Papo de Escola

Ines realiza concurso para contratar professores

2009-07-27T06:05:00.000-07:00

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com sede no Rio de Janeiro, realiza em 13 de setembro concurso público para preencher 66 vagas, das quais 22 são para professores da educação básica. As inscrições devem ser feitas de 27 de julho a 14 de agosto, pela internet.

Para os cargos de nível superior – professor, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais – é exigido curso superior na área de trabalho e para as funções administrativas e de assistência de estudantes, certificado de nível médio. O edital foi publicado ontem (23), no Diário Oficial da União na seção 3, páginas 33 a 38 e reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência.

O concurso será no Rio de Janeiro e todas as vagas são para atividades no Instituto Nacional de Educação de Surdos. A taxa de inscrição custa R$ 36,00 para nível superior e R$ 28,00 para nível médio. Os salários variam de R$ 1.264,99 a R$ 2.307,85.

O edital n.º 5, prazos, conteúdos exigidos nas provas e ficha de inscrição estão na página eletrônica da Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (Aocp), instituição responsável pela seleção (http://www.aocp.com.br/concurso.jsp?id=180).

Fonte: Nota 10

PROFESSORES ENTRAM EM GREVE NO INTERIOR

2009-07-26T12:00:00.000-07:00

Os professores de Salgado e Simão Dias iniciam a próxima semana em greve. Em Salgado a partir de segunda, dia 27, não haverá aulas nas escolas da rede municipal. Já em Simão Dias o movimento grevista se inicia na quarta, dia 29. O motivo da greve nas cidades é a não implantação do piso salarial.

Os professores da Rede Municipal de Simão Dias decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira, dia 29. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada na última quinta-feira, dia 23. Na quarta, os professores pretendem realizar um ato público na cidade para informar a população os motivos da greve.

A decisão de parar as atividades foi tomada depois de avaliarem o processo de negociação e a consequente morosidade da administração municipal em garantir de forma correta a implantação dos 2/3 do piso.

Uma reunião ocorrida dia 23 entre a administração e os professores só os deixou mais indignados. De acordo com a delegada sindical do SINTESE no município, Maria Lúcia Morais, na reunião tanto o prefeito, quanto o Secretário de Educação, Marcelo Domingos, apresentaram uma postura autoritária não dando voz aos professores e enfatizando que para a implantação do Piso seriam feitas demissões, inclusive de docentes efetivos em estágio probatório.

Outro ponto que gerou indignação na categoria foi que os gestores desrespeitaram o direito de manifestação dos educadores, classificando os atos públicos realizados por essa classe como irresponsáveis. Para a diretoria do sindicato, os atuais gestores foram infelizes em seus comentários, principalmente pela história pregressa que eles têm nos movimentos sociais.

Desde o início das negociações, a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para implantação do piso para todos os professores. Ocorreram diversas audiências, mas nada de novo era apresentado. O prefeito Dênisson Déda afirma que a Lei de Responsabilidade Fiscal o impede de aplicar o piso, mas se nega apresentar as folhas de pagamento de todas as pastas de pessoal para que se pudesse constatar que de fato não há mais o que ser enxugado em folha de pagamento.

E ainda, apesar de afirmar ser contrário, efetivou o pagamento dos 2/3, já no mês de julho apenas para os professores com nível médio. Essa decisão vai de encontro a lei 11.738 que tem como princípio a valorização do magistério.

Os professores sentem-se tranqüilos por que acreditam que percorreram o caminho mais prudente: estiveram abertos ao diálogo, fizeram concessões, aguardaram os prazos pedidos e, o tempo todo, confiaram que a administração tinha como objetivo garantir o direito dos docentes, o que não aconteceu de fato até agora, disse a professora Cláudia Patrícia, da coordenação da Sub-Sede Centro-Sul do Sintese.

Salgado - Já em Salgado o descumprimento do acordo feito entre o sindicato e a prefeitura Janete Barbosa é o motivo principal para a greve que se inicia segunda. Os professores pretendem realizar atos públicos em frente a secretaria municipal de Educação e também na prefeitura.

Após muita luta, os professores conseguiram negociar com a administração pública municipal a implantação dos 2/3 do piso conforme diz a lei. O projeto chegou a estar na pauta da Câmara de Vereadores. A prefeita, então alegando que o projeto necessitava de ajustes, retirou-o da Câmara de Vereadores e não deu retorno sobre quando ele voltaria a tramitar.

No acordo feito entre administração municipal e o sindicato os 2/3 do piso seriam pagos no mês de julho, mas sem a aprovação do projeto não dá data.

Fonte: Faxaju

Municípios sem senha no Simec devem se recadastrar

2009-07-26T06:00:00.000-07:00

Os municípios que não tiverem senha ativa no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) e quiserem participar do monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) que foi iniciado ontem (23), precisam se recadastrar no sistema.

Segundo a diretora de assistência a programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, responsável pelo monitoramento, até o momento algumas prefeituras ainda não fizeram o novo cadastro.

Para a secretaria municipal de educação solicitar uma nova senha de acesso ao Simec, é necessário entrar no sistema, pelo endereço do Ministério da Educação na internet (www.mec.gov.br), precedido da palavra simec, e, conforme o caso, clicar em “solicitar cadastro” ou em “esqueceu sua senha?”. A diretora Renilda avisa: “Sem o cadastro, não há como ter acesso ao Simec e, portanto, fazer o monitoramento”.

Fonte: Nota 10

Melhores teses de doutorado do país recebem premiação

2009-07-25T12:52:00.000-07:00

A tese Fusão de Dados em Redes de Sensores sem Fios foi uma das três vencedoras do Grande Prêmio Capes de Teses. O trabalho foi selecionado como o melhor da área de ciências exatas e da terra. A cerimônia de premiação ocorreu na noite de quarta-feira (22), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília.

“Estudei como medir qualquer tipo de grandeza, como temperatura, umidade ou velocidade do vento”, explicou o autor, Eduardo Freire Nakamura. “Com os dados, é possível, por exemplo, monitorar níveis perigosos de gases na atmosfera, a quantidade de poluentes num rio ou detectar incêndios em florestas”, exemplificou.

Além do trabalho de Nakamura, que defendeu a tese no programa de pós-graduação de ciência da computação da Universidade Federal de Minas Gerais, outros dois foram premiados. Na área de ciências humanas, ciências sociais aplicadas e linguística, letras e artes, o vencedor foi Sérgio Adas, da Universidade de São Paulo, com O campo do Geógrafo: Colonização e Agricultura na Obra de Orlando Valverde (1917-1964); na de ciências da saúde e agrárias, Rogério de Castilho Jacinto, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), campus de Piracicaba, com Relação da Sintomatologia com a Presença de Microorganismos e Endotoxinas em Canais Radiculares com Necrose e Suscetibilidade Antimicrobiana de Bactérias Anaeróbicas Estritas.

Na cerimônia, também receberam prêmios 38 teses de destaque em cada área do conhecimento.

Fonte: Nota 10

Educação para o consumo já atingiu cerca de dois mil alunos

2009-07-20T08:54:00.000-07:00

Com o término nesta sexta-feira, 17, das aulas na rede municipal de ensino, o Procon Porto Alegre conclui o primeiro semestre de atividades do projeto Educação para o Consumo, contabilizando em 2009, 30 palestras realizadas para cerca de dois mil alunos das escolas do município. O Educação para o Consumo consiste em um conjunto de apresentações desenvolvidas junto à rede pública de ensino da Capital com o objetivo de orientar os estudantes sobre os direitos dos consumidores no momento da aquisição de produtos ou da contratação de serviços. Direcionado inicialmente a crianças já alfabetizadas e a adolescentes, o Educação para o Consumo também está qualificando o aprendizado dos alunos que integram o programa Educação de Jovens Adultos (EJA), ensino fundamental noturno para estudantes na faixa etária até 60 anos.

O coordenador do Procon Porto Alegre explica que o projeto Educação para o Consumo é desenvolvido pelo órgão municipal com a mesma relevância atribuída ao setor de atendimento ao público ou ao departamento de fiscalização a fornecedores. “O Procon não foi criado apenas para acolher reclamações e denúncias, mas para promover a conscientização da população para seus direitos como consumidores de produtos e serviços”, destaca o coordenador do Procon municipal, Omar Ferri Júnior.

Em linguagem de fácil entendimento as palestras expõem o conteúdo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) apresentando as definições sobre produtos, serviços, contratos, nota fiscal, defeitos, garantia, prazos de validade, rótulos e embalagem. A importância das palestras encontra justificativa. A área de produtos é a grande campeã de reclamações no Procon Porto Alegre, registrando mais de seis mil queixas que correspondem a 33% do total de atendimentos do órgão. “Por isto enfatizamos nas explanações os cuidados que os alunos devem ter no momento da compra”, destaca Ferri Júnior. Os estudantes aprendem ainda dicas sobre como realizar uma compra segura: não comprar latas amassadas e atentar para produtos em oferta, pois eles geralmente estão com os prazos de validade no limite do vencimento. Os jovens são instruídos ainda a não adquirir remédios sem verificar a licença do Ministério da Saúde, e brinquedos que não tenham o selo do Inmetro.

Após as palestras, o debate poderá continuar em sala de aula, por meio de discussões entre alunos e professores, que receberam os manuais sobre relações de consumo publicados pelo Procon Porto Alegre e distribuídos nas apresentações. A cartilha “Pequenos Consumidores” é uma adaptação do CDC para crianças de seis a 12 anos e o Manual do Consumidor Consciente resume o conteúdo do CDC de maneira ilustrada e de fácil leitura para adolescentes e adultos.

Fonte: Pauta Social

Prazo é encerrado com mais de 4,5 milhões de candidatos de inscritos

2009-07-20T08:43:00.000-07:00

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 recebeu 4.576.126 de inscrições, número registrado até as 23h59 de domingo, dia 19, quando o prazo foi encerrado. Ao longo dos 35 dias em que o sistema esteve disponível na internet, foram registrados 6.761.646 de acessos.

Candidatos de 99 países também tiveram acesso ao sistema, que continua aberto para o acompanhamento das inscrições. Até quarta-feira, dia 22, o candidato poderá imprimir o boleto e efetuar, na rede bancária, o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 35. Estão isentos os estudantes de escolas públicas matriculados no último ano do ensino médio.

Os candidatos que pediram isenção da taxa devem confirmar se tiveram a reivindicação atendida. Caso contrário, precisam fazer o pagamento no prazo determinado.

Fonte: MEC

Projeto 'Escola Cidadã' é retomado no Maranhão

2009-07-20T08:42:00.000-07:00

São Luíz – O Ministério Público do Maranhão, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop-IJ), em parceria com o UNICEF, realizará, na manhã desta sexta-feira, dia 17, no município de Timbiras, uma reunião com o Promotor de Justiça Edilson Santana, a coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida, e integrantes do poder público e da sociedade civil daquela comarca.

O evento marca a retomada do projeto “Escola Cidadã”, articulação que pretende envolver organizações da sociedade civil organizada, conselhos de direitos e tutelares, professores e profissionais da educação, para promover ações de combate aos baixos indicadores sociais na área educacional do município.

A proposta é estimular experiências que impulsionem o desenvolvimento da cidadania, a partir do conceito de escola cidadã, garantindo a participação social, a gestão democrática, o controle social e o desenvolvimento sustentável.

Pacto pela Infância – Em 2007, o MPMA propôs às prefeituras da região dos cocais a assinatura do “Pacto pela infância e adolescência”. No documento, os municípios signatários comprometeram-se a empreender um plano de ação para garantir a melhoria dos indicadores sociais de crianças e adolescentes. As cidades foram agrupadas com base nos indicadores sociais, especialmente o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), e o pacto foi uma decisão política para reverter os baixos indicadores.

Para executar o compromisso firmado, cada município deveria criar sua Rede Interinstitucional pela Educação Básica (RIEB), com representantes das secretarias de educação, assistência social, saúde, Conselho do Fundeb, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança, agentes comunitários de saúde, associação de moradores, alunos, professores e Ministério Público. O objetivo do MPMA é que a RIEB municipal se constitua em um espaço de articulação entre organismos da sociedade civil e do poder público, coordenando ações de melhoria da educação pública municipal.

Entenda o conceito de Escola Cidadã
Conceito criado pelo educador e pensador brasileiro Paulo Freire, autor do livro Pedagogia do Oprimido (1968), para designar a escola que prepara a criança para tomar decisões. A ideia da escola cidadã entrou em evidência nos anos 90, como expressão de um movimento de inovação educacional no Brasil que inclui os temas: autonomia da escola, integração da educação com a cultura e o trabalho, oferta e demanda, escola e comunidade, visão interdisciplinar e a formação permanente dos professores.

Segundo o Instituto Paulo Freire (IPF), a Escola Cidadã defende a educação permanente e tem uma formatação própria para cada realidade local, de modo a respeitar as características histórico-culturais, os ritmos e as conjunturas específicas de cada comunidade, sem perder de vista a dimensão global do mundo. A Escola Cidadã tem se caracterizado como um movimento que inclui o uso eficiente dos mais recentes avanços tecnológicos, colaborando na reconstrução do conhecimento.

Fonte: Unicef

Sintese faz assembléia no dia 14

2009-04-08T17:59:00.000-07:00

O SINTESE realiza dia 14, às 15h no Instituto Histórico e Geográfico, assembléia para os professores da rede estadual. Na pauta encaminhamentos de luta para a implantação do piso salarial e paralisação nacional.

Os professores vão discutir estratégias de luta pela implementação do piso. A categoria aguarda com expectativa a realização da segunda audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, onde o Estado deve apresentar uma proposta.

Queima do Judas

O SINTESE participa no sábado, dia 11, às 10h, em frente à Caixa Econômica Federal, do ato da Central Única dos Trabalhadores. Aproveitando a data religiosa do Sábado de Aleluia a CUT faz queima do Judas. Os professores vão fazer queima do Judas da Educação. “A falta de transparência, de política pública para a Educação, as 15 folhas de pagamento, o não pagamento do Piso Salarial, tem muita coisa para queimar.”, ironizou Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.

Paralisação

Em reunião realizada no dia 03 de abril em Brasília, as entidades filiadas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE definiram que dia 24 de abri, será um dia nacional de paralisação. O objetivo do movimento é fazer com que a lei 11.738/2008 que institui o Piso Salarial Nacional seja cumprida pelos Estados e municípios.

Fonte: Sintese

Reitores das federais apóiam novo modelo de vestibular

2009-04-08T17:57:00.000-07:00

Os reitores das 55 universidades federais brasileiras manifestaram apoio à iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de substituir o atual vestibular por uma nova versão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame passaria a ter 200 questões de múltipla escolha, uma prova de redação e o aluno poderia se candidatar a cursos em até cinco universidades.

Em longa reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na segunda-feira (6), na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, os reitores debateram a proposta e tiraram dúvidas quanto aos aspectos técnicos da seleção.

Na reunião, ficou acertado que um comitê gestor formado por reitores e secretários estaduais de educação de cada região do país irá acompanhar a elaboração da nova prova e o impacto no ensino médio público. “Como a ideia é reestruturar o currículo do ensino médio, se valendo do processo seletivo, o comitê será criado para que o modelo da primeira prova possa ser aperfeiçoado com o tempo”, explicou Haddad.

Outros temas abordados no encontro foram a mobilidade dos estudantes e seu impacto no desenvolvimento regional – já que farão um único teste para concorrer a qualquer curso de qualquer instituição que aderir ao modelo – e a questão das peculiaridades de cada seleção em relação às cotas ou avaliações seriadas. Segundo o ministro, não há impedimento para que as universidades que apliquem políticas afirmativas ou a avaliação seriada mantenham os modelos.

Alguns reitores perguntaram sobre os processos seletivos que hoje são feitos em duas fases, principalmente, para os cursos mais concorridos. Haddad explicou que, se a universidade se valer apenas do Enem como processo seletivo, a mudança no vestibular poderá ocorrer ainda este ano. Para os que querem implementar a segunda fase – a ser elaborada pela própria instituição –, provavelmente só no ano que vem.

O ministro informou que o MEC vai redigir um termo de referência operacional, documento técnico para explicitar detalhes da seleção, e entregar aos reitores a fim de que eles debatam e façam suas escolhas.

Fonte: Agência Brasil

Mães de alunos protestam no Robalo

2009-04-08T17:55:00.000-07:00

Mães de alunos da Escola Estadual Paulino Nascimento, localizada no povoado Robalo, em Aracaju, realizaram uma manifestação na tarde de quarta, 8, em protesto à demora nas reformas do prédio da unidade escolar. Os estudantes estão sem aula.

O diretor da escola, José Gama, estava no local e disse que não poderia fazer nada, apesar de compreender o sentimento das mães. O centro de ensino está interditado desde fevereiro e a reforma apenas foi viabilizada após pressão do Ministério Público estadual (MPE). O próprio órgão sugeriu que uma chácara fosse alugada para dar continuidade às aulas, o que não ocorreu.

Fonte: Portal Infonet

EDUCAÇÃO DISTORCE A VERDADE SOBRE R$ 7 MILHÕES

2009-04-08T17:54:00.001-07:00

A Secretaria de Estado da Educação - SEED ao tentar explicar a diferença de mais de 7 milhões de reais na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2009 distorce a verdade, ignora documentos oficiais e deixa a direção do SINTESE ainda mais preocupada.

A SEED manipula os dados ao afirmar que a diferença de R$7.226.237,67 na Folha de Pagamento corresponde aos encargos sociais (Previdência 20% e Ipesaúde 4%) pagos pelo Estado, por isso, a suposta diferença estaria explicada. Entretanto, nos dados apresentados ao Conselho Estadual do FUNDEB, não foram calculados os encargos sociais, apenas a folha de pagamento bruta.

A diferença continua - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, que administra a folha de pagamento geral do Estado, informou que a folha bruta dos profissionais do magistério, da fonte FUNDEB, sem os encargos sociais, no mês de fevereiro de 2009, foi de R$17.740.246,41; já a Secretaria de Educação, que elabora a folha de pagamento da educação, informou através do Demonstrativo Gerencial do FUNDEB, referente a fevereiro/2009, que a folha bruta dos Profissionais do Magistério, da fonte FUNDEB, sem os encargos sociais, foi de R$21.104.125,04, computando uma diferença de R$3.363.878,63.

O relatório da SEAD, referente a fevereiro de 2009, da folha bruta dos servidores técnicos administrativos, da fonte FUNDEB, apresenta o valor de R$ 526.067,91; enquanto isso o Demonstrativo Gerencial do FUNDEB, publicado pela Secretaria da Educação, também de fevereiro/2009, informa que a folha bruta dos técnicos administrativos, sem encargos sociais, foi de R$4.388.426,95, implicando assim numa diferença de R$3.862.359,04.

A soma da diferença dos profissionais do magistério que foi de R$ 3.363.878,63 mais a diferença de R$ 3.862.359,04, constatada também em relação a folha dos servidores administrativos, resultou em valores não explicados contabilmente de R$7.226.237,67.

A SEAD em nenhum momento informou o montante de recursos utilizados com obrigações sociais; sendo que essas informações constam apenas do Demonstrativo Gerencial do FUNDEB, referente a fevereiro de 2009, publicado pela SEED, que consta os seguintes valores: Profissionais do Magistério – encargos sociais + salário família - R$4.063.144,36; Servidores Técnicos Administrativos – encargos sociais + salário família – R$847.304,10. Assim sendo, tecnicamente o sindicato desconsiderou o montante das obrigações sociais para calcular a diferença encontrada nos dois relatórios oficiais sobre a folha de pagamento.

Tentativa de distorcer - Outro dado que comprova a tentativa da SEED em distorcer os fatos é a declaração que não foram fornecidas ao sindicato informações sobre as folhas de pagamentos dos servidores administrativos.

Os porta-vozes da SEED desconhecem os dados que estão contidos no Demonstrativo Gerencial do FUNDEB e no relatório sintético da folha de pagamento da SEAD, referente a fevereiro de 2009, uma vez que ambos detalham valores das folhas de pagamento da educação dos profissionais do magistério e dos técnicos administrativos. A quem interessa manipular a verdade?

“Lamentamos, mais uma vez, a tentativa da SEED em querer desqualificar as denúncias apresentadas pelo sindicato. O SINTESE tem sido muito cuidadoso em apresentar as denúncias, utilizando documentos que comprovam as incompatibilidades dos dados apresentados pelas secretarias de Educação e da Administração. Estamos exercendo o papel constitucional de controle social sobre os gastos do dinheiro público, especialmente da educação que tanto precisa de investimento”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Buscar a correção - A SEED deveria fazer a opção pela correção dos erros administrativos, no entanto, para justificar práticas não condizentes com os princípios constitucionais que devem reger a administração pública, busca simplesmente desqualificar o trabalho do SINTESE, buscando assim empurrar o lixo para debaixo do tapete.

Os representantes do magistério enviaram ofício para o Conselho do Fundeb, Tribunal de Contas e Procuradoria do Ministério Público Estadual para que sejam adotadas as medidas cabíveis para apurar as denúncias, corrigir as irregularidades, bem como os responsáveis por atos ilícitos sejam punidos na forma da lei.

Fonte: Portal Faxaju

CNTE quer que Supremo agilize julgamento do piso nacional

2009-04-08T17:51:00.000-07:00

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) encaminhou no dia 6 pedido de audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para acelerar a nova fase do julgamento do piso nacional da educação. A informação é do presidente da entidade, Roberto Leão. “Queremos reforçar nossas argumentações sobre a importância do cumprimento do piso para a educação brasileira, pedindo que façam o julgamento, o quanto antes, de acordo com a lei aprovada”, destacou Leão.

Segundo a Agência Brasil, outro ponto reivindicado pela confederação é a publicação do acórdão da decisão do STF que, como não foi divulgado, gerou interpretações diferentes da lei entre os estados.

Na semana passada, houve diversas atividades de mobilização da categoria em Brasília. Na sexta-feira (3), representantes de sindicatos de todos os estados definiram a uma paralisação de 24 horas, no dia 24 de abril, para que o piso seja implementado em todos os estados do país. Na última quinta-feira (2), houve manifestação de professores em frente ao STF.

O Supremo julgou em dezembro, parcialmente, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), apresentada por governadores de alguns estados contra o piso. Ficou estabelecido que o piso salarial de R$ 950 seria introduzido a partir de janeiro, deste ano.

O julgamento foi suspenso e não houve decisão sobre a criação de um terço de hora atividade, prevista também na lei que estabelece o piso nacional. Este período seria exclusivo para os professores desenvolverem atividades externas como planejar aulas, corrigir provas, receber a comunidade e realizar cursos de aperfeiçoamento.

De acordo com Leão, a reação ao piso começou imediatamente após a sanção da Lei 11.738, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado. “Os estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais se articularam para fazer uma campanha nacional contra o piso”, afirmou.

Fonte: Portal Nota 10

CONSELHO FUNDEB APROVA CONTAS DA EDUCAÇÃO

2009-04-08T17:48:00.000-07:00

O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Ceacs/Fundeb) aprovou na manhã desta quarta-feira, 8, as contas do exercício do ano de 2008 da Secretaria de Estado da Educação.

As contas foram aprovadas por nove votos a favor e três abstenções na reunião realizada na sede do conselho, situada no Complexo Administrativo da Seed, depois de vários debates que vêm acontecendo desde o mês de janeiro passado, período no qual a Secretaria da Educação disponibilizou documentos para que os conselheiros fizessem análises e tirassem suas dúvidas.

Participaram da apreciação e votação das contas representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado, da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), dos pais de alunos, dos alunos, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Poder Executivo Municipal.

Fonte: Portal Faxaju

Alunos da escola estadual Castelo Branco continuam sem aulas

2009-04-04T04:24:00.000-07:00

Uma nova audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, para tratar da situação da escola estadual Castelo Branco, localizada no Bairro Industrial. As aulas foram suspensas devido às condições precárias da estrutura da unidade de ensino. Na ocasião o promotor de justiça, Fausto Valois, solicitou que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) providenciasse, até o dia 20 de abril, um local provisório e adequado para que as aulas sejam retomadas.

Alunos, funcionários e professores estão revoltados com a atual situação da escola e dizem que não há mínima condição de segurança e higiene no local. Durante audiência professores e alunos se pronunciaram e exigiram uma reforma urgente no local. “É humilhante ter que se submeter às condições da escola”, declarou o professor de história José Saul.

A preocupação do promotor é de que o ano letivo não seja prejudicado por conta da demora para conseguir um local adequado. Ele chegou a sugerir que as aulas fossem retomadas no prédio da própria escola. Mas professores e alunos não concordaram.

A secretária adjunta da Seed informou que já está sendo estudado o aluguel de um espaço para abrigar os estudantes. Ela disse ainda, que já foi definido que os alunos do turno noturno do Castelo Branco terão suas atividades de ensino desenvolvidas na Escola Estadual 17 de Março, que também fica localizado no Bairro Industrial.

Fonte: Portal Infonet

Estudantes de Socorro participam do projeto ‘Amigos da Escola’

2009-04-04T04:04:00.000-07:00

Quarenta alunos da 7ª série, da Escola Municipal José do Prado Franco Sobrinho, localizada em Nossa Senhora do Socorro, participaram do primeiro dia temático do projeto Amigos da Escola edição 2009. Com o tema “Meio Ambiente”, os estudantes visitaram o Oceanário, na Orla de Atalaia, na manhã desta sexta-feira, 03.

Segundo o representante do Núcleo do Amigos da Escola e gerente de Recursos Humanos da TV Sergipe, Roselito Figueiredo, o projeto que este ano tem como tema o meio ambiente, já aconteceu em instituições de ensino da rede pública do Estado. Socorro é o primeiro município sergipano a integrar o projeto.

“Como o assunto em pauta é o meio ambiente, buscamos trazer os alunos para visitar o Oceanário de Sergipe por meio de uma parceria entre a Rede Globo, através da afiliada TV Sergipe, projeto TAMAR, Petrobras e a Secretaria Municipal de Educação de Socorro. Através dessa visita, além de conhecer um ponto turístico sergipano, os estudantes têm a oportunidade de visualizar o que aprendem em sala de aula, o que torna o aprendizado mais interessante”, explicou Roselito Figueiredo.

A diretora da Escola de Socorro, Djanira Nascimento, relatou que a iniciativa contribui para o conhecimento dos discentes. Ela acrescentou que o projeto é uma forma diferente de ensinar os alunos, a ver na prática, o que os livros apontam. “Além disso, o Amigos da Escola trata-se da criação de um projeto, onde os alunos terão que fazer pesquisas e, desse modo vão adquirir mais informações. E como a reciclagem é um tema muito discutido no mundo, será abordado pela nossa escola”, afirmou.

O coordenador de Educação de Jovens e Adultos de Socorro, José Conrado Torres, contou que projeto como o Amigos da Escola, cria oportunidade para que a comunidade escolar possa visitar um espaço, como o Oceanário. “Os alunos podem ter uma ampla visão da fauna e da flora fluvial e marítima de Sergipe”, concluiu.

Conhecimento - No decorrer da visita, os estudantes guiados por um instrutor do Oceanário, puderam observar 18 aquários e aprenderam sobre 70 espécies marítimas, que podem ser encontradas no Rio São Francisco e no litoral sergipano. Entre as espécies: peixes, tartarugas, cavalos marinhos, ouriços, entre outros.

Para a aluna Milena Mendes Fontes, de 12 anos, a parceria foi bastante proveitosa. “Gostei muito de vir até o Oceanário porque é diferente ver o assunto em sala de aula e na prática. Aprendi sobre diversos tipos de peixes que nem sabia que existiam”, relatou.

Fonte: Portal Faxaju

SEED lança XXVI Jogos da Primavera

2009-04-04T03:59:00.000-07:00

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) promove na próxima terça-feira, às 8h30, no auditório do Banese, o lançamento da XXVI edição dos Jogos da Primavera. A competição envolve os alunos das redes estadual, municipais e particular de Sergipe. A expectativa é que 18 mil estudantes participem este ano. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no hotsite dos Jogos da Primavera.

A etapa estadual dos jogos será disputada em duas fases. Na primeira, que ocorre de 5 de maio a 6 de junho, acontecerá a etapa seletiva das modalidades coletivas. A segunda fase será a Final Estadual e as disputas acontecerão em Aracaju, no período de 11 a 21 de agosto.

As seletivas das escolas da capital ocorrerão dentro dos Jogos Escolares da TV Sergipe. Já as regionais serão realizadas nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Capela, Dores e Nossa Senhora da Glória.

Modalidades

Nesta edição dos Jogos da Primavera haverá competições de Atletismo, Atletismo Adaptado, Basquetebol, Capoeira, Capoeira Adaptada, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Natação, Natação Adaptada, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez, nas categorias ‘A’, de 12 a 14 anos, ‘B’, de 15 a 17 anos, e ‘C’, de 18 a 20 anos.

Não haverá processo seletivo nas modalidades coletivas para a categoria ‘C’. Todas as equipes inscritas na segunda etapa participarão dos Jogos da Primavera. Nesta categoria não serão realizadas as competições de Karatê, Ginástica Rítmica, Ginástica Artística e Tênis de Mesa.

Olimpíadas Escolares

Os campeões dos XXVI Jogos da Primavera irão representar o estado de Sergipe na etapa nacional das Olimpíadas Escolares, que acontecerá nas cidades de Poços de Caldas (MG), em setembro, na categoria ‘A’, e Londrina e Maringá (PR), em novembro, na categoria ‘B’. O evento é realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Fonte: SEED

Aracaju ganha espaço dedicado à ciência e tecnologia

2009-04-02T04:19:00.000-07:00

Viajar pelo universo, sentir a ausência da gravidade, compreender, na prática, como se aplica o teorema de Pitágoras ou os princípios de mecânica, óptica, estática e eletrônica, que são considerados um emaranhado de fórmulas e cálculos por vezes incompreensíveis na sala de aula. Tudo isso será possível na Casa de Ciência e Tecnologia de Aracaju (CCTECA), que pretende promover o desenvolvimento, a democratização e a difusão da ciência e tecnologia.

A CCTECA focará, no primeiro momento, o trabalho com estudantes, diz a professora Zélia Macedo, do Departamento de Física da UFS, que prestou assessoria científica à entidade. Posteriormente pretende-se propor projetos que englobem alunos de licenciatura em Física para que eles tenham a vivência com os experimentos antes de partirem para sala de aula. Assim, já estarão mais preparados para o mercado de trabalho, completa.

O complexo divide-se em três espaços, além do planetário, que abriga mais de 80 experimentos nas áreas de Química, Física, Matemática e Biologia. A experiência mais esperada, sem dúvida, é a visita ao planetário. O local tem capacidade para 31 pessoas e projetará, na cúpula, imagens de astros e planetas proporcionando aos espectadores uma verdadeira viagem espacial.

Podemos montar vários trajetos: desde uma viagem dentro do nosso sistema solar, conhecendo planetas e seus satélites, até uma visita a outras galáxias, partindo da nossa, avisa Augusto Cesar Almeida, diretor da CCTECA e presidente da Sociedade de Estudos Astronômicos de Sergipe (Sease).

Ano da Astronomia

Por 2009 ser considerado o Ano Internacional da Astronomia, a casa foi inserida no calendário de comemorações do 400º aniversário das descobertas e observações de Galileu Galilei. O espaço abriga também uma exposição permanente sobre a ciência.

Existe um ciclo vicioso que envolve o MEC [Ministério da Educação], as escolas, as universidades e o vestibular, onde o aluno é treinado apenas para os processos seletivos e não para a vida. É necessário entender como todos os princípios funcionam e saber como eles se aplicam à realidade, diz Augusto Cesar.

Ainda segundo o diretor, o trabalho da CCTECA será propagado também através de palestras e de projetos de extensão. Na medida do possível, com o tempo, a nossa intenção é instalar mais equipamentos e ampliar o espaço.

Inaugurado no último dia 22 e aberto ao público desde segunda, 30, o espaço, localizado no Parque da Sementeira, Zona Sul de Aracaju, é resultado de uma parceria entre a Universidade Federal de Sergipe, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Prefeitura de Aracaju, por meio do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, e a Fundação Phoenix.

Agência UFS de Divulgação Científica

Aracaju ganha espaço dedicado à ciência e tecnologia

2009-04-02T04:09:00.000-07:00

PROFESSORES DECIDEM NESTA SEXTA-FEIRA DATA DA GREVE NACIONAL PELO PISO DO MAGISTÉRIO

2009-04-02T04:08:00.000-07:00

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decide nesta sexta-feira (3) quando terá início a greve nacional dos professores pela aplicação da lei do piso do magistério.

Ontem, representantes de sindicatos da categoria de todo o país se reuniram para uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte interrompeu, em dezembro, o julgamento de uma ação proposta por governadores de cinco estados que questiona a constitucionalidade da lei. Até agora, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão.

A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em julho de 2008. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.

“Nós queremos sensibilizar os ministros para que eles apreciem o mérito da ação. Em dezembro eles mudaram dois artigos importantes para nós que é o que estabelece o conceito de piso e o que trata da jornada de trabalho. A lei como foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade é um consenso, eles não podem ser contra isso”, argumenta o presidente da CNTE, Roberto Leão.

A lei aprovada pelo Congresso Nacional estabelece que os salários devem ser reajustados progressivamente até 2010. Em dezembro, o STF entendeu que as secretarias estaduais de Educação podem incluir nesse valor as gratificações que já são pagas aos professores até que o mérito da ação seja julgado.

“Isso é ruim e vai na contramão do debate de valorização da educação pública. Se um professor se aposenta nesse período ganhando um piso composto por gratificação, ele não leva essa parte para a aposentadoria”, diz Leão.

Segundo o presidente da CNTE, por causa da demora de uma decisão do STF, alguns estados estão pagando menos do que o estabelecido pela lei. “Sergipe, Rio Grande do Sul e Goiás não pagam, são três grandes estados. Eles pagam do jeito que eles entendem que é o piso. O julgamento é importante para uniformizar, porque nessa situação muito prefeito e governador oportunista quer fazer economia em cima da educação pública”, diz.

A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, disse hoje que a posição contrária à lei aprovada no Congresso não é apenas do governo gaúcho, mas uma unanimidade entre os secretários da educação.

“A ação não é contra um piso nacional, nós somos absolutamente defensores de um piso nacional do magistério. O problema foram as modificações feitas pelo Congresso Nacional ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Essa nova lei transforma piso em vencimento inicial, o que são coisas completamente diferentes”, argumenta.

A secretária acredita que, como está, a lei federal é confusa e interfere na autonomia dos estados. “Se o piso for vencimento inicial das carreiras significa que a cada vez que esse valor for reajustado em âmbito federal, todas as folhas de pagamento de todos os professores do país seriam reajustas no mês seguinte. Isso seria um desrespeito à autonomia dos estados federados”, afirma Mariza.

Fonte: Portal Faxaju

Jornal Papo de Escola

2009-03-25T18:03:00.000-07:00

Programa Papo de Escola

2009-02-26T16:51:00.000-08:00

Alunos da escola pública não aprendem conteúdo adequado

2009-02-26T16:27:00.000-08:00

Dados divulgados pelo Movimento Todos pela Educação revelam que apenas 16,5% dos alunos da 4ª série do Ensino Fundamental da rede pública de ensino aprenderam os conteúdos adequados à série na disciplina de Português. A meta estipulada era de 20,07%. Em matemática, os estudantes ultrapassaram a meta de 8,28%. Na 8ª série os dados também são abaixo do esperado. As informações referem-se ao ano letivo de 2007.

Segundo a pesquisa, os alunos da 8ª série foram melhores em Português – ultrapassaram a meta de 10,21% - mas caíram no aprendizado de Matemática, ficando com 5,41% dos estudantes com aprendizado satisfatório em relação ao conteúdo apresentado naquela série.

Falta de leitura

Um dos parâmetros trabalhados pela Provinha Brasil, que define os dados divulgados pela pesquisa, é a capacidade de interpretação dos alunos. Ou seja, a prova avalia se o aluno tem domínio da leitura e consegue entender o que lhe é transmitido pelo texto. Sendo assim, a professora de português Maria Josefa Almeida entende que os resultados mostram que os alunos das escolas públicas têm trabalhado pouco a leitura.

“Além dos problemas que já são do conhecimento de todos, como a lotação das salas e a falta de recursos, existe também o pouco estímulo à leitura”, explica a professora. Para ela, a escola precisa assumir a responsabilidade de dotar os estudantes de melhor capacidade de interpretação, através do ensino da leitura.

“Desestímulos”

Para a professora de matemática Izabella Matos, estes resultados refletem um conjunto de “desestímulos” existentes na rede pública. “Os pais não participam da vida escolar dos filhos, desestimulando-os e isso provoca desinteresse nos professores”, explica. Além disso, a professora considera que os baixos salários e a falta de condições de trabalho levam os profissionais da Educação a desenvolverem aulas incipientes.

Comparando com a realidade das escolas privadas, Izabella destaca que a organização é fator preponderante de diferenciação com a situação das escolas públicas. Segundo ela, “nas escolas particulares, o aprendizado do aluno é estimulado através da participação dos pais e os professores desenvolvem uma série de atividades em conjunto com a direção da escola, que proporcionam um ensino de qualidade”.

Projetos

A diretora de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Niraildes Machado, reconhece que os dados divulgados são baixos, mas informa que vários projetos estão sendo executados para mudar essa realidade. “A campanha ‘Pelo Direito de Aprender’ vem sendo executada nas escolas da rede desde o ano passado e visa oferecer ao aluno um maior embasamento dos conteúdos”, explica Niraildes. Segundo ela, através do projeto, os alunos estão recebendo aulas de reforço escolar durante o recesso das aulas para que se adéqüem as suas respectivas séries.

Além disso, “os pais dos alunos tem sido conscientizados da importância de participarem do processo de aprendizado de seus filhos, através do projeto ‘Boletim Escolar’”, informa a diretora de ensino. Ela ainda destaca que todos os integrantes da Semed participarão de uma reunião de planejamento nos próximos dias 26 e 27, para debater esses e outros dados e propor ações para melhorar o ensino.

Por Valter Lima (Portal Infonet)

SINDIPEMA VAI FALAR SOBRE O PISO SALARIAL

2009-02-26T16:24:00.000-08:00

Em defesa do piso salarial do magistério, a presidente do Sindipema, professora Maria Elba da Silva, estará ocupando na próxima segunda-feira, dia 02 de março, a tribuna livre da Câmara dos Vereadores de Aracaju. O objetivo é ampliar o debate sobre a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e o posicionamento dos trabalhadores em Educação entre parlamentares, executivo municipal e sociedade.

O espaço para os professores da rede de ensino em Aracaju na Casa do Povo é uma forma de multiplicar agentes em defesa da melhoria da qualidade de ensino. Essa luta, através de mobilizações e mesas de negociação já vem se estendendo há algum tempo. É preciso algum avanço, destaca Elba acreditando ser essencial o apoio dos parlamentares e frisando que a questão é suprapartidária.

A representante do Sindicato dos Profissionais de Ensino de Aracaju (Sindipema), Elba da Silva, completa que o debate com a sociedade e com os legisladores só vai unir esforços para essa luta que valoriza e qualifica o professorado. Essa lei [PSPN] é um direito de todos os trabalhadores em Educação, mas que repercute em toda a sociedade já que não se consegue dar cidadania a uma pessoa que não tenha uma boa educação, defende.

O espaço do Sindipema na tribuna livre é resultado de uma reunião ocorrida no último dia 16, na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Aracaju com o presidente da Casa, vereador Emanuel Nascimento. Entre os presentes estavam também os vereadores dr. Emerson, Simone Góis e Nitinho, além dos líderes do executivo na Câmara, vereadores Elber Batalha Filho e Rosângela Santana.

MEC prorroga até 4 de março prazo para candidatos da segunda chamada do ProUni

2009-02-26T16:22:00.000-08:00

Brasília - Candidatos pré-selecionados, em segunda chamada, no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até quarta-feira próxima semana (4) para comprovar os dados cadastrais informados na inscrição. A prorrogação do prazo foi anunciada quarta-feira (25), pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, os 57 mil pré-selecionados devem comparecer à instituição na qual pretendem estudar, para comprovar os dados cadastrais. O ProUni oferece bolsas integrais ou parciais de 50% da mensalidade. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

O resultado da terceira chamada do ProUni também foi prorrogado e será divulgado no dia 11 de março. Para consultar o resultado, o candidato deve acessar o site do MEC e informar o número de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o CPF. As informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800 616161, gratuito.

Fonte: Agência Brasil

Desvalorização dos professores é uma das causas da baixa qualidade do ensino, aponta especialista

2009-02-24T11:30:00.000-08:00

Brasília - O baixo desempenho de alunos da rede pública em português e matemática, apontado em estudo do movimento Todos pela Educação, pode ser explicado em parte pela desvalorização que o professor enfrenta hoje. A avaliação é do próprio presidente da ONG, Mozart Neves Ramos.

“O problema é multifacetado, mas certamente para que a gente mude a questão da aprendizagem temos que valorizar o professor. Primeiro, eles não estão capacitados dentro desafio atual da escola pública. Depois, o professor hoje ganha pouco, corre risco de vida, principalmente para quem trabalha nas periferias das grandes cidades com o problema da violência”, destaca Mozart, que também é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Além das condições de trabalho oferecidas aos professores, Mozart aponta a formação desses docentes como um problema central para qualidade do ensino público. “A formação continuada que é oferecida a esses professores é dada em geral por universidades que estão desacopladas da realidade da escola pública. Não há diretrizes claras entre o que está sendo formado durante a capacitação e aquilo que deve ser ensinado na sala de aula, há um completo hiato entre a formação e a preparação real”, destaca.

Para o presidente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além da desvalorização da carreira do magistério, outros fatores estruturais contribuem para esse baixo desempenho. Entre eles, os baixos investimentos em educação e os mecanismos atuais de avaliação aplicados no Brasil.

“As avaliações precisam melhorar muito para que a gente consiga fazer com que elas alimentem o sistema no sentido de melhorá-lo”, defende.

Na avaliação de Cara, os mecanismo atuais como Provinha Brasil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros são “incompletos” porque não conseguem fazer um diagnóstico das razões nem propor soluções para os problemas detectados.

Na opinião do especialista, os sistemas de avaliação de hoje são os que o “governo federal pode executar”. Entretanto, segundo ele, estados, municípios e escolas deveriam ser incentivados a incrementar o processo. “Eles precisam ter sistemas próprios de avaliação. A avaliação deve ser uma prática contínua nas escolas públicas e voltada para aprendizagem, mostrando o que precisa melhorar”, acredita Cara.

Fonte: Agência Brasil

Alunos cegos ainda enfrentam dificuldades nas escolas pela falta de material adaptado

2009-02-24T11:27:00.000-08:00

Brasília - Apesar de considerar que o sistema braille já está universalizado no país, Regina Caldeira, da Comissão Brasileira do Braille e da Comissão Latino-Americana para Difusão do Braille, alerta que a aceitação obrigatória de crianças cegas nas escolas não é suficiente. Para ela, é preciso que o deficiente visual seja tratado dentro das mesmas condições que o aluno que enxerga – com livros transcritos, equipamentos adaptados e professores devidamente orientados.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Regina lembrou o bicentenário de aniversário de Louis Braille, criador do sistema. Quase 200 anos após o surgimento do braille, ela avaliou que o mercado brasileiro de publicações parece não estar preparado para atender a demanda de livros transcritos.

O caminho a ser percorrido pelas editoras, segundo Regina, é longo. Ela mesma considera a transcrição de livros para o braille uma tarefa difícil – além dos caracteres, é preciso trabalhar todas as vantagens disponíveis na leitura e na escrita visual, que incluem ilustrações, gráficos, mapas e simbologias.

“É um pouco mais demorado que a produção de livros comuns. Isso faz com que nem sempre a criança cega que está na escola tenha o livro a tempo como as crianças que enxergam. Se não houver tudo isso, de nada adianta ela estar na escola”, afirmou.

Questionada sobre as tecnologias à disposição do sistema braille, ela avaliou que o avanço tecnológivo existe, apesar de não chegar a todos. Atualmente, os livros são produzidos por meio de impressoras automatizadas capazes de reduzir o tempo gasto na produção da publicação.

Em relação a facilidades como a utilização de programas de computadores desenvolvidos para pessoas cegas, Regina destacou que os instrumentos servem apenas para auxiliar ou complementar a educação, mas que não devem substituir os livros transcritos – da mesma forma como não o fazem no caso de pessoas que enxergam.

“Ao utilizar o computador, a pessoa cega vai simplesmente ouvir e, portanto, o braille continua sendo indispensável. Ele permite esse contato com a escrita e com a leitura, que contribui para a formação intelectual de qualquer ser humano”, disse.

Regina, como deficiente visual, atesta que o aprendizado do braille não é difícil e que, até 1825, quando Louis Braille apresentou a primeira versão do sistema, várias outras tentativas já haviam sido feitas. Por meio do braille, a pessoa cega consegue reconhecer o caractere tocando-o apenas uma vez – baseada na combinação de seis pontos que permitem a composição de todas as letras do alfabeto, de números, de sinais de pontuação e de acentuação gráfica.“Passados mais de 180 anos, o braille continua atendendo plenamente as necessidades de escrita e leitura das pessoas cegas”, afirmou

Desde o dia 4 de janeiro deste ano – aniversário de nascimento de Louis Braille – esta sendo vendido nas agências dos Correios um selo comemorativo do bicentenário do criador do sistema. No Congresso Nacional, um projeto que tramita no Senado prevê a criação do Dia Nacional do Braille, a ser comemorado em 8 de abril. Há planos ainda para que seja realizada uma semana nacional em comemoração à data, marcada para o mês de agosto, com o objetivo de instruir professores, pais e alunos.

Fonte: Agência Brasil

Fim da DRU permitirá universalização na educação infantil

2009-02-24T11:11:00.001-08:00

O aumento de recursos destinados à educação, possível a partir do fim da desvinculação das receitas da união (DRU) para essa área, permitirá universalizar o atendimento das crianças na educação infantil e assegurar uma reforma mais ampla do ensino médio.

Durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (18), o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a destinação de cerca de R$ 9 bilhões anuais – que a pasta deixa de arrecadar por causa do mecanismo da DRU – para garantir a obrigatoriedade do ensino à população entre quatro e 17 anos de idade. Haddad propôs que a ampliação do atendimento até essa faixa ocorra gradualmente a partir deste ano até sua total implementação em 2014. Hoje o ensino é obrigatório para a faixa entre seis e 14 anos.

“É preciso aproveitar o fim da DRU para estender e garantir direitos”, disse o ministro. De acordo com Haddad, as mais baixas taxas de atendimento na educação infantil e no ensino médio estão concentradas entre os 20% mais pobres da população. “É evidente que isso não é falta de interesse das famílias mais pobres, e sim falta de direito assegurado”.

Entre os 20% mais pobres, 78% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos freqüentam o ensino médio, contra 94% dos jovens nessa mesma faixa etária entre os 20% mais ricos. Já na educação infantil, em relação aos 20% mais pobres da população, 62% das crianças estão matriculadas na pré-escola, enquanto 81% das crianças das famílias 20%mais ricas iniciam mais cedo sua trajetória escolar.

Segundo Haddad, é essencial garantir os recursos para incluir todas as crianças na escola já aos quatro anos. “A freqüência à pré-escola aumenta em 32% a chance de completar o ensino médio”, enfatizou. Assim, na avaliação do ministro, para evitar a evasão no ensino médio, a repetência e o fracasso escolar, é fundamental tratar a educação de maneira sistêmica. “Quem não conclui o fundamental é quem não teve acesso à pré-escola e não foi alfabetizado.”

O ministro ressaltou que, para combater a evasão dos estudantes entre 15 e 17 anos, é preciso investir no ensino das crianças de quatro a oito anos. “É preciso, também, repaginar o ensino médio, da perspectiva da capacidade do estudante de compreender o mundo e de sua inserção no mercado de trabalho”, afirmou.
A proposta de emenda constitucional 277/2008 prevê o fim gradual da DRU até sua extinção total em 2011. A matéria já foi aprovada no Senado e agora será votada na Câmara.

Embrapa resgata espécies vegetais em áreas sujeitas a impacto ambiental

2009-02-24T11:09:00.000-08:00

Brasília - A coleta de espécies vegetais em áreas sob impacto ambiental é uma prioridade para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, uma das 41 unidades de pesquisa da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, desde meados dos anos 1980. Atualmente, o foco dessas atividades está voltado principalmente para áreas onde serão construídas hidrelétricas. O Brasil é um país com enorme diversidade biológica e a rápida modificação de sua paisagem natural representa grandes desafios para os cientistas.

Por isso, a Embrapa Recursos Genéticos investe continuamente na realização de expedições de coleta em todas as regiões brasileiras, visando garantir a maior variabilidade genética das espécies de importância para a alimentação, para uso medicinal, ornamental, entre outras. Entre os anos de 1991 e 2008, foram realizadas atividades de resgate de espécies vegetais, em parceria com empresas públicas e privadas, em áreas destinadas à construção de hidrelétricas em várias regiões brasileiras, como sul (Barra Grande, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina), Norte (Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins); e centro-oeste (Goiás: Serra da Mesa; Corumbá 01; Corumbá 04; Queimado Cana Brava e São Salvador).

As ações desenvolvidas pela Unidade para tentar minimizar os impactos causados pela construção de usinas hidrelétricas à vegetação e à flora são fundamentais, especialmente levando em conta o grande número desses empreendimentos já em funcionamento no território nacional, o domínio tecnológico que o país apresenta sobre este tipo de geração de energia, sua capacidade hidrográfica privilegiada e o crescimento acelerado das zonas urbanas brasileiras, que demanda crescente fornecimento de energia elétrica, além do período de tempo relativamente longo que as usinas hidrelétricas levam para entrar em funcionamento.

Metodologia pioneira é recomendada pelo Ibama

As ações iniciadas pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia foram pioneiras, particularmente quanto aos métodos, planejamento e início de atividades com grande antecipação ao enchimento dos reservatórios. Essas experiências positivas e pioneiras deram sustentação à criação de uma metodologia inédita de trabalho em áreas sob impacto ambiental que tornaram a Unidade referência neste tipo de atividade, e pode-se até dizer, única no país.

O destaque nessas atividades fez com que o IBAMA, órgão licenciador desses empreendimentos, recomendasse a Unidade para que os empreendedores atendam às cláusulas das autorizações pleiteadas e isto tem repercutido em uma grande demanda de projetos que têm permitido a expansão da infra-estrutura, a constante capacitação da equipe, a possibilidade de atualização dos equipamentos de laboratório e campo.

Levantamento e definição de prioridades

Antes de iniciar o resgate das espécies, a equipe de pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia realiza um trabalho de identificação e caracterização da vegetação e da flora das áreas impactadas. A partir desses levantamentos, são definidas as prioridades para o resgate de espécies, geralmente de acordo com os seguintes critérios: ameaçadas de extinção; raras; endêmicas (restritas a uma determinada região); de uso potencial para a indústria, como por exemplo, de alimentos, fármacos ou de plantas ornamentais, entre outras; formações vegetais ameaçadas, como por exemplo, matas secas, matas de galeria; e populações mais ameaçadas pelo enchimento dos reservatórios (formações ribeirinhas).

Conservação das espécies vegetais resgatadas

As mudas e sementes coletadas nas expedições são levadas para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, onde são tratadas e encaminhadas para conservação a longo prazo.

Essa conservação é feita de duas maneiras: in situ, no local de origem das espécies, e ex situ, fora do seu habitat em câmaras de conservação a baixas temperaturas.

As sementes denominadas ortodoxas, ou seja, que resistem bem a baixas temperaturas e umidades, são conservadas em câmaras frias, a 20ºC abaixo de zero, onde podem permanecer por até 100 anos.

As sementes recalcitrantes, que não possuem a mesma resistência, são conservadas de duas formas: por cultura de tecidos, ou in vitro, como também é conhecida essa forma de conservação; ou encaminhadas imediatamente para produção de mudas e replantios em áreas degradadas.

Kit para aplicação da Provinha Brasil já está disponível

2009-02-24T11:05:00.000-08:00

O kit para a aplicação da primeira edição da Provinha Brasil de 2009 já está à disposição de todas as escolas públicas do país. Seu objetivo é avaliar os alunos matriculados no segundo ano de escolarização do ensino fundamental. A Provinha Brasil é um instrumento de avaliação que possibilita a realização de um diagnóstico do nível de alfabetização das crianças das redes públicas de ensino, após um ano de escolaridade.

Sua aplicação, no entanto, é voluntária, decorrente da adesão das redes estaduais e municipais de educação. Os gestores interessados podem acessar a página eletrônica da provinha para fazer a adesão da sua rede e o download dos kits dos testes.

A data sugerida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a aplicação da primeira prova de 2009 é entre 9 e 20 de março. Nesta edição, os alunos responderão somente a questões objetivas de leitura. Não serão avaliados itens de escrita, como no ano passado. As provas serão aplicadas e corrigidas pelos próprios professores.

Criada em 2008, a Provinha Brasil, está prevista no Compromisso Todos pela Educação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. Com esta avaliação, o MEC tem o intuito de oferecer aos gestores públicos e aos professores informações sobre o nível de alfabetização dos alunos logo no começo do processo de aprendizagem, permitindo assim intervenções com vistas à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita.

Anualmente, o Inep disponibiliza duas versões da Provinha Brasil. A primeira ocorre no início do ano e a segunda deve ser aplicada no término do ano letivo, caracterizando assim o ciclo da prova. Dessa forma, o professor e o gestor podem avaliar quanto o aluno progrediu ao longo do ano.

Seed abre 4.550 vagas para o Pré-Universitário 2009

2009-01-23T05:38:00.000-08:00

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (SEED), abre inscrições para o processo seletivo do programa Pré-Universitário/SEED 2009. Serão ofertadas 4.550 vagas distribuídas em 30 Pólos. Poderão efetuar a inscrição alunos concludentes do Ensino Médio da rede pública de ensino, ou egressos, seguindo as normas do edital de convocação divulgado pela SEED.

A seleção dos candidatos será efetuada por meio de provas objetivas a serem realizadas no dia 1º de março, das 9h às 12h30. Os locais de realização das provas serão divulgados no período de 16 de fevereiro a 1º de março através do site da Secretaria de Estado da Educação.

As provas para o Processo Seletivo do Pré-Universitário/SEED/2009 vão abranger conteúdos dos programas referentes às 1ª e 2ª séries do Ensino Médio estabelecidos pela Universidade Federal de Sergipe e compreenderão as seguintes disciplinas: Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Matemática, Geografia, Física, Biologia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Química e História,

Inscrições

Os candidatos às vagas dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros (Pólo da Escola Estadual José Franklin), Nossa Senhora do Socorro (Colégio Estadual Juscelino Kubistcheck e Colégio Estadual João Batista Nascimento), bem como do Pólo do Colégio Estadual Glorita Portugal, localizado no Conjunto Eduardo Gomes, serão inscritos no Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (DASE), situado a rua Dom José Thomaz , 75.

Para os candidatos do interior as inscrições ocorrerão nos locais especificados no quadro abaixo:

Japaratuba
Pólo: Colégio Estadual José de Matos Teles
Vagas: 100 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Colégio Estadual José de Matos Teles
Endereço: Praça Dr. Moacir Sobral Barreto, S/N

Lagarto
Pólo: Colégio Estadual Abelardo Romero Dantas
Vagas: 350 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Colégio Estadual Abelardo Romero Dantas
Endereço: Rua Padre Álvares Pitangueira, S/N

Nossa Senhora das Dores
Pólo: Escola Municipal Arnaldo Rollemberg Garcez
Vagas: 110 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Diretoria Regional de Educação (DRE 5)
Endereço: Praça Joel Nascimento, S/N

Nossa Senhora da Glória
Pólo: Escola Estadual Evangelina Azevedo
Vagas: 140 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Diretoria Regional de Educação (DRE 9)
Endereço: Rua Manuel Bezerra Lemos, 147, bairro Divinéia

Capela
Pólo: Escola Estadual Monsenhor Eraldo Barbosa de Almeida
Vagas: 150 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Secretaria Municipal de Educação de Capela
Endereço: Rua Siqueira Menezes, 406, Centro

Estância
Pólo: Centro de Qualificação Gilberto Amado
Vagas: 330 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Centro de Qualificação Gilberto Amado
Endereço: Avenida Lourival Baptista S/N, bairro Centro

Frei Paulo
Pólo: Secretaria Municipal de Educação
Vagas: 100 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Praça Tiradentes, S/N

Itabaiana
Pólo: Colégio Estadual Murilo Braga
Vagas: 100 (vespertino) / 400 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Colégio Estadual Murilo Braga
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 654

Itaporanga d’Ajuda
Pólo: Escola Municipal Dulce Cruz
Vagas: 130 (noturno)
Local de inscrição/matrícula: Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga d’Ajuda
Endereço: Avenida Emídio Marques, S/N

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Metalinguagem: por que a Rede Globo é culturalmente tão poderosa.

2009-01-20T15:16:00.000-08:00

A Globo é, e parece sempre ter sido, a mais poderosa rede de televisão brasileira. A força da Globo não vem apenas de seu capital financeiro, mas de seu capital cultural. Conseguiu ao longo dos anos reunir um corpo de técnicos, escritores, apresentadores e atores de grande destaque - no caso dos atores, quando o virtuosismo não fala mais alto, é certo que a Globo consegue capitanear os mais belos.

Pelas competências que reúne, entre outras coisas, a Globo domina o mercado publicitário televisivo. É a mídia com maior alcance, e por isto mesmo a mais cara. A fonte de renda alimenta o talento e o talento alimenta a fonte de renda. É um círculo virtuoso, portanto. Este talento, é preciso que se diga, é um talento comercial. A Globo, embora seja uma empresa de entretenimento, não se presta a fazer objetos de “alta-cultura”. No entanto, faz muito bem aquilo a que se propõe: seduzir e dominar as mentes dos milhões de brasileiros que a assistem todos os dias.

Esta vocação de mercado que a Globo tem não a impediu, entretanto, de gestar obras-primas. “O Auto da Compadecida“, série que logo foi compilada em filme - e mesmo assim atraiu uma multidão aos cinemas brasileiros - nasceu na Globo. “Hoje é dia de Maria” também. Programas humorísticos ácidos como “TV Pirata” ou “Casseta e Planeta” - este último apenas nos anos iniciais - são outros achados - além do imortal Chico Anísio, claro. Atores como Lima Duarte e Tony Ramos pertencem ainda hoje a esta casa.

O carro chefe da programação, o produto de maior destaque, sempre foi, e é, a telenovela. O prestígio internacional que a Globo angariou deve-se muito a este tipo de produto, que do ponto de vista técnico supera em muito as rivais mexicanas - que são veiculadas ainda hoje em seu principal concorrente histórico: o SBT. A dramaturgia da Globo é responsável por criar personagens e novelas memoráveis. Sinhozinho Malta, Sassá Mutema, Tonho da Lua, Viúva Perpétua, Odorico Paraguaçu e, recentemente, a Nazaré de Renata Sorah, serão para sempre lembrados. A discussão do relacionamento amoroso na obra de Manoel Carlos nos dá ainda hoje diálogos inesquecíveis, atingidos apenas pela alta dramaturgia.

Embora fazer arte não seja o objetivo imediato da Globo, dar produtos artísticos de alto valor é o que ela faz por vezes. Nisso reside o primeiro ponto forte da emissora. O que significa dizer que seu poder ideológico é em muito derivado da qualidade dos produtos que ela gera.

É evidente que poderíamos discorrer sobre a manipulação ideológica que a emissora faz através de seus noticiários e novelas, mas seriam necessárias muitas outras linhas para abordar este aspecto, tendo necessariamente de falar sobre a atual ideologia que hoje ameaça a hegemônica Globo: a rede Record que, baseada num novo modelo de gestão, e financiada pelo capital vindo das instituições evangélicas, transformou o cenário de concorrência antes polarizado entre o SBT de Silvio Santos e a Globo de Roberto Marinho.

O outro pilar sobre o qual se baseia a Globo é uma estratégia muito poderosa de metalinguagem que alimenta e reforça o poder cultural que ela já tem. A Globo faz de sua programação um circuito auto-referente. Esta estratégia de metalinguagem não foi utilizada por nenhuma outra emissora - talvez apenas, mas em muito menor grau, pela MTV que usa certos programas para aludir ao próprio conteúdo. Reparemos como os programas da Globo falam sempre sobre ela mesma: o Vídeo-Show é um programa que fala sobre a Globo, O Vale a Pena Ver de Novo é a repetição das novelas, o Casseta e Planeta ocupa grande parte de seu tempo com a paródia das telenovelas, a Pizza do Faustão é um programa com atores globais, isso sem falar dos quadros Dança com Famosos e suas variações e o Arquivo Confidencial. Mas é preciso que se diga que a Globo só consegue fazer isso porque tem produtos. E porque tem produtos em um número suficiente, pode gerar outros produtos que falem sobre os produtos que já tem. Reside justamente aí a circularidade metalingüística. Ela aumenta seu capital cultural a partir do capital cultural que já possui. E por isso reforça a marca.

Por conta de problemas financeiros recentes, e tentando mobilizar a opinião pública sobre certos aspectos positivos da atuação da emissora, ela freqüentemente vem também veiculando anúncios institucionais sobre si mesma, dando a entender como a programação da globo tem um efeito positivo sobre a construção de valores no combate ao racismo, à violência contra a mulher e à inclusão de deficientes, temas freqüentes em suas novelas. Esta nova estratégia de auto-referência positiva, que inclui aí Amigos da Escola, Criança Esperança e correlatos, deve ter como objetivo comercial muito provavelmente sensibilizar a opinião popular para, quem sabe, abocanhar uma verba pública ou um incentivo do governo em casos de novas crises financeiras.

Aliada à estratégia de auto-referência, a Globo utiliza uma outra: o silêncio total sobre as concorrentes. Se apresenta um egocentrismo cultural de um lado, por outro é uma esquizofrênica: em sua programação é como se as concorrentes não existissem. O Silvio Santos, por exemplo, a despeito de ser um dos maiores empresários do país, só apareceu na Globo em duas ocasiões: seu seqüestro - sobre o qual o noticiário global não poderia se calar, com risco de tornar pública a estratégia de evitar a menção aos concorrentes - e o desfile das escolas de samba, quando Silvio Santos foi homenageado, ocasião em que era impossível evitar mostrar o apresentador, que desfilava num dos carros alegóricos. Imagino que a reunião de pauta jornalística nestas duas ocasiões deva ter sido um evento interno muito interessante, com diretores globais e jornalistas coçando a cabeça em discussões sobre o que fazer.

Enquanto a Globo se auto-valoriza e evita as concorrentes, a recíproca não acontece: emissoras concorrentes freqüentemente fazem o contrário: falam da grandona. Assim procedem programas como o TV Fama da Rede TV, os programas vespertinos apresentados por mulheres com quadros que discutem as telenovelas ou mesmo o provocante Pânico, famoso por perseguir celebridades das emissoras alheias. Assim o poder cultural da Globo é alimentado não apenas por uma dinâmica interna gerida por ela mesma, mas também por forças de fora, construindo assim um universo cultural que orbita em torno dela.

Curioso observar como esta estratégia de auto-referência e metalinguagem vem sendo descoberta e também utilizada pela Rede Record que começa a soltar programas nos quais os convidados são atores de suas próprias telenovelas e apresentadores da casa. Se for capaz de levar a cabo a estratégia que aprendeu com a líder de mercado, a Record se firmará ainda mais como uma interessante e poderosa ameaça na guerra de mercado das redes de televisão.

Por Flávio Tonnetti

Fonte: www.ensino.blog.br

16% da população mundial adulta é analfabeta

2009-01-14T14:56:00.000-08:00

Uma em cada três crianças que vivem em países em desenvolvimento, totalizando 193 milhões de crianças, ingressa na escola primária com problemas de desenvolvimento cerebral causados pela subnutrição e com poucas perspectivas de adquirir uma boa educação. Esse e outros dados sobre a educação no mundo fazem parte do Informe de Seguimento da Educação no Mundo 2009, elaborado pela Unesco.

Com o título "Superar a desigualdade: por que é importante a governança", o informe enfatiza necessidade de políticas nacionais de educação mais enérgicas e de maior interesse dos doadores na hora de traduzir duas promessas em atos. Segundo o documento, uma série de disparidades inaceitáveis em âmbito nacional e internacional está socavando os esforços para conseguir os objetivos internacionais em matéria de desenvolvimento.
O diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, afirmou que quando os sistemas financeiros estão em crises, os governos agem prontamente. No entanto, segundo ele, o contrário ocorre quando os sistemas de educação estão em crise. Dessa forma, Matsuura ressalta que os governos devem atuar com maior urgência nesse setor, porque a desigualdade de oportunidades na educação é um fator de aumento da pobreza, da fome e da mortalidade infantil.

O documento da Unesco revela que, no mundo, 75 milhões de crianças com idade de cursar o ensino primário estão sem freqüentar a escola. Essa estatística é apenas um indicador parcial da magnitude do problema, pois há milhões de crianças que ingressam na escola e a abandonam prematuramente sem terminar seus estudos primários. No Brasil, mais de 60% dos alunos da escola secundária obtiveram pontuações que os situaram no nível mais baixo da escala de classificação estabelecida em algumas avaliações internacionais do aproveitamento escolar.

Outro dado alarmante se refere ao número de adultos que não sabe ler nem escrever: 776 milhões, o que significa 16% da população mundial. Dois terços desses analfabetos são mulheres. A estimativa é de que, em 2015, o planeta continue contando com 700 milhões de adultos iletrados.

De acordo com o documento da UNESCO, os governos dos países da América Latina e do Caribe gastam cerca de 12 bilhões de dólares anuais com reprovações nas escolas. Além disso, o informe ressalta que a repetição de curso das crianças aumenta consideravelmente os gastos das famílias, em particular no caso das mais pobres, e aumenta os riscos de deserção escolar. Na América Latina e em outras regiões, as crianças pobres têm mais probabilidade de freqüentar escolas deficientemente equipadas que as demais crianças, o que agrava as desigualdades existentes.

Entre os exemplos positivos de políticas que objetivam melhorar a educação, o informe cita os programas de transferências de dinheiro destinadas às famílias mais pobres implementados em vários países da América Latina. A condição para receber o dinheiro é que as crianças freqüentam a escola e se submetam a exames médicos e sanitários regulares.

Fonte: Adital

Menino de 13 anos passa em 1º lugar no vestibular da federal do Paraná

2009-01-14T14:54:00.001-08:00

Aos 13 anos, Guilherme Cardoso de Souza foi aprovado no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E a conquista foi com louvor: ele passou em primeiro lugar no curso de química.

Mas o jovem não estava completamente seguro na hora do exame: “Estava com medo por causa da prova de redação. De química, eu não estava com medo, porque senti que tinha ido bem. Mas na hora é uma surpresa sempre”, conta o menino.

Para a mãe, a emoção foi maior do que a surpresa: “Meu deu uma angústia. Não imaginava que iria me emocionar tanto”, revela Edina Lopes Cardoso.

Aos dois anos, Guilherme já fazia o que as crianças só aprendem aos seis ou sete anos. “Achei que ele era de outro mundo. Com essa idade ele começou a ler e a escrever”, relembra a mãe.

E pouco antes de começar o curso universitário, Guilherme se empenha em um novo projeto: a escrita de um livro didático de química para estudantes do ensino médio. “Espero que ele seja usado e que dê um melhor entendimento da química para outros estudantes”, diz.

Miniprofessor

O talento para ensinar Guilherme já demonstrou outras vezes. Quando estava no segundo ano do ensino médio, dava aulas de reforço para colegas bem mais velhos.

O jovem foi acompanhado por especialistas, terminou o ensino fundamental com dez anos e o ensino médio com 13. E o mais jovem universitário do Paraná, que deve se formar aos 17 anos, já escolheu a profissão. “A princípio, quero ser professor e dar aula de química em colégio”, afirma.

Fonte: www.globo.com

Compra de material escolar exige pesquisa

2009-01-14T14:53:00.000-08:00

A crise financeira tem levado muitos pais a terem atenção redobrada na hora de comprar o material escolar para os filhos. Com medo da alta dos preços, muitos preferiram antecipar as compras em busca de economia. “Nestes dias, houve um aumento considerável de procura por material escolar. Há papelarias que já ampliaram o horário do expediente”, comenta o presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria e São Paulo (SIMPA) Antonio Nogueira.

De acordo com o presidente da entidade, os pais podem economizar entre 5% e 10% se adiantarem as compras. “Geralmente, as papelarias começam a preparar seus estoques para esta época do ano em outubro. Naquele período, os preços ainda estavam mais baixos”, explica.

Já as papelarias que deixaram para fazer as compras no final do ano ou no início de janeiro encontraram os preços mais altos. “O comércio varejista repassará esses reajustes ao consumidor”, completa Nogueira.

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, realizada no final de 2008, com a crise financeira o custo do material escolar deve subir entre 10% a 15% em 2009. Com a alta do dólar, aumenta o preço das matérias-primas.

“Há muita especulação de preço. Aqui mantemos o preço do ano passado, com exceção de materiais de personagens e bichinhos”, revela a gerente de uma papelaria do bairro de Pinheiros, em São Paulo, Maria Farias. Na mesma região, outra papelaria reajustou os preços. Um lápis, por exemplo, pode custar quase o dobro de um estabelecimento para o outro. O artigo da mesma marca custa R$ 0,50 em uma loja, na outra, custa R$ 0,90.

Para economizar

Com ou sem crise, a variação de preços do material escolar é constante nesta época do ano. “Por isso, eu sempre pesquiso bem antes da compra. Já estou fazendo cotações”, diz Claudia Melhem, mãe de Eduardo, que está no 4° ano do Ensino Fundamental I. “O que também diminui bastante os gastos é o reaproveitamento do material do ano anterior”, complementa.

Outra dica para economizar é não comprar produtos licenciados. “Os artigos com personagens da moda são sempre mais caros, pois a indústria precisa pagar para utilizar determinada imagem nos cadernos, fichários e outros artigos”, explica o presidente do SIMPA.

Pesquisa em uma papelaria de Pinheiros mostra que a diferença entre um produto licenciado para um produto comum pode ser mais que o dobro. Um caderno universitário de capa dura de 120 folhas custa em média R$ 10, mas se tiver na capa uma imagem licenciada, o valor fica em torno de R$ 30.

Nogueira ainda lembra que priorizar a qualidade dos produtos na hora da compra é importante para não ter gastos futuros. “Não adianta comprar lápis que o grafite quebra toda hora”, reforça Claudia.

A mãe também consegue cortar os gastos ao optar por fazer compras com outros pais. “Alguns itens, compensa comprar no atacado e dividir o material e as despesas com as outras mães”, conta.

Fonte: Aprendiz

CPI da Pedofilia já apresentou quatro projetos para fortalecer legislação que pune o crime

2009-01-14T14:50:00.000-08:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia apresentou quatro projetos para atualizar a legislação e criar punições para os acusados de pedofilia. O primeiro, já transformado em norma jurídica, foi o PLS 250/08, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil e criminalizou a aquisição e a posse de tal material (Lei 11.829/08).

Aguarda análise da Câmara dos Deputados o PLS 126/08 (sob o número de PL 3772/08 naquela Casa) que modifica o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80) para determinar a prisão preventiva de extraditandos, desde que feita por autoridade competente, agente diplomático ou consular do Estado requerente, mas também a requerimento do Ministério Público da União ou por representação da Polícia Federal.

Além disso, a representação da autoridade policial brasileira perante o Supremo Tribunal Federal - para a prisão do suspeito - poderá ser instruída por meio de um documento da Interpol denominado difusão internacional (também conhecido como "difusão vermelha"), oriundo de um dos mais avançados sistemas de banco de dados do mundo e aceito como mandado de prisão internacional em diversos países, como a Argentina e os integrantes da União Européia.

Outro projeto originário da CPI da Pedofilia é o PLS 275/08, que criminaliza a conduta de quem se aproveita sexualmente de adolescentes expostos à prostituição, exploração sexual ou abandono. De acordo com a matéria, poderão ser presos os pais que induzirem seus filhos menores de 18 anos à prostituição e os proprietários ou gerentes de estabelecimentos comerciais onde ocorre essa prática.

A proposição estabelece ainda que as pessoas que facilitarem a exploração sexual infantil ou dificultarem a saída de menores de situações de abuso ou prostituição poderão ser condenadas a penas que variam de cinco a 12 anos de prisão. O projeto também prevê aumento de pena quando o crime é praticado sob violência ou ameaça e quando resulta em ganho financeiro para o adulto que agencia a exploração sexual do menor. A matéria está pronta para a Ordem do Dia do Plenário.

O PLS 494/08 pretende disciplinar a forma, os prazos e os meios de preservação e transferência de dados informáticos mantidos por fornecedores de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação de crimes praticados contra crianças e adolescentes. A matéria está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Fonte: Agência Senado

Pós-graduação poderá ser pré-requisito para diretor de presídio

2009-01-14T14:48:00.000-08:00

O Projeto de Lei 4202/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, estabelece novos requisitos que devem ser preenchidos pelos diretores de presídio e pelos agentes penitenciários.

No primeiro caso, passa a ser exigido o título de pós-graduação em administração penitenciária. Hoje, há a obrigatoriedade de que os diretores possuam diploma de nível superior de Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviços Sociais.

Já em relação ao pessoal administrativo, o projeto inova ao determinar que o estudo de disciplina sobre direitos humanos seja incluído nos cursos específicos de formação que os agentes já são obrigados a frequentar para trabalhar nos presídios e ter progressão e ascensão funcional.

Conselhos da comunidade
No que se refere aos conselhos da comunidade - compostos no mínimo por um representante de associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais -, o texto determina novas atribuições.

Além de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca e apresentar relatórios mensais ao juiz de execução e ao Conselho Penitenciário, entre outras funções, os conselhos terão de inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais, e acompanhar as visitas mensais do juiz de execução, do
Ministério Público e do Conselho Penitenciário aos presídios, assim como apresentar representação à autoridade competente caso as visitas não ocorram ou sejam realizadas de forma precária ou deficiente.

Conselho nacional
O texto também aumenta o número de cadeiras do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que passa a ser integrado por 19 pessoas, seis a mais do que prevê a lei atual. Além disso, define como será sua composição.

Atualmente, os integrantes do conselho são designados por meio de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, e representantes da comunidade e dos ministérios da área social.

Pelo projeto, serão dois juízes de execução; dois integrantes do Ministério Público; dois integrantes da Defensoria Pública; dois representantes da OAB; um representante do Ministério do Trabalho; um representante do Ministério da Previdência e Assistência Social; um representante do Ministério da Educação; um representante do Ministério da Saúde; um representante do Departamento Penitenciário Nacional; dois representantes de órgãos, entidades ou associações que tenham por finalidade a defesa dos direitos e interesses de presos; dois integrantes de órgãos, entidades ou associações que representem familiares de presos; e dois representantes da categoria dos agentes penitenciários.

O mandato dos integrantes do conselho é mantido em dois anos, com permissão apenas para uma recondução, e sem a necessidade de renovação de 1/3 dos componentes a cada ano, como determina a lei hoje.

Fonte: Agência Câmara

SP terá maior troca de carteiras escolares do Brasil, beneficiando 1,2 milhão de estudantes

2009-01-14T14:46:00.000-08:00

A Secretaria de Estado da Educação realiza até o meio de 2009 a maior troca de carteiras e cadeiras escolares do Brasil. Serão 514 mil novas unidades, beneficiando cerca de 1,2 milhão de estudantes. O investimento previsto é de cerca de R$ 35 milhões.

A previsão é que até o meio do ano todas as novas peças estejam entregues pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado à Secretaria. As novas carteiras e cadeiras irão atender cerca de 2.000 escolas da Grande São Paulo (incluindo a capital) – cerca de 320 mil jogos. No interior e litoral serão cerca 1.000 novos escolas atendidas (194 mil jogos), totalizando cerca de 3.000 escolas por todo o Estado. Já no fim de 2008, no período de férias, teve início a troca deste mobiliário.

A Secretaria fez um levantamento e verificou a necessidade de troca de mobiliário nestas unidades. Além das carteiras e cadeiras de alunos, a pasta irá modificar cerca de 12 mil móveis utilizados por professores (mesa e cadeira para salas de aula) e de 6.000 conjuntos de refeitórios (mesas e cadeiras – para seis alunos).

“Além das mudanças pedagógicas em andamento, a Secretaria agora está alterando a parte física das escolas. Em 2008 realizamos cerca de 1.200 intervenções em escolas estaduais. Os estudantes precisam de uma infra-estrutura apropriada para que a aprendizagem tenha um salto de qualidade”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Os moveis antigos serão doados ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

Fonte: Secretaria da Educação do Estado de SP

Arte e literatura para todos

2009-01-02T12:36:00.000-08:00

Difundir a literatura latino-americana, encontrar novos autores e promover um trabalho social e artístico, além de ser ecologicamente correto. Essas são algumas das conquistas do coletivo brasileiro Dulcinéia Catadora. O grupo vende livros com textos de autores conhecidos e anônimos a R$ 5. As capas das publicações têm como matéria-prima papelão e são pintadas livremente por filhos de catadores de recicláveis, adultos com deficiência mental, artistas e outras pessoas da comunidade.

O coletivo Dulcinéia Catadora nasceu em 2006, derivado do grupo Eloísa Cartoneira, da Argentina. Sabendo da iniciativa por meio de um blog, a artista plástica brasileira Lúcia Rosa entrou em contato com os integrantes argentinos. “Eu já trabalhava com papelão e catadores. Participei de algumas oficinas com o Eloísa Cartoneira e assim nasceu o Dulcinéia”, lembra.

O nome do coletivo foi inspirado em uma catadora que integrava a Coopamare http://www.coopamare.org.br/, chamada Dulcinéia, e na amada do personagem Dom Quixote, de mesmo nome. Hoje, o coletivo brasileiro integra uma rede de ação cultural na América Latina. Além do Eloísa Cartoneira, compõem o grupo um núcleo no Peru, chamado de Sarita Cartonera, e o Yerba Mala, da Bolívia. Os coletivos mantêm contato e fazem traduções de obras em português para o espanhol e vice-versa.

As obras

Para produzir as obras, o coletivo brasileiro compra o papelão a R$ 1 o quilo dos catadores – preço R$ 0,70 acima do aplicado no mercado. As caixas são cortadas em formato A4. Sobre o material, os filhos dos catadores, pessoas com deficiência mental, artistas e integrantes da comunidade pintam livremente

Diante desse processo, nenhuma capa é igual a outra. Não existe uma aula que diz aos novos artistas como pintar. “Uma aula aproximaria o trabalho de um olhar estético tradicional e a criatividade só é liberada quando você tem abertura total para criar”, afirma Lúcia, que no máximo dá alguns toques. “Com o tempo eles vão aprimorando seus desenhos. Acho importante dizer qual é o ponto forte deles, mas não ensino técnicas, pois o processo e a troca são os fundamentos e não a forma final e a estética”, afirma a artista plástica.

Depois de pintado, o papelão é dobrado, formando uma lombada. Além das capas feitas com papelão, o miolo dos livros usa papel industrial reciclado.

Mesmo depois de finalizado o processo, as marcas da história do material se mantêm, como o logotipo da empresa e o nome do produto que um dia foi embalado. “O papelão é muito significativo, o objetivo do trabalho iria ser afetado se usássemos outro material. O papelão tem uma história”, completa Lúcia.

“A gente desenvolve um lado artístico que geralmente é ignorado pela sociedade”, conta a estudante de 17 anos Lucimar Araújo. “A gente aprende a lidar com a simplicidade dos materiais, pois o ponto de vista que se tem sobre o papelão muda”, completa.

Há um ano no projeto, a estudante que mora em Varginha, bairro periférico da zona sul de São Paulo, recebe R$ 5 a cada hora que fica no projeto. Com um pedaço de papelão cortado em forma de capa de livro e tinta guaxe ela solta a imaginação criando desenhos e formas. “A gente pinta as capas com o que tiver e desse jeito mudamos a nossa forma de ver a arte”, revela Lucimar

Textos e escritores

Qualquer pessoa pode ter seus textos publicados pelo projeto. Basta enviar poesias, contos ou pequenas crônicas para o e-mail dulcineia.catadora@gmail.com. Em conjunto com a equipe, Lúcia seleciona os textos que mais se identificam com o projeto.

Além de autores anônimos, o coletivo tem em seu portfólio textos escritos pelos próprios catadores e de autores conhecidos da literatura contemporânea brasileira, como Manoel de Barros, Glauco Matoso e Haroldo de Campos. “A publicação de autores conhecidos dá mais credibilidade junto ao público”, explica Lúcia.

Todos que cedem seus textos ao coletivo recebem como gratificação cinco livros. O valor arrecadado com a venda é divida entre a compra de materiais e uma ajuda de custo para as pessoas que pintam as capas de papelão. Um espaço localizado na Vila Madalena, em São Paulo (SP), foi cedido durante o ano ao coletivo pela Associação Cidade Escola Aprendiz. Antes, o coletivo ficava em um espaço na Mooca e sofria com a perda de materiais devido às seguidas inundações.

Fonte: Aprendiz

Fiocruz lança Atlas digital sobre a qualidade da água e do saneamento

2009-01-02T12:33:00.000-08:00

Atlas digital lançado pela Fiocruz reúne dados sobre qualidade da água, saneamento e saúde nos municípios brasileiros.

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, lançou o atlas digital Água Brasil, que reúne números a respeito da qualidade da água, saneamento e saúde nos municípios brasileiros.

Segundo os produtores, o sistema de visualização de indicadores ajuda a traçar um painel da água usada para consumo humano no país, estimulando o debate sobre a qualidade e cobertura dos serviços de saneamento básico. As informações estão disponíveis gratuitamente a técnicos de vigilância em saúde, gestores públicos, pesquisadores da área e demais interessados no tema.

Um dos objetivos do atlas é permitir o fornecimento de mapas temáticos e informações geográficas indispensáveis à análise do controle e monitoramento da qualidade da água consumida e dos riscos relacionados às condições gerais de saneamento, de modo a identificar as doenças de veiculação hídrica nos municípios brasileiros.

De acordo com o sistema, as principais enfermidades causadas pela água de baixa qualidade são cólera, leptospirose e hepatite A, além da mortalidade por diarréia em menores de 5 anos. A presença da dengue é também maior em locais em que moradores armazenam água de maneira imprópria.

A seleção dos indicadores e sua forma de apresentação em mapas e tabelas foram estabelecidas por um grupo de trabalho coordenado pelo Laboratório de Informações em Saúde do Icict/Fiocruz.

Participaram profissionais e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério das Cidades e Agência Nacional das Águas, além das secretarias de Saúde estadual e municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Mais informações: http://www.aguabrasil.icict.fiocruz.br

Fonte: Agência Fapesp

Conferências levam contribuições para melhorar ensino de 178 mil indígenas

2009-01-02T12:27:00.000-08:00

São Gabriel da Cachoeira (AM) – Aos 54 anos, o professor Higino Pimentel Tenório, da etnia Tuyuka, trabalha como assessor pedagógico da Escola Municipal Indígena Utapinopona, na comunidade de São Pedro do Alto Rio Tiquié (fronteira com a Colômbia). Atualmente sua escola conta com 110 alunos e nove professores de diferentes povos.

Liderança em sua comunidade, Higino participa da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro, que acontece em São Gabriel da Cachoeira (AM). Ele acredita que a educação indígena está passando por um período de ressignificação. Emocionado, relata as dificuldades que enfrentou para manter sua cultura e continuar com a educação bilíngüe (na língua materna e em português).

“Quando jovem fui escolhido pela Missão Salesiana para fazer o ginásio na cidade. Fiquei confinado dez anos no internato. Naquela época e ainda hoje muitos indígenas tinham medo e até vergonha de usar a língua materna, por pensar que ela era menor, que não tinha valor. Éramos obrigados a aprender e usar somente o português”, relata.

“Recentemente, depois que as culturas e várias línguas indígenas foram negadas e até apagadas, vejo com alegria esse retrocesso”, prossegue ele. “Na escola de hoje podemos resgatar nossos conhecimentos antigos, nossa língua e nossas verdadeiras raízes, fortalecendo assim a identidade de cada povo.”

Processo – Serão escolhidos nesta quinta-feira, 18, na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), 40 delegados que representarão todas as comunidades e instituições do Alto Rio Negro na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.

A proposta é ouvir e sistematizar as contribuições de 10 mil pessoas, entre pais, alunos, professores e lideranças de 1,5 mil comunidades (60% do total) para a melhoria da educação escolar oferecida aos mais de 178 mil estudantes indígenas brasileiros matriculados em 2.517 escolas (segundo o Educacenso 2007).

Para isso, o Ministério da Educação vai realizar, até agosto de 2009, mais 17 etapas regionais da conferência. A próxima será em Salvador, de 10 a 13 de março, com representantes dos povos indígenas dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, além de representantes dos sistemas de ensino e outras entidades. Da etapa nacional, que será realizada em setembro de 2009, em Brasília, participarão 450 delegados indígenas e 150 das instituições governamentais e da sociedade civil.
O coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa, afirma que um dos maiores desafios dessa gestão é repensar a educação indígena com a contribuição de todos os 220 povos, e construir uma política que atenda as necessidades de cada território.

Baniwa citou como exemplo a questão da educação básica para as crianças indígenas. “Cada região tem uma necessidade diferenciada. Nos estados do Nordeste e Centro-Oeste os pais precisam da escola para deixar as crianças e ir trabalhar. Já no caso das aldeias do Amazonas, as famílias querem iniciar a criança no aprendizado tradicional, e se elas forem para a sala de aula essa formação será atrasada e pode ser comprometida”, detalha.

Acordos - Durante esta etapa da conferência foi realizada uma reunião com representantes do Ministério da Educação, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, Universidade Federal do Amazonas e Escola Agrotécnica Federal, para pactuar os próximos passos do avanço da política educacional indígena na região. Está previsto para março de 2009 um novo encontro com todos os atores, para a assinatura de um Plano de Trabalho definindo as responsabilidades institucionais de cada um.

Fonte: MEC

Pela primeira vez, o FNDE distribuirá livros de língua estrangeira

2008-12-28T18:38:00.000-08:00

A partir de 2011, os alunos da rede pública dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) receberão livros didáticos de língua estrangeira (inglês e espanhol). A pré-inscrição das coleções e o cadastramento dos titulares de direito autoral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra das obras, vai de 12 de janeiro a 27 de março de 2009.

“É a primeira vez que vamos enviar livros de língua estrangeira para os alunos”, lembra Sônia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, observando que já haviam sido distribuídos, anteriormente, livros de suporte para que os professores do ensino médio melhorassem o processo de aprendizagem em sala de aula. “Agora, distribuiremos para todos os estudantes dos anos finais do ensino fundamental e deveremos ampliar o atendimento para o ensino médio em 2012”, afirma.

Pronúncia – Cada obra de língua estrangeira será acompanhada de um CD: “Ele é essencial para ensinar a pronúncia do inglês ou do espanhol”, explica Sônia. Segundo ela, diversamente dos outros componentes curriculares, em que os livros devem ser utilizados por três anos consecutivos, os exemplares de língua estrangeira serão consumíveis: “O aluno vai poder escrever nele, já que será para seu uso exclusivo.”

O edital do PNLD 2011 já está disponível no sítio eletrônico do FNDE. O prazo para a entrega das coleções, que abrangem livros de ciências, história, geografia, português e matemática, vai de 13 a 17 de abril de 2009. Depois disso, as obras serão avaliadas quanto às especificações técnicas e de conteúdo. Em 2010, virá a fase da escolha, em que diretores e professores selecionam os livros mais adaptados ao currículo da escola.

Amplitude – Atualmente, os programas do livro didático beneficiam 31 milhões de estudantes do ensino fundamental e 7 milhões do ensino médio. Em 2008, o FNDE adquiriu 103 milhões de exemplares para distribuí-los a alunos da rede pública de todo o país, com investimento de R$ 719 milhões para a compra, sem contar o valor pago aos Correios para a distribuição. A entrega dos exemplares nas escolas começou em outubro e deve terminar até o fim de janeiro próximo.

Fonte: MEC

ProUni: resultado em 5 de janeiro

2008-12-28T18:28:00.000-08:00

O resultado da pré-seleção, em primeira chamada, dos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2009, será divulgado em 5 de janeiro. A liberação da lista de beneficiados estava prevista para o dia 2, mas foi adiada por motivos operacionais.

O novo prazo foi estabelecido pela Portaria nº 1.105, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicada na edição desta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União. Em 5 de janeiro serão divulgados também os nomes dos candidatos em lista de espera.

Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais.

Mais informações na página eletrônica do ProUni no http://portal.mec.gov.br/prouni/.

Fonte: MEC

Os novos defensores do meio ambiente

2008-12-28T18:19:00.000-08:00

Instituto Terra forma, em Aimorés, a primeira turma de Terrinhas, monitores ambientais mirins que atuam nas escolas como replicadores do saber ambiental; Diante do sucesso do programa, esse modelo de ensino ambiental será expandido para mais 77 escolas do Vale do Rio Doce a partir de 2009

Em Aimorés, Minas Gerais, existe um grupo de meninos e meninas, com idades entre 8 e 14 anos, que está pronto para agir em defesa do meio ambiente e da Mata Atlântica. São 350 estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município mineiro que passaram os últimos três anos conhecendo, praticando e repassando informações sobre como é possível viver e prosperar em harmonia com a natureza.

Esse time de jovens integra a 1ª turma formada pelo Projeto Terrinhas, do Instituto Terra, e que participou na última semana de novembro, entre os dias 24 e 25, das atividades de encerramento do projeto, realizadas na Fazenda Bulcão.

O Projeto Terrinhas é um programa de educação ambiental do Instituto Terra desenvolvido, como projeto piloto, em escolas públicas e privadas de Aimorés. O sucesso dos resultados obtidos e uma parceria recém-firmada com a empresa Vale permitirá implantar o programa em mais 77 escolas a partir de 2009, atingindo mais quatro municípios do Vale do Rio Doce - Resplendor e Itueta, no Estado de Minas Gerais, Baixo Guandu e Colatina (com o distrito de Itapina), no Estado do Espírito Santo.

O programa forma monitores ambientais mirins, selecionados entre alunos da 5ª a 7ª séries (ou do sexto ano ao oitavo ano do ensino fundamental de nove anos) das escolas atendidas pelo Programa Meio Ambiente na Educação. Esses monitores participam de atividades educativas em visitas ao Instituto e recebem kits com material didático, que compartilham com os colegas nos trabalhos escolares ligados ao tema Meio Ambiente.

Os "Terrinhas" recebem informação para atuar nos projetos pedagógicos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas e por meio desse efeito multiplicador, o projeto já atingiu mais de 3,2 mil alunos da rede de ensino pública e particular de Aimorés, somando mais 12,8 mil pessoas da comunidade local como beneficiários indiretos.

O projeto teve início no ano de 2005, em parceria com a Unesco e Rede Globo/Projeto Criança Esperança, e já foi selecionado por duas vezes pela Unesco como projeto modelo de educação ambiental.

Fonte: Envolverde

Crianças precisam de alternativas para não cair no crime, diz especilista

2008-12-28T18:00:00.000-08:00

São Paulo - A notícia de que um menino de 12 anos foi detido roubando carros, nesta terça-feira (16), pela nona vez foi interpretada por especialistas ouvidos pela Agência Brasil como falta de alerta para a deficiência do Estado e das famílias. F. mora em São Paulo e foi levado para uma Unidade de Atendimento Inicial da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, antiga FEBEM) no Brás, zona leste da capital, onde aguardará decisão de juiz competente.

"O crime atrai as crianças e adolescentes em situação de risco", comenta a professora de direito civl da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rita de Cassia Curvo Leite. Para ela, as políticas públicas para crianças e adolescentes existem, mas não são suficientes. "Nesses casos é preciso agir com eficácia, mostrando opções que despertem interesses diversos ao crime."

A especialista ressalta que para acabar com roubos como o praticado por F. é "um trabalho de formiguinha": "Este caso não é o único, infelizmente. Mas o problema só se resolve a longo prazo, com ações executadas dia após dia". A professora destaca que o ideal seria inserir as crianças em atividades culturais e esportivas para mostrar outras alternativas de vida. "O crime atrai pela facilidade e pelo desconhecimento de outras possibilidades", completa.

O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, afirma que um menor ter tantos delitos em sua ficha é prova da falência do Estado. "O Estado não tem competência para cuidar de crianças e adolescentes", diz

Segundo ele, os conselhos tutelares devem ficar atentos para detectar possíveis casos como o de F., que cometem delitos antes dos 12 anos. "A sociedade precisa de programas eficientes de educação e atendimento psicológico e social não só para crianças como para as famílias."

O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Thales Cezar de Oliveira, diz que o exemplo de F. é incompetência dos pais do menino. "O estado é 10% responsável por uma criança e os outros 90% são dos pais. Não foram eles que botaram o filho no mundo?"

De acordo com Oliveira, F. é um caso excepcional no sistema. "A lei não é falha, ela nasce de um princípio geral. Esse menino é uma exceção da lei e não deve ser considerado exemplo dos problemas do Estado."

Segundo a neuropsicóloga Ana Olmos, do Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolan-USP), em países desenvolvidos casos como o de F. seriam tratados de maneira diferente. "Lá, todo mundo está na escola. Teria que se verificar a situação escolar desse menino, que pode ter algum déficit de aprendizad. No Brasil, há uma grande decepção com a lei, tanto que o menino roubou diversas vezes e, como nunca foi punido, continuou."

Fonte: Agência Brasil

Ensino de história e cultura africana ainda enfrenta resistência

2008-11-23T15:54:00.000-08:00

Promulgada no dia 9 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 torna obrigatório o ensino da história e cultura africana nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Cinco anos depois, a implementação da lei ainda enfrenta a resistência de algumas escolas e professores. Muitos sentem dificuldade ou simplesmente ocultam sua aplicação. Assim, a abordagem dos temas fica dependente de uma iniciativa individual e opcional por parte dos docentes.

“A lei é de extrema importância para estimular crianças e jovens a conhecer a matriz africana de nossa cultura, história e sociedade, pois trabalha a questão étnico-racial com o objetivo de combater o racismo e a discriminação sobre os negros. Mas existem dificuldades primárias dos sistemas de ensino. Muitos professores têm dificuldade. Ainda existe uma forte resistência cultural. Eu não sou negro, não tenho nada a ver com essa cultura e não vou ensinar isso para meus alunos”, explica o professor doutor pela Universidade São Paulo (USP) Roberto da Silva.

O assunto está em pauta. Durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu em agosto deste ano, foi discutido o tema o “O Negro na escola e nos livros didáticos” e também “Trabalho com a história afro-brasileira”. Especialistas que participaram do evento apontaram a falta de diversidade no ambiente escolar e nos livros didáticos.

Claudia Gomes, professora de português da rede estadual de ensino de São Paulo, presente na Bienal, disse que sente dificuldade na hora de falar sobre literatura africana. “Sou a favor da lei. Mas acho que falta uma formação para nós professores a respeito de como introduzir esses conteúdos”.

A falta de capacitação e material didático específico são as principais barreiras apontadas pelos docentes em relação à aplicação da lei. Silva concorda. “A capacitação existe, mas é feita de uma maneira muito pontual e isolada. As próprias redes não conseguem dar conta da demanda. A carência de material específico também dificulta a implementação da lei. São poucas obras para se trabalhar e o acervo precisa ser atualizado. Revisar livros é outra saída, pois muitos ainda apresentam de forma preconceituosa o papel do negro na sociedade”.

Ciente da importância da história da África e sua influência em nossa cultura, Silva ressalta a importância a seus alunos na universidade. “No curso de pedagogia da USP também são inseridas no conteúdo da graduação matérias relativas à questão africana”.

O professor também diz que o ideal seria a inclusão do conteúdo no plano de ensino das escolas. Apesar de ser um desafio, a inclusão do conteúdo no projeto político pedagógico das escolas é uma boa saída para o problema, pois permitiria a avaliação das atividades aplicadas em sala, além de garantir que nenhum professor se recuse a cumprir a determinação.

Sinais de mudança

O Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.

Sobre a falta de material didático específico, no site do Ministério da Educação no http://portal.mec.gov.br/index.php existem textos e artigos que podem ser baixados pelos professores.

Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo MEC para fazer a formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula.

Fonte: envolverde

Câmara Federal aprova PEC da Juventude

2008-11-21T16:27:00.000-08:00

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de novembro, em segundo turno, numa sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior. A Emenda foi aprovada com 382 votos e uma abstenção da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora da matéria em comissão especial, que altera o artigo nº 227 da Constituição.

Popularmente conhecida por PEC da Juventude, a proposta determina que o Estado brasileiro deve proteger os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A matéria agora segue para tramitação no Senado, onde também será votada em dois turnos.
O texto prevê ainda que serão estabelecidos o Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, e o Estatuto da Juventude, garantindo o compromisso do governo com políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos. Segundo a relatora Alice Portugal, o Brasil tem hoje a maior geração de jovens de todos os tempos, quase 50 milhões de indivíduos que necessitam de políticas inclusivas e diferenciadas.

Entretanto, exclui alguns pontos, considerados assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional. Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, adolescentes e jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado. Os deputados também retiraram a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado, além da implantação de políticas públicas específicas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).

Fonte: Envolverde

Ensino de história e cultura africana ainda enfrenta resistência

2008-11-21T16:24:00.000-08:00

Lula assina decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica

2008-11-21T16:21:00.000-08:00

Em seu discurso na solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a lei da Mata Atlântica, no hotel Hyatt, em São Paulo, hoje, o presidente Lula cobrou um maior envolvimento dos prefeitos na preservação do meio ambiente. "Ou nós envolvemos os prefeitos ou vamos ficar correndo atrás de fumaça", disse Lula.

Segundo o presidente é preciso construir uma parceria para que o prefeito perceba a utilidade de ter uma política correta para o meio ambiente. Para ele é necessário dar uma outra visibilidade ao meio ambiente no país, já que para o mercado internacional ele pode ser considerado uma "vantagem comparativa" em relação aos outros países.

O decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou regulamenta a lei 11.428/06 aLei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional após 14 anos de tramitação. Participaram da solenidade os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e Reynold Stephanes, da Agricultura; o autor da Lei, deputado Fábio Feldman, a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Melo, além de representantes de organizações da sociedade civil, da academia, entre outros.

Apresentado em outubro de 1992, o projeto que se converteu em lei define os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável.

A lei cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações da iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.

O decreto, assinado hoje, regula a lei e fortalece a consolidação da legislação sobre conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável da vegetação nativa da Mata Atlântica. "Ele defende nosso bioma mais ameaçado. O decreto é o cumpra-se da lei e contribui para alcançarmos o desmatamento ilegal zero", destacou Minc.

Segundo o ministro "é fundamental incorporarmos estados e municípios para que seja possível atingir a meta que é recuperar a vegetação e passarmos de 7% da cobertura vegetal original para 27%".

Ele reforçou ainda a importância da elaboração de um mapa pelo IBGE definindo exatamente o tamanho da área protegida.

O decreto estabelece ainda procedimentos simplificados para o uso sustentável da Mata Atlântica para pequenos produtores rurais e população tradicional e estimula o plantio de espécies nativas para recuperação de áreas e também para a produção de matéria prima florestal para uso econômico.

Ele também dá segurança jurídica àqueles que vivem e exploram recursos do bioma, pois estabelece como e onde pode haver intervenção ou uso sustentável da Mata Atlântica.

A norma detalha os tipos de vegetação protegidos pela lei e delimitados no Mapa da Área de Aplicação, elaborado pelo IBGE, que será disponibilizado nos sítios eletrônicos do MMA e do IBGE amanhã. O mapa define as áreas de abrangência do bioma e delimita a aplicação da lei.

Outro ponto importante do decreto é que ele reconhece que as áreas anteriormente ocupadas legalmente por agricultura, pecuária, cidades ou qualquer outra atividade econômica não terão restrições adicionais. Ele também indica os requisitos mínimos para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, com o objetivo de envolver os municípios na conservação e recuperação da Mata Atlântica.

Fonte: Ascom MMA

Paraná incentiva uso de embalagens 100% ecológicas

2008-11-21T16:17:00.000-08:00

O Estado do Paraná quer reduzir em 30% o volume diário de resíduos depositados nos aterros sanitários - cerca de 20 mil toneladas. A ação faz parte do Programa Desperdício Zero, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com apoio do Ministério Público Estadual.

A iniciativa identificou os materiais que mais se acumulam nos aterros: sacolas plásticas, embalagens longa vida, pilhas, baterias, papel, materiais de construção civil, pneus, lâmpadas fluorescentes, metais, lixo orgânico, vidros e óleo lubrificante. Com base nessa lista, os fabricantes e distribuidores dos principais tipos de resíduos estão sendo convocados a assumir a responsabilidade sobre a destinação final desses produtos.

Em relação às embalagens plásticas, o governo estadual e o Ministério Público local contataram inicialmente a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) para conhecer o destino das 80 milhões de sacolas usadas mensalmente - o equivalente a 53 toneladas de plástico depositadas em aterros. Como a entidade não tinha a informação, a solicitação foi feita, na seqüência, às próprias redes de supermercados.

A partir disso, diversos supermercados passaram a substituir as embalagens tradicionais por materiais 100% ecológicos. A adesão tem sido maior por parte das cadeias supermercadistas locais. A resistência maior ocorre nas redes nacionais - algumas, inclusive, não forneceram a quantidade de sacolas usadas nem apresentaram as medidas alternativas para a questão do descarte desses itens no meio ambiente. Devido a isso, os estabelecimentos foram multados (R$ 70 mil por dia) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Estimativas do programa Desperdício Zero apontam que de cada 100 sacolas plásticas, apenas 15 retornam para reciclagem. Uma das alternativas para substituir as embalagens tradicionais é a adoção do material biodegradável, que consiste no acréscimo de um aditivo (d2w) em sua fabricação. Ele tem as mesmas propriedades do produto convencional, inclusive em relação à resistência, transparência, permeabilidade e impressão. O principal diferencial é quanto ao processo de decomposição - enquanto o plástico comum dura até 200 anos, a sacola com d2w leva, no máximo, 18 meses para se degradar.

Fonte: Portal do Meio Ambiente

"Bichos da Mata" ensinam crianças a preservar meio ambiente

2008-11-18T17:29:00.000-08:00

Brinquedo educativo e 100% ecológico reúne livro, CD-ROM e teatro de papel para passar noções de cidadania e da cultura nacional.

Seis animais da Mata Atlântica ameaçados de extinção (papagaio-da-cara-roxa, mico-leão-dourado, onça-pintada, tamanduá-bandeira, preguiça-de-coleira e tucano-de-bico-verde) se juntam a um jovem índio, a cinco crianças, a um gato e a um cachorro. O objetivo é promover o resgate da cultura brasileira, despertar a consciência sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e transmitir valores éticos e conceitos de cidadania.

Todas essas personagens fazem parte do Bichos da Mata Teatro, brinquedo educativo formado pelo livro "Juntos, por um bem maior", um CD-ROM com dez passatempos interativos e um teatro de papel obtido a partir da montagem da embalagem do produto. Trata-se de uma idealização da Giga Software, empresa que integra a Incubadora Tecnológica e Educacional de Santo André (Innova), na região do ABC paulista.

"Nossa expectativa era a de lançar produtos educativos e focados na questão da responsabilidade social. Primeiro, elaboramos o livro. Na seqüência, criamos o CD-ROM. Como precisávamos de uma embalagem, decidimos criar algo que não agredisse o meio ambiente. Por isso, para evitar o uso de materiais como o plástico, que é de difícil decomposição, fizemos uma caixa que se transforma em brinquedo. Dessa forma, tudo é aproveitado. Além disso, o teatro auxilia no desenvolvimento da linguagem infantil, servindo como uma maneira lúdica de comunicação entre a criança e os adultos [pais ou educador]", explica a matemática Gislene Antunes Silva, que é diretora da Giga Software.

Bichos da Mata Teatro é recomendado a crianças de cinco a nove anos e está disponível, desde o início de novembro, em algumas das principais livrarias do país. O livro "Juntos, por um bem maior" tem 12 páginas, é feito de papel reciclado e mostra as aventuras das personagens criadas por Gislene Antunes em defesa do meio ambiente. O CD-ROM traz a narração da obra e dez atividades interativas: quebra-cabeça, caça-palavras, labirinto, pintura, quadrado mágico, ache três, forca, jogo da velha, jogo dos sete erros e jogo da memória. Permite ainda a impressão de páginas do livro para serem coloridas. O teatro de papel, feito a partir de recorte da própria embalagem do produto, contém todas as personagens que, montadas, se transformam em miniaturas de fantoches.

A iniciativa da Giga Software tem apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Prefeitura de Santo André e da Universidade Federal do ABC (UFABC). Segundo Gislene Antunes, além do Bichos da Mata Teatro, serão lançados também, até o final de 2008, o software Bichos da Mata Maternal, para crianças de um ano e meio a três anos, e as coleções "Faça você mesmo camiseta", kit formado por camiseta com desenho dos Bichos da Mata, seis potes de tinta para tecido e pincel, e "Faça você mesmo obra de arte", com quadro, seis potes de tinta guache e pincel. Quem quiser conhecer um pouco mais sobre o universo dos personagens do projeto Bichos da Mata pode acessar o site www.bichosdamata.com.br.

Fonte: Envolverde

Câmara torna obrigatória execução do Hino Nacional em escolas

2008-11-18T03:44:00.000-08:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta será analisada agora para o Senado Federal.

O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.

Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.

Fonte: www.camara.gov.br

Ambiente: Lixo eletrônico à deriva

2008-11-18T03:40:00.000-08:00

Uxbridge, Canadá, 17/11/2008 – Alguma você já pensou que seu velho televisor pode estar envenenando uma criança na China, ou que seu antigo computador esteja contaminando um rio na Nigéria? Sem uma lei que proíba a exportação de lixo eletrônico tóxico nos Estados Unidos não há maneira de saber se os antigos celulares, computadores ou televisores originados nesse país não acabaram em alguma aldeia pobre do mundo em desenvolvimento. Ali, moradores desesperados desmontam estes aparelhos à mão para recuperar parte dos valiosos metais que o compõem. Um pequeno grupo de pessoas aliou-se com uns poucos recicladores para garantir que o lixo eletrônico possa ser tratado com responsabilidade, criando um programa de certificação de controlador eletrônico (e-Stewards).

Anunciado este mês, os e-Stewards são recicladores de lixo eletrônico acreditados e certificados por uma terceira parte independente. Esta certificação é crucial em uma indústria que frequentemente apela para a mentira em busca de uma imagem de responsabilidade social. Atualmente, mesmo quando o lixo eletrônico procedente do mundo rico vai para um reciclador com preocupações ambientais, há altas probabilidades de que substâncias tóxicas terminem em uma enorme pilha no meio de alguma aldeia.

Estima-se que os Estados Unidos produzem três milhões de toneladas anuais de lixo eletrônico, como celulares e computadores. Seus habitantes compraram cerca de 30 milhões de aparelhos de TV desde janeiro. Essa quantidade será maior no próximo ano, quando todas as redes de televisão do país passarem ao sistema digital, a partir do dia 17 de fevereiro. Assim, para onde irão os televisores velhos e indesejados? Segundo ativistas, um destino é Hong Kong. “Vi há pouco contêineres carregados nos Estados Unidos quando foram abertos no porto de Hong Kong. Estavam cheios de lixo eletrônico, como televisores e monitores de computadores”, contou Jim Puckett, coordenador da não-governamental Basel Action Network (Rede de Ação da Basiléia –Ban).

Esta organização leva o nome do convenio internacional que regulamenta o tráfego internacional de lixo tóxico, a fim de impedir que os procedentes de países ricos contaminem os pobres. Puckett calculou que cem contêineres de lixo eletrônico chegam por dia a Hong Kong, para em seguida serem contrabandeados para a China. “Tudo procede dos Estados Unidos e do Canadá”, afirmou. Boa arte desta atividade é ilegal na China. Mas, é uma indústria muito grande e rentável, por isso muitos funcionários chineses e de outros países se mostram dispostos a fazer vista grossa, ressaltou.

Nos Estados Unidos, o programa jornalístico semanal “Sixty Minutes” divulgou este mês uma pesquisa sobre os achados de Puckett, rastreando contêineres embarcados por recicladores desse país com destino a Hong Kong até aldeias na China, como Guiyu. “Estivemos em Guiyu há cerca de seis anos, e as condições são muito piores hoje”, acrescentou. A montanha de lixo eletrônico aumenta a cada dia, ao mesmo tempo em que são criados novos aparelhos para conduzir uma economia arraigada em um crescimento sem fim. E 85% desses resíduos acabam como aterro sanitário ou incinerados localmente, contaminando a água subterrânea e o ar dos Estados Unidos. Outros milhões de computadores, monitores e televisores acumulados descansam em sótãos, garagens, oficinas e dentro de casa.

O que tem de fazer uma pessoa responsável com o lixo eletrônico diante da negligencia do governo, da irresponsabilidade dos fabricantes e da cobiça dos recicladores? “Era pouco provável que com George W. Bush como presidente fosse aprovada uma lei a respeito, por isso decidimos trabalhar com a indústria da reciclagem”, disse Sarah Westervelt, da Ban. Junto com a Coalizão pela Devolução de Aparelhos Eletrônicos e 32 recicladores nos Estados Unidos e no Canadá, a Ban anunciou na semana passada o programa de e-Stewards. Será o primeiro de certificação de reciclagem de lixo eletrônico auditado e acreditado de maneira independente.

Jogar lixo eletrônico tóxico em países pobres, aterros sanitários locais e incineradores ficará proibido, bem como o uso de mão-de-obra carcerária para processar esse tipo de dejeto. “Neste momento é impossível às pessoas saberem qual reciclador está agindo corretamente”, disse Westervelt. Empresas e organizações que dizem ser verdes normalmente tergiversam dados sobre como manejam os dejetos. “As companhias enganam as pessoas”, ressaltou. Bob Houghton, presidente da Redemtech, que recicla lixo eletrônico e integra o programa e-Stewards, diz que, “segundo meus cálculos, 90% das empresas enganam seus clientes”.

Muitas firmas proporcionam documentos a outras empresas ou governos locais alegando que o lixo eletrônico é processado de maneira segura, mas, na realidade, os enviam a países em desenvolvimento, afirmou Houghton. Quando a cidade norte-americana de Denver quis um reciclador de lixo eletrônico insistiu que este não deveria ter custo. Assim, sues aparelhos obsoletos terminaram na China, como demonstra o documentário do “Sixty Minutes”, disse Mike Wright, presidente do Guaranteed Recycling Experts, em Denver. “É impossível reciclar lixo eletrônico sem nenhum custo que não seja exortá-lo”, disse Writht à IPS.

Sua empresa não ganhou o contrato de Denver por essa razão, e é por isso que defende com firmeza o programa e-Stewards, que dá provas e garantias de que esses resíduos são manejados de maneira adequada. Westervelt disse que o programa será minuciosamente analisado ao longo de 2009 e que estará plenamente operacional em 2010. Enquanto isso, o público pode encontrar participantes no programa que se comprometam a cumprir sues rígidos padrões no e-stewards.org., afirmou

Na Europa, os fabricantes de aparelhos eletrônicos estão obrigados por lei a aceitar que seus compradores lhes entreguem seus produtos velhos para que façam uma reciclagem adequada. Embora nem Canadá nem Estados Unidos tenham uma lei semelhante, alguns fabricantes de televisores, como Sony, LG e Samsung, e vários de computadores, como Dell, Lenovo e Toshiba, pegam de volta seus produtos sem custo. Outras cobram uma tarifa. O custo de manejar e reciclar costuma superar o valor dos materiais recuperados, assim a maioria das empresas não quer aceitá-los de volta, disse Barbara Kyle, da Electronics TakeBack Coalition.

Existe a preocupação de que essas firmas que recebem seus produtos antigos simplesmente os despachem para países em desenvolvimento. “Estamos tentando fazer com que os fabricantes assinem um compromisso para agirem como se os Estados Unidos fossem parte da Convenção da Basiléia”, disse Puckett. Esse tratado, vigente desde 1992, foi criado especificamente para impedir transferências de lixo perigoso, entre eles os eletrônicos, de países industrializados para nações em desenvolvimento. Os Estados Unidos são um dos poucos países que não o assinou. “até agora, somente a Sony assinou o compromisso, mas esperamos que outros o façam logo”, disse Puckett. O ativista espera que o novo governo norte-americano, com Barack Obama, seja mais responsável e desperte essa mesma responsabilidade em outros países.

Por Stephen Leahy, da IPS

Fonte: IPS

RMA e Ministério do Meio Ambiente promovem semana dedicada a Mata Atlântica

2008-11-18T02:45:00.000-08:00

Nos 17 e 18 de novembro, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), juntamente com o Ministério de Meio Ambiente, realizam no Jardim Botânico do Rio de Janeiro a Semana Nacional da Mata Atlântica.

Serão dois dias de debates sobre políticas públicas para a conservação e preservação do bioma. As mudanças climáticas são o tema principal do encontro, com destaque às ações prioritárias que devem ser colocadas em prática para a amenização dos efeitos do aquecimento global em curso.

Estarão presentes o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco e a coordenadora geral da RMA, Elizete Siqueira, além de autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro.

Durante o lançamento do “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”, último dia 04 de novembro, o ministro Carlos Minc ressaltou a preocupação com o bioma, alvo de grande pressão antrópica, “ estaremos lançando diversos programas de proteção a Mata Atlântica durante estes dias, pois sem dúvida é o bioma mais ameaçado”, disse.

Segundo a ex-coordenadora geral da RMA e membro da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) de Santa Catarina, Miriam Prochnow, a semana da Mata Atlântica tem sido um evento muito importante nos últimos anos. Em cada edição são colocados na pauta os assuntos mais atuais e que tem implicação direta com a conservação dos seus remanescentes. “A semana também sido uma oportunidade de intercâmbio entre os mais variados setores que atuam no Bioma”. Além deste intercâmbio o evento também tem sido uma oportunidade para o anúncio de medidas governamentais importantes. “Para esta edição a esperança é que se anuncie a publicação do decreto de regulamentação da Lei da Mata Atlântica e também algumas Unidades de Conservação que se encontram na Casa Civil já há algum tempo”, disse Miriam.

Mais de 70 ONGs estarão representando 16 estados brasileiros inseridos no Bioma da Mata Atlântica. Para Tiago Sartori, diretor executivo da Associação Ambientalista Copaíba, de São Paulo, a Semana da Mata Atlântica tem grande importância como instrumento para fortalecer o movimento ambientalista em prol do bioma. “Nesses dias, a troca de experiências e conhecimentos é constante entre os representantes das ONGs de todo o país, tanto nos diálogos e reuniões oficiais quanto nos momentos informais.”
Para Sartori, participante pelo quarto ano consecutivo, a Semana da Mata Atlântica representou o fortalecimento da organização, “além de ser essencial para a formação de uma rede de contatos da ONG e o estabelecimento de apoio com diversas outras organizações do país”, finalizou.

Por Fabrício Ângelo
Fonte: www.rma.org.br

Projeto do Ministério da Educação incentiva a leitura

2008-10-22T19:39:00.000-07:00

O Ministério da Educação (MEC) abre a estados, municípios, Distrito Federal, instituições de ensino superior e entidades sem fins lucrativos a oportunidade de apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização. Para este ano, o projeto de fomento à leitura dispõe de R$ 2 milhões e o prazo de apresentação das propostas é 14 de novembro.

A Resolução n.º 44, publicada no Diário Oficial da União dia 17, define que as propostas devem contemplar uma entre quatro linhas de ação: promoção do acesso à leitura; formação de leitores e mediadores de leitura; produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura, e pesquisa e avaliação sobre leitura.

O formulário do projeto será definido e divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse dos recursos. Caberá à equipe técnico-pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) analisar os projetos, a partir de seis critérios relacionados na Resolução n.º 44.

Fonte: Nota 10

Escolas de São Paulo poderão oferecer parte do ensino médio a distância

2008-10-22T19:33:00.000-07:00

Brasília - Uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo permitirá que as escolas de ensino médio ofereçam até 20% da carga horária na modalidade a distância. A medida só é aplicável ao estado e vale tanto para colégios públicos como particulares. Entretanto, a secretaria de educação de São Paulo já informou que a medida não será implementada nessa gestão por “não considerar a educação a distância adeqüada ao ensino médio”.

Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a medida é “extremamente negativa” e “contraria todos o princípios educacionais”. “A eficiência da educação a distância é discutida até mesmo no caso da formação de professores, não tem nenhum sentido aplicá-la na educação básica”, argumenta.

O sociólogo aponta que a relação entre professor e aluno é fundamental para o desenvolvimento do estudante. “A escola não é só um espaço de acesso a conteúdos, mas de relações essenciais para o desenvolvimento do jovem como cidadão”, defende.

Cara aponta ainda que no estado de São Paulo, onde há meios suficientes para garantir a educação presencial, não é necessário investir nessa modalidade.

A especialista em educação a distância da Universidade de Brasília (UnB), professora Maria de Fátima Guerra, diz que vê a medida com “otimismo e preocupação”. “A educação a distância amplia possibilidades, mas ao mesmo tempo é preciso trabalhar os alunos, educar para isso. Há uma postura diferente para se trabalhar a distância, não são todos que tem esse perfil. É preciso ter muita disciplina e responsabilidade”, aponta.

Ao mesmo tempo, Maria de Fátima acha que a medida pode contribuir para diminuir o preconceito que existe hoje com a educação a distância, além de estimular a autonomia do aluno, permitindo que ele “assuma mais responsabilidade sobre o processo educativo”. Ela lembra que a modalidade não se resume a uma simples transposição do conteúdo para o ambiente virtual. “Até o material didático é diferente, é todo um procedimento diferenciado”, alerta.

Cara ressalta que o ensino médio, ao lado da educação infantil, é uma das etapas mais problemáticas do sistema educacional e precisa, antes de tudo, de uma reformulação. “Primeiro precisamos construir uma agenda nacional para o ensino médio para depois pensar em como utilizar ferramentas a distância como complemento do processo. O uso de tecnologias é extremamente positivo, desde que não substitua a missão do ensino médio”, avalia.

A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp), Maria Izabel Noronha, afirma que a resolução do conselho é precipitada e “inaceitável”. “Primeiro nós temos que avançar muito em termos de identidade do ensino médio. Na nossa avaliação, a educação básica não pode ser de forma alguma feita à distância. A relação entre professor e aluno ficaria quebrada”, acredita.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) que preferiu não se posicionar sobre o assunto alegando que os conselhos estaduais têm autonomia para tomar decisões.

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Educação fala sobre cotas na Câmara

2008-05-29T18:17:00.000-07:00

O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve reunido ontem (28) pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e líderes partidários para debater sobre a política de cotas. Segundo o ministro, por causa da expansão das vagas no ensino superior, ficou mais fácil discutir a reserva de parte das vagas em universidades federais destinadas a estudantes de escolas públicas para alunos que se declararem negros ou índios. De acordo com Haddad, o número de vagas em universidades federais saltará de 124 mil, em 2002, para 230 mil, em 2010.

A reserva está prevista em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), e outras seis propostas que tramitam conjuntamente. No texto aprovado, a comissão reserva parte dos 50% de vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas para estudantes negros e índios. O cálculo do número de vagas, pelo texto aprovado, será feito de acordo com a população de cada estado.

A implementação da política de cotas deverá ser completada em um período de quatro anos, com base em um índice crescente de 25% das vagas a cada ano. O texto prevê ainda revisão do sistema depois de dez anos.

O deputado Arlindo Chinaglia disse que as bancadas vão rediscutir o assunto com base nas informações trazidas pelo ministro. O projeto, segundo o presidente, pode ser votado em junho.

Fonte: Nota 10

Falta de experiências pedagógicas específicas é desafio na educação de jovens, diz secretário

2008-05-29T18:15:00.000-07:00

Brasília - O sistema de ensino não pode reproduzir na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a pedagogia utilizada na formação regular de crianças e jovens, sob o risco de tornar infantil os estudantes e elevar as taxas de evasão escolar. A avaliação é do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro.

“A tendência dos sistemas de ensino é fazer uma mera reprodução daquilo que é o ambiente da educação regular de crianças e jovens e, com isso, acabamos infantilizando um pouco os nossos jovens e adultos e fazendo com que haja uma taxa de evasão muito elevada”, afirmou.

Além da ausência de experiências pedagógicas específicas para a EJA, a falta de formação direcionada para os profissionais da área estão entre os gargalos da educação de jovens no Brasil, segundo Lázaro. Os desafios e dificuldades da área serão debatidos até amanhã (30) em um encontro nacional de educadores.

Cerca de 300 delegados estaduais, representantes do governo e especialistas definirão as diretrizes da participação brasileira e as propostas que o país levará à a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que o Brasil sediará em maio de 2009.

“Temos uma experiência de educação popular não-formal maravilhosa, o ícone dessa educação é o Paulo Freire, mas temos o desafio grande de fazer com que os sistemas de ensino tenham condição de oferecer uma educação adequada à expectativa de jovens e adultos”, disse o secretário.

A falta de articulação entre iniciativas de inserção educacional é outro entrave da EJA. Dados do programa Brasil Alfabetizado indicam que apenas 6,2% dos alfabetizados do programa, em 2006, se matricularam em EJA para prosseguir os estudos. Lázaro reconheceu a desarticulação, mas afirmou que a responsabilidade de garantir a continuidade do avanço educacional de adultos que ingressaram tardiamente no sistema de ensino deve ser compartilhada entre gestores federais, estaduais e municipais.

“O MEC financia o Brasil Alfabetizado e o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] financia a EJA. Qualquer município brasileiro pode participar do Brasil Alfabetizado e, em seguida, inscrever os alunos na turma de EJA; é uma possibilidade concreta, não depende de nada a não ser a iniciativa do próprio município”, argumentou Lázaro.

De acordo com o secretário, o MEC “tem limites de ação”, porque a gestão educacional é compartilhada, mas “os fatores indutivos que favorecem a continuidade dos estudos estão dados”. Este ano, o Fundeb deve destinar R$ 2,8 bilhões para a educação de jovens e adultos.

Fonte: Agência Brasil

Programa prepara gestores para melhorar educação básica

2008-05-29T18:12:00.000-07:00

As dez universidades federais que participam do projeto piloto de formação em gestão escolar de diretores e vices das escolas públicas da educação básica apresentaram ao Ministério da Educação o calendário de conclusão dos cursos de pós-graduação, iniciados em 2007. Participam da primeira turma do Programa Escola de Gestores 4 mil diretores e vices de escolas das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 400 em cada universidade.

De acordo com o diretor do departamento de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, quatro universidades definiram o dia da certificação e as demais informaram o mês. Além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que entregou os certificados a 268 gestores no dia 20 deste mês, estão agendadas diplomações nas universidades federais do Ceará (UFCE), dia 28 de junho; do Espírito Santo (UFES), dia 11 de julho; Tocantins (UFTO), 4 de agosto, e de Santa Catarina (UFSC), 16 de agosto. As universidades federais do Piauí (UFPI), Mato Grosso (UFMT) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) farão as certificações em julho; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em setembro.

Na avaliação de Queiroz, a experiência do programa Escola de Gestores deu certo. A prova do acerto, explica, é que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as dez instituições solicitaram a abertura de novas turmas no segundo semestre. A UFRN, por exemplo, já pediu ao MEC a abertura de 500 vagas para 2008. A qualificação de diretores e vices, diz Queiroz, é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e condição relevante para melhorar a qualidade da educação básica.

O projeto piloto da Escola de Gestores oferece curso de pós-graduação de 400 horas, sendo que cada escola deve mandar o diretor e o vice para fazer a formação ao mesmo tempo. O objetivo é qualificar os gestores na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas de gestão escolar. Os estudos dos temas estão divididos em seis módulos, além da introdução à Plataforma Moodle, que é uma ferramenta para aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.

Ampliação – Iniciativa da SEB, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e as universidades federais, o programa Escola de Gestores da Educação Básica foi ampliado em 2008. Além das dez instituições que participaram do piloto, ingressaram no programa outras 18 universidades. Com a entrada dos novos parceiros, o Escola de Gestores abriu este ano 6.600 vagas, em todas as regiões do país. Das 18 instituições públicas, seis são da região Sudeste: universidades de Uberlândia (UFU), de Minas Gerais (UFMG) de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Carlos (UFScar); cinco são da região Norte: do Amapá (UFAP), do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Rondônia (Unir) e de Roraima (UFRR); quatro são da região Nordeste: de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), da Paraíba (UFPB) e de Sergipe (UFSE); três são da região Centro-Oeste: de Brasília (UnB), de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O Escola de Gestores tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), da Undime, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Fonte: MEC

Plano de Desenvolvimento da Escola vai capacitar 2.412 técnicos

2008-05-29T18:04:00.001-07:00

Começa na próxima segunda-feira (02), e vai até 20 de junho a série de capacitações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). Ferramenta para melhorar a qualidade da educação básica em escolas estaduais e municipais, o PDE-Escola busca fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada instituição de ensino e da definição de um plano de gestão para a melhoria dos seus resultados, com ênfase na aprendizagem dos alunos.

Promovidas pela Coordenação-Geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as capacitações serão realizadas nos estados do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, e vão beneficiar diretamente 2.412 pessoas.

As formações, que têm duração de uma semana, são destinadas aos técnicos de estados e municípios e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Calendário – No Pará, onde já houve duas capacitações no início de maio, as formações serão realizadas nos pólos de Marabá, Belém e Salinópolis de 2 e 6 de junho. Serão atendidos 633 técnicos e gestores.

Em Pernambuco, estado que terá o maior número de pólos – Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Pesqueira, Gravatá, Carpina, Recife, Ipojuca e Garanhuns –, as formações ocorrerão de 9 a 13 de junho.

Bahia e Rio Grande do Norte terão suas formações entre os dias 16 e 20 de junho, nos pólos de Salvador e Mossoró. Veja o calendário dos quatro estados.

Fonte: MEC

Custo de ligação de celular poderá ser reduzido

2008-05-03T14:53:00.000-07:00

O Projeto de Lei 2705/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), obriga as empresas de telefonia móvel a cobrar o mesmo valor das tarifas para ligações interurbanas quando os clientes usarem seus serviços fora da área de cobertura. Nessa situação, chamada de roaming, atualmente as empresas cobram um adicional de chamada em valor fixo, além da ligação.

Chico Alencar argumenta que a possibilidade de usar o telefone celular em viagens "traduz, em síntese, o espírito pleno de mobilidade da telefonia portátil". No entanto, segundo ele, os altos preços cobrados pelos serviços fora da área de cobertura das operadoras são um problema constante e "a competição, por si só, não tem sido suficiente para reduzir os custos do roaming".

Tramitação
A proposta terá análise em caráter conclusivo das comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Portal Câmara

Estudo avalia transformações de alunos de baixa renda num cursinho popular

2008-05-03T14:52:00.000-07:00

Pesquisa realizada no Instituto de Psicologia (IP) da USP retrata a experiência de alunos de baixa renda em um cursinho popular. “A passagem de um jovem por cursinho popular assume figura de uma experiência muito pessoal e rica em traços psicossociais”, afirma Allan Saffiotti, que no último dia 25 de abril defendeu a dissertação de mestrado Crise e transformação: um estudo sobre a experiência de alunos de baixa renda num cursinho popular, sob a orientação do professor José Moura Gonçalves Filho.

O próprio pesquisador teve sua trajetória pessoal marcada por este cursinho popular. Em 1995 Saffiotti era um dos alunos selecionados para uma das poucas vagas do mesmo programa. A partir dessa oportunidade, conquistou uma vaga para a graduação no curso de psicologia da USP, resolvendo então retribuir o apoio recebido na preparação para o vestibular. Foi assim que passou a oferecer suporte pedagógico em biologia no ano de 2000, por meio dos atendimentos realizados no “plantão de dúvidas” do cursinho popular que o abrigou.

No ano seguinte, criou o Plantão Psicológico do Cursinho que, em pouco tempo, foi apropriado pelos alunos. “Eram, em média, mais de dez pessoas por cinco horas de trabalho”, relata. “Entre 10% e 15% dos alunos atendidos necessitavam de suporte psicológico e, por essa razão, encaminhados à Clínica Psicológica do IP, serviço que realiza atendimento gratuito por graduandos, sob supervisão de um docente”, ressalta. “Nessa experiência pude constatar que havia um envolvimento muito além de uma simples relação formal entre alguns vestibulandos e a instituição, o que resultou nos primeiros contatos para a formulação de minha dissertação de mestrado”.

Nesta época, em 2001, o cursinho era uma espécie de “cidadela”, nos termos de Saffiotti, formada por cerca de duas mil pessoas, entre vestibulandos, professores e funcionários, por período (diurno e noturno), sendo oferecidas 15 mil vagas anuais para alunos de baixa renda, superior até que o número de inscritos, aproximadamente 11 mil. Além das aulas, o cursinho oferecia também outras atividades, como apresentações teatrais, oficinas de desenho técnico, palestras e exibições de filmes. “Por serem todos alunos originários do ensino médio da rede pública, chamava a atenção a forma como tinham acesso a materiais como livros e outras apostilas, por vezes doados por amigos, e noutras adquiridos de forma coletiva, com os próprios alunos se organizando”, conta.

Vivência
O pesquisador resolveu guardar todos esses registros a partir de anotações feitas em um caderno, o que serviu de base para a pesquisa. Ele identificou que para esses casos, durante o ano de cursinho, este deixou de significar apenas uma etapa preparatória para o vestibular para se tornar, sobretudo, a possibilidade de se ter acesso ao conhecimento de uma forma não instrumental, mas viva e relacionado ao mundo em que viviam. “O cursinho proporcionava uma eficiente oportunidade de vivência comunitária e social para os estudantes de baixa renda”, enfatiza Allan. “Era como se ele abrisse para essas pessoas um mundo de cultura efervescente”. Visando preservar a identidade das fontes e da instituição, os nomes dos entrevistados, bem como da instituição foram mantidos em anonimato.

Allan realizou entrevistas de longa duração com vestibulandos escolhidos por um critério fundamental: alunos que tinham um olhar instigante sobre a universidade pública como um instrumento fundamental de mobilidade e de ascensão sociais. “Optei por estudantes que apresentavam transformações em outros setores de sua vida como trabalho, estudo e família”, informa. “Todos haviam se beneficiado de forma mais ampla do que por meio apenas do aprendizado pragmático ou instrumental, voltado para as provas vestibulares”.

O grupo analisado era composto por alunos de 19 anos, com histórico de humilhação social, sendo todos moradores de bairros periféricos: Jardim Educandário (Zona Oeste), Vila Alpina (Zona Leste), Brasilândia e Freguesia do Ó, na zona norte. Segundo Allan, os estudantes analisados costumavam permanecer o dia inteiro nas instalações do cursinho. “Situado na zona oeste da cidade, o cursinho popular em questão possuía um ambiente muito acolhedor, apesar de pelo enorme tamanho parecer impessoal”, diz. “Alguns alunos começavam a ler jornais e revistas diariamente motivados pela infraestrutura local e dedicação dos professores”.

Entretanto, o psicólogo também fez questão de deixar sua marca pessoal na pesquisa. “Realizei uma reconstrução autobiográfica porque mesmo depois de ter passado pelo cursinho há uma década, percebi o quanto todas as experiências ainda permaneciam vivas em mim”, frisa. “Trata-se de um resgate da metáfora de ponte possível, um convite para melhorar a relação com o mundo, por meio de um bom cursinho como uma das únicas portas de acesso, conforme identificado com os alunos da pesquisa”.

Fonte: Agência USP

Projeto prevê identificação pela carteira estudantil

2008-05-03T14:51:00.000-07:00

O Projeto de Lei 2780/08, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), propõe que as carteiras de identificação estudantil sejam equivalentes à Carteira de Identidade, desde que estejam no período de vigência. Os órgãos emissores do documento terão prazo de 180 dias para regularizar a nova emissão.

Brito Neto salienta que a Carteira de Identidade é permitida para menores de 18 anos, entretanto, em razão de seu custo, apenas uma pequena parcela dos estudantes brasileiros possui o documento. A carteira estudantil, emitida pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou por órgão públicos, é mais comum, já que possibilita o pagamento de meia tarifa em eventos esportivos, culturais e artísticos e em transportes coletivos.

O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é contribuir com a melhor identificação do portador de carteira estudantil e auxiliar os órgãos de fiscalização e controle. "Não são poucos os jovens que, ao saírem de suas casas, se sentem menos seguros por não estarem portando documento que tenha maior validade legal", pondera.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal Câmara

Sistemas de ensino mostram projetos de leitura brasileira

2008-04-27T08:31:00.000-07:00

Três sistemas de ensino que fizeram parte da pesquisa “Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender” apresentaram projetos de leitura como fator de peso na melhora da qualidade do aprendizado.

A pesquisa, que destacou 37 redes em 15 estados, é um projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Estão nessa lista como incentivadores da leitura os pequenos municípios de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, Mortugaba, na Bahia, e Araguaína, em Tocantins. O sistema de ensino municipal de Farroupilha tem 26 escolas e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) alcançou 5,2 pontos, bem acima da média nacional (3,8); Mortugaba tem 38 escolas e Ideb de 4,3 pontos, e Araguaína, 29 escolas e Ideb de 4,

Fonte: Nota 10

Cai obrigatoriedade de cota de 5% para deficientes físicos

2008-04-27T08:28:00.000-07:00

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) podem ficar desobrigadas de reservar 5% de suas vagas do vestibular para deficientes físicos. Uma Ação Civil Pública, do Ministério Público Federal, que fazia essa exigência, foi indeferida pela juíza Ana Carolina Morozowski, da 6.ª Vara Federal de Curitiba.

“A nossa procuradoria recorreu e a juíza entendeu que as universidades têm a sua própria autonomia”, relata o professor Maurício Alves Mendes, assessor de Graduação e Ensino a Distância da UTFPR. A UFPR informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhecia a decisão judicial, mas que a reserva poderá ser mantida mesmo assim. “Talvez 5% não sejam o ideal para a universidade, mas elas estão em discussão e serão implantadas, mesmo que em número menor ou com um esquema diferente das cotas sociais e raciais”.

A implantação da cota de 5% foi, inclusive, discutida no Conselho Universitário (Coun) da UFPR esta semana. O reitor Carlos Augusto Moreira Júnior disse que é contra o percentual e sugere que sejam aplicadas ‘vagas de expansão’, ou seja, se um curso oferta 40 vagas, por exemplo, ofereceria 41, sendo esta vaga excedente destinada aos portadores de necessidades especiais. O assunto, no entanto, será discutido em uma próxima reunião do Coun.

Apoio dentro das universidades – O professor Maurício diz que, independente de cotas já implantadas ou não, a UTFPR oferece condições iguais para todos os alunos. “Depois que um portador de necessidades especiais ingressa na universidade, as salas e laboratórios são adaptados de acordo com o que ele precisa e os professores se especializam para dar um atendimento adequado a esse aluno”.

Já na UFPR existe o Núcleo de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais (Napne). O núcleo é responsável por cursos de capacitação para os professores e por prestar atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais. Os dados apresentados pelo Napne mostram que existem 92 alunos portadores de necessidades especiais na universidade, sendo 8 com surdez, 11 cegos, 23 com deficiência física ou motora e 50 com outras necessidades. Segundo a coordenadora do núcleo, professora Laura Moreira, o número desses alunos pode não ser exato, já que muitos têm vergonha de se expor.

Discussão – Assim como na UFPR, na Universidade Tecnológica a implantação de novas cotas continua sendo discutida. As cotas sociais, destinada a estudantes de escolas públicas, foram implantadas recentemente no vestibular de verão, e as raciais e para portadores de deficiência estão em fase de discussão. “Para que possamos implantar estas também precisamos adquirir um respaldo legal maior perante a sociedade”, explica o professor Maurício.

Fonte: Nota 10

Pesquisas em didática da História crescem no Brasil

2008-04-27T08:26:00.000-07:00

O Centro de Pesquisa em Didática da História (CEPEDIH) da Faculdade de Educação (FE) da USP entra em fase final de implementação. “Trata-se de uma iniciativa que sinaliza a ampliação da preocupação de muitos pesquisadores com a didática da História e sua importância para a formação dos alunos”, atesta Kátia Maria Abud, uma das fundadoras do Centro e professora de Metodologia do Ensino de História da FE. “O fenômeno não é apenas quantitativo, mas, sobretudo, qualitativo. Muitas pesquisas vêm se desenvolvendo com o objetivo de responder às diferentes questões relativas à construção do conhecimento histórico em sala de aula e na busca de formas de aprimorá-lo.”

A proposta de criação do CEPEDIH foi feita nos moldes dos que já existem no exterior, dedicados à investigação científica sobre as disciplinas escolares. “O Centro se propõe a congregar pesquisadores, em todos os níveis da pesquisa, que se dediquem ao ensino de História como campo”, ressalta Kátia.

Nos últimos anos, o Brasil tem passado por uma ampliação da quantidade de pesquisas sobre o ensino de História. Segundo a pesquisadora, os sintomas são diversos e incluem o aumento do número dos grupos de pesquisa e a realização periódica de eventos regionais e nacionais. “A Faculdade de Educação mantém-se engajada nesse cenário”, contextualiza a pesquisadora, ressaltando que, ainda este ano, entre os dias 28 e 31 de julho, a unidade irá promover o VIII Encontro Nacional de Pesquisadores do Ensino de História (Enpeh).

Outras edições do Enpeh vêm sendo realizadas a cada dois anos, desde 1993, em diferentes campi universitários brasileiros: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“O encontro em São Paulo tem a finalidade de congregar pesquisadores, professores universitários e pós-graduandos que têm o ensino de História como seu campo de pesquisa, já que nesta Capital se concentra o maior número de linhas de pesquisa na pós-graduação nessa área”, avalia Kátia, coordenadora geral do evento.

Troca de experiências
Com o tema “Metodologias e Novos Horizontes”, o evento na FE, contará com a presença de diversos convidados internacionais, como Isabel Barca (Universidade do Minho, Portugal), Ivo Mattozzi (Universidade de Bologna, Itália), Nicole Tutiaux-Guillon (Universidade de Lille, França) e Silvia Finocchio (Universidade de Buenos Aires, Argentina).

Segundo a professora Kátia Abud, cerca de 250 pesquisadores vão apresentar os resultados de suas pesquisas para o conhecimento da comunidade científica. “Trata-se de um momento fundamental, de troca de experiências e idéias, que contribuirá para o aprimoramento e, até mesmo, para mudanças dos rumos em determinadas pesquisas”, explica. “Apesar da ampliação do acesso às informações, gerado pela digitalização de boa parte dos periódicos e outras publicações, os encontros científicos são indispensáveis para o intercâmbio informativo e criativo, do qual se alimenta o avanço do conhecimento”.

Formação de Professores; História Local e Ensino de História; Aprendizagem; Identidade e Alteridade; e Memória e Ensino de História são alguns dos temas que estarão em discussão em 12 grupos de trabalho nesta oitava edição, organizada a partir de cinco conferências principais e nove mesas temáticas.

Os interessados em participar como ouvinte devem realizar suas inscrições até o dia de 25 de julho, por meio do site http://www.fafe.org.br/8enpeh/.

Fonte: Agência USP

Mais de 64% dos pais querem ver seus filhos graduados

2008-04-27T08:23:00.000-07:00

A qualidade da educação brasileira muitas vezes deixa excluída do mundo das letras e interpretações até mesmo quem está no banco da escola. Mas a esperança de ver essa realidade transformada persiste nos pais de estudantes. Segundo a pesquisa "Os pais e a qualidade da Educação Pública", divulgada este mês, mais de 64% deles têm a expectativa de verem seus filhos concluindo um curso de graduação.

A pesquisa pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, com apoio da Fundação Victor Civita, entrevistou 840 pais de alunos da rede pública de São Paulo, entre julho e outubro de 2007, para aferir as percepções, críticas e recomendações de pais com filhos matriculados nos ensinos Fundamental e Médio. Para os organizadores do projeto ele deve "estimular o debate e a busca de soluções para compreender e envolver os pais nos esforços de melhoria da rede pública".

Entre os entrevistados, 90% era de mulheres e 83% eram as mães das crianças. Eles possuíam em média sete anos de escolaridade e apenas 25% tinham concluído o ensino médio. Para os entrevistados, atributos mais importantes para uma boa escola são: professores saberem ensinar, 31,6%; ter um diretor exigente, 18,3%, e, numa demonstração sempre presente de preocupação com a violência, a presença de policiamento, 15,2%.

Já um bom professor, na visão deles, deve explicar de forma que todos entendam, 30,8%, tratar o aluno com respeito e passar muito exercício de casa. A preocupação com notas se faz evidente quando eles apontam que o principal acompanhamento escolar que fazem é do boletim dos filhos.

A qualidade do ensino público na escola do filho recebeu apenas uma nota, média, de 6,6. E para que a educação melhore, segundo os pais, o governo deve priorizar que os alunos saibam ler e escrever bem, que se reduza a violência e a indisciplina na escola. A atividades extracurriculares como cursos de computação e inglês também são vistos como necessárias.

De acordo com a pesquisa, para mais de 33% dos pais, a qualidade da merenda escolar de qualidade que os filhos recebem é insatisfatória. Assim como a quantidade de atividades oferecidas aos estudantes fora do horário de aula.

Fonte: Envolverde

Ministros da Educação de quatro países visitam Projetos Sociais no Pantanal

2008-04-23T08:24:00.000-07:00

A visita fecha o Simpósio Internacional que reuniu Ministros de Educação do Brasil, Reino Unido, África do Sul e Índia para debater políticas de inclusão social em educação

Nesta sexta-feira e sábado, dias 25 e 26, os ministros de educação do Reino Unido, Índia, África do Sul e Brasil visitarão projetos de inclusão social do Pantanal, onde mergulharão na cultura regional, fechando com chave de ouro o II Fórum e Simpósio Internacional em Educação, Igualdade e Justiça Social, que aconteceu também em Brasília e Campo Grande. Estão incluídas na programação ‘extra’, visita ao Santuário ecológico do Pantanal na região do Rio Negro, Programa de inclusão social do Pantanal, Rancho Cristo, Região de Corumbá e até almoço típico, panteneiro.

Nesta quinta-feira, dia 24, representantes dos ministérios da educação de índia, Reino Unido, Brasil e África do Sul debatem sobre o uso de tecnologias na educação como meio de promoção de inclusão social. As apresentações vão das 8h30 às 19 horas. Para maiores detalhes, veja a programação abaixo.

O British Council exerce papel fundamental ao fomentar a discussão e promover o encontro entre os quatro países.

O Fórum Internacional

Desde o dia 22 os ministros e representantes dos quatro países discutem sobre educação e justiça social. A iniciativa de juntar os líderes de educação é do British Council, juntamente ao Instituto de Educação da Universidade de Londres (IOE), Ministério da Educação (MEC) e Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).

Histórico

A proposta do II Fórum e Simpósio Internacional em Educação, Igualdade e Justiça Social é tornar viável o encontro periódico entre líderes desses países para discutir temas ligados à responsabilidade social. Os seminários acontecerão nos quatro países participantes. O primeiro encontro aconteceu em Londres, em 2006. Este ano haverá dois encontros: o que começa no próximo dia 22 no Brasil e, em novembro, na África do Sul. O último simpósio será em 2009, na Índia.

24 de Abril 2008 – Quinta-feira

Simpósio
Local: Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), em Campo Grande

08:30 – 08:40 Cerimônia de abertura:

Reitor da Uniderp

Professora Ana Maria Costa de Sousa

08:40 – 12:00 Apresentações:

Brasil
Dr Paulo Speller

Índia
Ved Prakash

África do Sul
Peliwe Lolwana

Reino Unido
Neil Selwyn

12:00 - 13:45 Almoço

13:45 – 17:30 Seminários (discusses em grupo)

17:30 – 18:50 Plenario

18:50 – 19:00 Encerramento: UNIDERP

Professor Pedro Chaves dos Santos Filho

19:30 – 21:00 Jantar oficial

25 de Abril de 2008 – Sexta-feira

Visita à região do Corumbá, Pantanal

11:00 – 12:00 Visita ao Rancho Cristo

12:00 – 14:00 almoço

14:00 – 18:00 Visita ao Santuário Ecológico do Pantanal (Região do Rio Negro)

20:00 – 22:00 Jantar e música típica

Fonte: Envolverde

Escolas da educação especial receberão coleções literárias

2008-01-24T13:54:00.000-08:00

Mais de 700 mil alunos com necessidades educacionais especiais — com deficiência ou superdotação — terão acesso a acervos literários no segundo semestre deste ano. Cada uma das 54.412 escolas públicas com matrículas em classes comuns do ensino regular público e escolas especializadas sem fins lucrativos receberá obras de literatura distribuídas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – Educação Especial (PNBE/Esp). São três coleções com até 60 títulos para escolas com matrículas na educação infantil, ensinos fundamental e médio.

Além de qualificar os acervos das bibliotecas escolares para uso dos estudantes, o PNBE/Esp também vai apoiar com obras de orientação pedagógica os 54.625 professores que trabalham nessas escolas. De acordo com a diretora de políticas da educação especial da Secretaria de Educação Especial, Cláudia Griboski, os livros de orientação serão instrumentos de leitura, informação, pesquisa e reunião pedagógica dos docentes. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e contribuir para melhorar a qualidade do ensino.

Para executar o programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está recebendo inscrição de obras de orientação pedagógica e de literatura até 17 de março. Os autores podem inscrever de livro digital em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a livro em braille, em áudio, impresso, em CD, de forma a atender todos os tipos de necessidades especiais. O edital descreve as peculiaridades das obras e o tamanho dos acervos a serem selecionados: até 60 livros para a educação infantil e a mesma quantidade para os ensinos fundamental e médio. Segundo Cláudia Griboski, as escolas que aparecem no censo escolar com matrículas de alunos com necessidades especiais receberão os três acervos.

No formato de coleção, esta é a primeira iniciativa do Ministério da Educação, mas desde 2005 são enviados às escolas livros para uso de professores e alunos. Em 2005 e 2006, as escolas com matrículas de alunos surdos receberam uma coleção com dez títulos de literatura digital em Libras; e as com matrículas de cegos, títulos paradidáticos em braille.

Atribuições — No edital, o FNDE tem entre suas atribuições receber a pré-inscrição das obras, adquiri-las e enviá-las às escolas. Caberá à comissão de avaliação e seleção da Secretaria de Educação Especial fazer a avaliação pedagógica e a seleção dos livros a serem adquiridos pelo MEC. A previsão é que as coleções cheguem às escolas entre agosto e outubro deste ano.

Dados do Censo Escolar de 2006 indicam que estão matriculados na educação básica 700.624 estudantes da educação especial, atendidos em 54.412 escolas públicas ou especializadas sem fins lucrativos. Por nível de ensino, o censo escolar aponta 466.155 matrículas na educação infantil e no ensino fundamental; 14.150 no ensino médio; 48.911 na educação profissional; e 58.420 na educação de jovens e adultos.

Fonte: Portal MEC

Universidade Aberta terá 562 pólos até o fim do ano

2008-01-24T13:38:00.000-08:00

Destinado principalmente à capacitação de professores da rede pública de ensino, o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai atingir a marca de 562 pólos ao fim de 2008. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007. Ao atingi-lo, o governo terá percorrido mais da metade do caminho (67%) para alcançar a meta de 830 pólos até 2010, o que consolida o programa.

Segundo o secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, cada pólo atende à população num raio de 100 quilômetros. “Por isso, estipulamos a meta de cerca de 830 pólos”, afirmou. Ele ressaltou que, com o total de pólos implantados, serão ofertadas 140 mil novas vagas em cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu) a distância.

Atualmente existem 291 pólos em pleno funcionamento espalhados pelo Brasil, todos criados em 2007. Ao final do processo seletivo do segundo edital da UAB, cuja lista de pré-selecionados foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21, outros 271 pólos serão criados.

No pólo da UAB localizado no município mineiro de Lagamar, Sirlei Vilela de Oliveira já está aplicando os conhecimentos que adquiriu no curso de Pedagogia ofertado pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Funcionária da Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais da cidade, ela destacou que o curso vai ajudá-la a continuar estimulando a inclusão social e educativa de pessoas deficientes. “Descobri que os precursores da educação já se preocupavam com essa questão”, comentou.

Já para Alair Cristina Cardoso Videiro, a abertura do pólo da UAB em Arauá, município de Sergipe, representou uma oportunidade de voltar a estudar. Aos 40 anos, ela está entre os 50 alunos do curso de licenciatura em História. “Estava parada há 20 anos e agora estou vencendo dois fantasmas: o de voltar à sala de aula e o de aprender a usar o computador”, comemorou. Orgulhosa, ela contou que seus dois filhos, de 14 e 12 anos, são seus maiores incentivadores.

Fonte: Portal MEC

TRF mantém anulação do vestibular da Federal do Amazonas

2008-01-24T13:33:00.000-08:00

O desembargador federal Carlos Olavo Pacheco, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)do manteve decisão de 1º grau de anular provas do vestibular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam ), aplicadas em dezembro de 2007. A instituição informou as provas de um novo processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 18 de fevereiro.

O pedido de anulação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que apontou diversas irregularidades no processo seletivo. Na decisão de primeira instância, o juiz determinou que a Ufam deveria publicar em 30 dias um novo edital do vestibular informando as datas de realização das provas de conhecimentos gerais e de redação, respeitando uma antecedência mínima de 20 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas.

A Ufam, em duas alegações no recurso apresentado no TRF1, disse que a anulação do vestibular representaria um investimento alto e causaria inconveniências e impactos negativos não só à administração pública, bem como a toda coletividade. Argumentou também que a decisão de 1º grau causou uma situação de insegurança, incertezas e frustrações a mais de 20 mil pessoas envolvidas no vestibular.

Vestibular tem que ser transparente

Na decisão de segundo grau, no entanto, o desembargador ressaltou que as dificuldades apontadas pela universidade "não se podem sobrepor à exigência de transparência e lisura dos procedimentos seletivos".

Segundo a decisão do desembargador, as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre as ações duvidosas do processo seletivo são "robustas". Em uma delas, o juiz apontou que "o gabarito da prova objetiva do vestibular de 2008, com exceção de três das 54 questões válidas constantes na avaliação, é o mesmo da prova aplicada no vestibular de 2003".

De acordo com o presidente da comissão do vestibular da Ufam, Raimundo Braga, houve uma "mera coincidência" de gabaritos. "O procedimento que utilizamos para confeccionar os gabaritos permite que haja uma coincidência. Acho lamentável que esta coincidência seja considerada indício de fraude", disse.

Braga também informou que a universidade acatou a decisão do TRF "sem questionamentos" e que a comissão de vestibular vai mudar a forma de confecção dos gabaritos.

Nova data e medidas de segurança

A universidade informou que as provas serão realizadas nos dias 17 (das 8h às 13h) e 18 de fevereiro de 2008 (das 8h às 12h), respeitando o horário de Manaus, mantendo os mesmos locais e horários indicados no CCI. Ao todo, 23.443 candidatos estão inscritos. Veja aqui a relação de candidatos por vaga.

Além disso, em acordo firmado com o MPF no início do ano, a Ufam se comprometeu a estabelecer novas medidas de segurança no processo seletivo. Entre elas estão:

proibição para o candidato sair da sala durante a realização das provas sem acompanhamento de fiscalização, inclusive para ir ao banheiro;
obrigatoriedade de permanência na sala dos três últimos candidatos, que só poderão sair juntos e após assinarem a ata de ocorrências, contendo referências sobre o rompimento do lacre e o fechamento do envelope com as folhas de resposta;
disponibilização de formulário para que os candidatos incluam ocorrências em ata;
eliminação de candidato que desrespeitar fiscal ou perturbar a ordem necessária à realização da prova; e obrigatoriedade de permanência dos candidatos de, pelo menos, 90 minutos em sala.
A Ufam se comprometeu ainda a lotar dois fiscais em cada sala de prova destinada às vagas para os cursos de medicina, odontologia e direito, e um fiscal para cada uma das demais salas. Além disso, outros dois fiscais volantes ficarão responsáveis para apoiar a fiscalização em cada grupo de três salas.

Fonte: Portal G1

Justiça Federal nega liminares contra cotas no RS

2008-01-24T13:24:00.000-08:00

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul negou pedidos de liminares contra as cotas em universidades federais do estado. Ao todo, dez vestibulandos questionavam o sistema de reserva de vagas das instituições. Cabe recurso das decisões.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram seis candidatos que moveram ações. Eles pretendiam garantir a matrícula independentemente das cotas, mas tiveram o pedido negado nesta quarta-feira (23) pelo juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa.

De acordo com a decisão do magistrado, “não compete ao poder judiciário criar vagas nos cursos da universidade pública”. Por isso, a concessão da medida liminar “resultaria na exclusão de pelo menos um candidato egresso do sistema público de ensino que, seguindo as regras do concurso, foi aprovado e tem a expectativa de ser matriculado no curso”.

Desde a divulgação da lista dos aprovados no vestibular da UFRGS, 17 candidatos entraram com ações questionando o sistema de cotas. O juiz ainda citou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem jurisprudência confirmando o direito das instituições de ensino de criarem as cotas.

Na caso específico da UFRGS, as vagas reservadas – 30% - são destinadas aos alunos que estudaram no sistema público. Entre estas vagas, metade se destina aos candidatos que se declararam negros.

Federal de Santa Maria
Contra as cotas na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foram quatro os vestibulandos que entraram com liminares e tiveram o pedido recusado pela Justiça. A decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Jorge Luiz Ledur Brito, foi tomada nesta terça-feira (22).

Os candidatos pediam uma alteração no sistema implantado pela universidade, alegando que a ação afirmativa da UFSM seria ineficaz. Eles argumentavam que muitos candidatos cotistas seriam eliminados já na primeira fase do vestibular. De acordo com o edital do processo seletivo, o exame é dividido em duas etapas, sendo a primeira eliminatória e a segunda classificatória.

Na primeira, os candidatos concorreram indistintamente e submeteram-se a uma média por curso, uma nota de corte. Na segunda, os selecionados foram submetidos a uma prova de redação e apenas nesta fase incidiu a denominada "ação afirmativa" de inclusão racial e social.

Segundo o magistrado, "é forçoso reconhecer que (...) a incidência da 'ação afirmativa' praticamente garantiu a conquista da vaga no curso escolhido pelo candidato" cotista, "mostrando, portanto, alguma eficácia no certame em exame".

Fonte: Portal G1

Lula admite MP para agilizar piso salarial de professores

2008-01-20T03:12:00.000-08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (18) representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e afirmou que se até maio não for aprovado o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores, editará uma medida provisória.

“Ele se dispôs a enviar a MP”, disse a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira. Segundo ela, o presidente foi incisivo ao falar da possibilidade de agilizar a aprovação do piso salarial com a edição de uma medida provisória.

Juçara explicou que o projeto de lei que implementa o piso salarial já foi prejudicado no final de 2007, com toda a discussão parlamentar voltada para a aprovação da CPMF, e por isso não quer que a mesma situação repita em 2008.

Segundo ela, é muito difícil, após maio, aprovar qualquer projeto pois os parlamentares estão preocupados com as eleições municipais. "O presidente já tinha autorizado o aumento do piso e foi incisivo na possibilidade de enviar uma MP se a votação ultrapassar maio, por causa das eleições municipais", disse Juçara.

A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850, mas foi elevada para R$ 950 durante as negociações entre trabalhadores da educação e os deputados. De acordo com Juçara, os professores farão uma manifestação em março para pressionar o Congresso a aprovar o piso salarial dos professores. A CNTE também solicitou ao presidente Lula que os recursos da Educação sejam poupado dos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008.

Fonte: Portal G1

MEC vai supervisionar 60 cursos de pedagogia e de normal superior

2008-01-20T03:05:00.000-08:00

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (18), a relação das 60 instituições de ensino superior particulares e públicas que oferecem cursos de pedagogia e de normal superior sujeitas a processo de supervisão. Os cursos obtiveram conceitos 1 ou 2, em uma que vai até 5, no conceito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e Índice de Desempenho Desejável (IDD).

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 serão notificados até o fim da semana que vem e terão dez dia para apresentar diagnósticos e medidas saneadoras para que a comissão de supervisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC. Esta comissão avaliará cada caso e definirá as medidas a serem adotadas.

Três dos cursos de pedagogia que serão supervisionados são de instituições públicas: dois da Universidade Federal de Mato Grosso (UFTM) e um da Universidade Federal do Acre (Ufac). O G1 entrou em contato com as instituições, mas não obteve retorno.

O curso de pedagogia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) também está entre os cursos das instituições privadas que serão supervisionados. A assessoria de imprensa da PUC-Campinas, informou que a universidade ainda não foi comunicada oficialmente pelo MEC sobre o assunto e que só se pronunciará após essa oficialização.

A Universidade Católica de Pernambuco também teve seu curso listado. No entanto, de acordo com a coordenador de pedagogia, Maria do Carmo Sousa Motta, a instituição recebeu no último ano uma avaliação positiva do MEC. "Estou perplexa com isso, pois uma comissão veio à universidade e deu nota máxima ao curso", afirmou.

De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a ação justifica-se pelo critério de qualidade estabelecido pelo ministério. O conceito Enade considera o desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação. Já o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos.

A medida tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito - 29 instituições assinaram termos de compromisso para melhorar a qualidade dos cursos. Outras 51 instituições, que obtiveram conceitos insuficientes Enade e no IDD, passam por processo de supervisão. Elas devem apresentar ao MEC diagnósticos e medidas saneadoras.

Na quinta-feira (17), o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o mesmo será feito, porvavelmente em abril, com os cursos de medicina. O objetivo, de acordo com o ministro, é que todos os cursos passem por esse critério de avaliação.

Para Mota, cabe à SESu instaurar procedimento de supervisão para sanear possíveis deficiências detectadas nos cursos de graduação.

Fonte: Portal G1

Acesso a internet em escolas poderá se tornar obrigatório

2008-01-20T03:01:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1481/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes digitais de informação, inclusive à internet, em estabelecimentos de ensino de todo o País. A medida deve alcançar tanto instituições públicas quanto particulares, do ensino básico até o superior. A proposta obriga ainda a oferta de um computador com acesso à Internet, em cada turno da escola, para cada dez alunos.

A exigência passa a constar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 9.394/96. O projeto altera ainda a lei que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para estipular que 75% dos recursos arrecadados pelo Fundo, de 2008 a 2013, sejam aplicados no acesso a redes digitais.

Beneficiados
A reserva de recursos para implementação das redes beneficia também instituições de saúde e bibliotecas públicas. O atendimento já era previsto na legislação do Fust (Lei 9998, de 2000), porém não havia a previsão de aplicação de recursos mínimos.

Na mesma margem de 75% se enquadra outra finalidade do fundo: a redução do valor das contas de serviços de telecomunicações dos estabelecimentos de ensino e das bibliotecas, especialmente dos freqüentados pela população carente.

Tramitação
O projeto será analisado por uma comissão especial. Se aprovado, segue para a votação do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Projeto estende programas sociais a alunos do ensino médio

2008-01-20T02:57:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1659/07, que beneficia os alunos do ensino médio com os programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. De autoria do deputado Elismar Prado (PT-MG), a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96).

Atualmente, somente os estudantes do ensino fundamental são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. O programa garante a alimentação escolar dos alunos por meio da transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e a entidades federais.

Em 2006, foi investido R$ 1,48 bilhão para atender 36,3 milhões de alunos. Para 2007, o orçamento previsto foi de R$ 1,6 bilhão destinado ao mesmo universo de alunos.

Já o programa suplementar de material didático não acarretará grande impacto financeiro porque o governo já implantou o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).

Transporte escolar
Em relação ao transporte, existem dois programas suplementares destinados aos estudantes: o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O PNTE distribui recursos para os municípios e organizações não-governamentais para a aquisição de veículos automotores destinados ao transporte diário dos alunos da rede pública de ensino fundamental. Já o Pnate se destina ao acesso e à permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar.

Segundo Elismar Prado, a ampliação do atendimento está de acordo com o Plano Nacional de Educação e poderá ser executada por meio da expansão das receitas do Orçamento destinadas ao Ministério da Educação.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Órfãos podem ter prioridade em matrículas escolares

2008-01-20T02:55:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1685/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), que prevê prioridade para a matrícula de alunos órfãos na rede pública e em escolas comunitárias e sem fins lucrativos. Pela proposta, terão preferência os alunos com até 17 anos residentes em abrigos.

Pela proposta, os dirigentes e administradores das escolas deverão levar em conta a proximidade do colégio da instituição onde o aluno reside. O texto estabelece ainda que as instituições de ensino deverão oferecer suporte psicológico e pedagógico aos estudantes, a fim de facilitar sua integração e rendimento, com o objetivo de diminuir os riscos de evasão e repetência.

Programas sociais
Aos estudantes assistidos também será assegurada prioridade nos programas de ação afirmativa do governo federal, como a política de cotas para acesso à universidade e o Programa Primeiro Emprego.

Conforme a proposta, todas as crianças e adolescentes órfãos deverão ser incluídos pela União entre os beneficiários do Programa Bolsa Família. As instituições que abrigam os estudantes serão responsáveis por monitorar o cumprimento das condições para a manutenção do benefício.

As despesas decorrentes do transporte, alimentação e material escolar serão cobertas pelo Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação.

Segundo dados do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás, existem cerca de 50 mil crianças em abrigos e orfanatos no Brasil. Desse total, cerca de 60% têm pais vivos. Muitos menores vivem em orfanatos por causa da violência doméstica e envolvimento dos pais com drogas e álcool. Cerca de 24% das crianças são abandonadas pelas famílias por causa da pobreza. Conforme o conselho, existem cerca de seis mil abrigos atualmente no País.

Câmara Mirim
A proposta de Frank Aguiar foi inspirada em projeto apresentado pelo estudante Pedro Augusto Barbosa, de 9 anos, de Natal (RN), que participou da edição do programa Câmara Mirim de 2007 - uma iniciativa do portal infantil da Câmara, o Plenarinho (http://www.plenarinho.com.br), para aproximar as crianças do Poder Legislativo.

Em 2007, foram encaminhadas 211 sugestões de projetos de lei por estudantes do 4º ao 8º ano do Ensino Fundamental de todo o País. As propostas foram analisadas por uma comissão de três consultores legislativos, e as melhores foram levadas a votação pelas crianças no Plenário da Câmara. Nas duas edições já realizadas desde 2006, o Câmara Mirim contou com a participação de 400 estudantes de diferentes escolas públicas e privadas do Distrito Federal e do Entorno do DF.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Bibliotecas poderão ser obrigadas a ter bíblia em braile

2008-01-20T02:52:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1138/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga bibliotecas públicas, universitárias e escolares a manter em seus acervos pelo menos um exemplar da bíblia acessível às pessoas com deficiência visual. A publicação poderá ser em meio digital, em áudio ou em braile.

Lima considera a bíblia, livro de referência das religiões cristãs, fundamental para o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Ele lembra que a obra contém os princípios éticos e morais e os valores cristãos. "A despeito de o Brasil ser um país predominante cristão, grande parte dos brasileiros, especialmente os cegos e as pessoas de baixa visão, jamais tiveram acesso à bíblia", lamenta.

Para o deputado, a medida pode ser inserida entre as diretrizes da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), que preconiza a manutenção de acervos para garantir acesso à literatura aos deficientes visuais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 3 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência visual, dos quais 188 mil são cegos. "Esses portadores de deficiência visual não têm à sua disposição a principal fonte de culto e liturgia", diz Eliene Lima.

Tramitação
A proposta será analisada em conjunto com várias outras propostas, entre elas o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06). Os textos aguardam análise do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Parceria Brasil-Cuba em educação esbarra em problemas tecnológicos

2008-01-16T15:05:00.000-08:00

O Governo federal está intermediando um acordo entre Cuba e estados nordestinos para implementar nas escolas estaduais brasileiras o método de ensino praticado e desenvolvido pelos cubanos.

Os professores brasileiros ainda não conseguiram aprender a técnica da ilha por alguns problemas, entre eles, a indisponibilidade de Cuba gravar as aulas em DVD, apenas em fitas VHS. "Os cubanos não tinham aulas gravadas em DVD, só em vídeo", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo Haddad, a metodologia é controversa e "completamente" diferente do que é praticado no Brasil. "Todos os métodos são polêmicos e esse é bem complexo. Ensina os alunos através de um método associativo de letras e números", afirmou.

Além das vídeo-aulas, o governo brasileiro espera fazer um esforço de capacitação de professores que dão aulas em escolas nordestinas. "A idéia é trazer professores a Cuba e levar professores cubanos ao Brasil para realizar os treinamentos", disse o ministro enquanto estava em Havana durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ilha.

Segundo o ministro da Educação, um dos governadores interessados no método é Jackson Lago (PDT) do Maranhão, que pediu pela mediação do Governo federal.

Em Cuba não há estatísticas atualizadas da taxa de alfabetização, mas a ilha comunista diz ter erradicado o analfabetismo em 1961. O governo de Fidel Castro impulsionou uma campanha "Alfabetizemos" para levar estudantes ao interior do país para ensinar camponeses a ler e escrever.

Fonte: G1

MEC coloca dados educacionais de cidades na web

2008-01-16T14:35:00.000-08:00

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizaram na Internet (http://portal.mec.gov.br) o perfil da população e da rede de ensino dos municípios brasileiros.
O sistema Indicadores Demográficos e Educacionais foi elaborado pelo Inep e disponibiliza doze tabelas sobre o número de habitantes e de escolas do município, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI) e a taxa de analfabetismo de cada local pesquisado, entre outras categorias.

O interessado seleciona o Estado e o município, encontrando indicadores educacionais e populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do MEC, reunidos e sistematizados.

Segundo o MEC, o município de Capela (AL), por exemplo, tem uma população de 16.255 habitantes, 31 escolas de educação básica, todas públicas, e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede municipal é 2,8.

O sistema também informa o número de matrículas em cada nível de ensino da educação básica oferecida no município, a quantidade de instituições de ensino superior, caso existam, e dados específicos sobre a rede municipal, como as taxas de escolarização nos ensinos fundamental e médio, os resultados da Prova Brasil e do Ideb.

Também estão disponíveis indicadores sobre taxas de aprovação, reprovação e abandono por série, distorção idade-série e distorção idade-conclusão, além do número de matrículas em programas de correção de fluxo, média de alunos por turma, média diária de horas/aula e a relação matrícula/função docente.

Fonte: Portal Terra

Direito: ensino privado terá que reduzir 7 mil vagas

2008-01-16T14:34:00.000-08:00

As instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de Direito, informou nesta quarta o Ministério da Educação (MEC). A estimativa do ministério é de redução aproximada de 7 mil vagas, nos próximos 12 meses.

A determinação deverá ser cumprida, inicialmente, por 29 instituições de ensino superior, espalhadas por todas as regiões do País, que assinaram termos de compromisso com o MEC para a melhoria dos cursos de Direito. A informação foi antecipada hoje pelo secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota. Na quinta, o ministério divulgará a relação das faculdades que reduzirão o número de vagas.

Segundo Mota, os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição. Os cursos que vão passar por adequações apresentaram conceito abaixo de 3 (em uma escala que vai até 5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e baixo desempenho no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

No total, 80 instituições se enquadram nesta situação. A intenção do MEC é anunciar, até meados de abril, medidas para todo o conjunto de cursos carentes de aperfeiçoamento, após concluídas visitas feitas por um grupo de especialistas.

A comissão, designada por portaria e composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abed), trabalhou na definição do termo de compromisso.

A diminuição global do número de vagas ofertadas é definida pelo secretário como necessária para adequar a capacidade acadêmica da instituição a um número apropriado de estudantes recebidos a cada ano.

"Isso não deve ser interpretado somente como punição. Recebendo um número mais adequado de alunos, a contribuição das instituições na formação poderá ser melhor", argumentou Mota.

Outras exigências do ministério são uma mudança no perfil do corpo docente, com a contratação de mais mestres, doutores e professores em tempo integral; melhorias no núcleo de prática jurídica; reorganização das turmas; revisão do projeto pedagógico e melhoria do acervo bibliográfico, com aquisição de novos títulos.

Ao serem reavaliados após 12 meses, os cursos que não cumprirem os compromissos firmados estarão sujeitos a um processo administrativo, que pode resultar no fechamento. As instituições que se negarem a assinar o termo de ajuste até abril, podem sofrer a mesma punição.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer validar diploma de Medicina de Cuba

2008-01-16T14:23:00.000-08:00

O governo federal informou nesta segunda-feira que pretende validar os diplomas dos brasileiros que cursaram Medicina em Cuba com o objetivo de suprir cerca de mil vagas de médicos em comunidades indígenas, quilombolas e no interior do Brasil.
A medida foi anunciada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, junto ao governo do país caribenho, o Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba, durante visita naquele país.

A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que, após isso, a validação seja feita por universidades públicas do País, atendendo a uma antiga reivindicação dos cerca de 160 brasileiros formados na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Havana. Segundo o governo, até 2010, outros mil brasileiros devem concluir o curso de Medicina na instituição cubana.

Para um diploma ser validado, deverá haver compatibilidade curricular com os cursos de Medicina brasileiros. Quando não houver compatibilidade, o candidato terá antes que fazer uma complementação dos estudos, no Brasil, e depois se submeter ao Exame Nacional, organizado pelos ministérios da Saúde e Educação em parceria com universidades públicas brasileiras, entidades representativas e especialistas.

Inicialmente, serão validados apenas os diplomas expedidos em Cuba, mas o governo federal já estuda como estabelecer normas em âmbito nacional para reconhecer os cursos feitos por brasileiros em outros países.

Fonte: Portal Terra

Superdotado de 14 anos passa no vestibular da UFPR

2008-01-13T06:26:00.000-08:00

O estudante paranaense Charles Reis Ribeiro, de 14 anos, foi aprovado na primeira chamada do vestibular 2008 da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O adolescente, que foi identificado como superdotado ainda criança, também foi aprovado no vestibular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Charles foi aprovado no curso de Ciência da Computação, com entrada no primeiro semestre de 2008. A matrícula para esse curso será feita no dia 28 de janeiro.
Se quiser se matricular, no entanto, Charles terá de entrar com uma ação na Justiça, pois terminou o 1º ano do ensino médio em 2007. A UFPR exige que o aluno aprovado apresente o certificado de conclusão do ensino médio no ato da matrícula.
Em entrevista anterior ao G1, concedida na ocasião em que Charles foi aprovado no vestibular da PUC-PR, a mãe do menino disse que ele prestou vestibular sabendo que a universidade exigia o certificado de conclusão do ensino médio.
"Ele se inscreveu ciente deste problema, ele sabia que estava correndo esse risco. Se ele passar no vestibular, vamos tomar as providências necessárias", disse à época Fátima Mendes Rissato, 44 anos, mãe de Charles.

Ele já está matriculado na PUC-PR

Zânia Diório, gerente do Programa Bom Aluno (que mantém o estudante em escola particular e oferece todo o apoio pedagógico e psicológico), disse que Charles pretende cursar Engenharia da Computação na PUC-PR , e não o curso de ciência da computação na universidade federal. "O interesse dele é estudar engenharia. Ele prestou o vestibular da UFPR como treino", afirmou.
Segundo Zânia, o estudante está matriculado na PUC-PR, mas ainda precisa apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, que a universidade também exige. "O Charles vai passar por uma série de avaliações, inclusive em outras escolas, para concluir o ensino médio", disse.
De acordo com Zânia, se Charles conseguir a documentação, o programa Bom Aluno vai arcar com todas as despesas necessárias para mantê-lo na universidade. "Vamos pagar a mensalidade, vamos comprar livros, arcar com o transporte, alimentação. A família não terá gasto nenhum, pois o objetivo do nosso programa é oferecer oportunidades para bons alunos", disse, acrescentando que talvez seja necessário entrar com uma ação judicial para prorrogar o prazo de entrega da documentação.
Zânia afirmou que apesar de ter apenas 14 anos, Charles tem maturidade suficiente para cursar o ensino superior. "O programa avalia não apenas a superdotação, mas também as condições psicológicas do aluno. O Charles está preparado pois sempre teve acompanhamento pedagógico e psicológico para isso".
O estudante também tem uma avaliação feita pelo Instituto para a Otimização da Aprendizagem (Inodap), órgão credenciado na Associação Brasileira de Superdotação e responsável pelas avaliações de superdotação de Charles.
"O Bom Aluno tem cerca de 1.000 alunos no país. E posso dizer que o Charles é um dos poucos no Brasil que está enfrentando uma situação dessas", afirmou Zânia.

Quando criança, quis um dicionário

A superdotação de Charles foi percebida por causa das atitudes diferenciadas na infância. Antes dos 4 anos de idade ele já sabia ler e escrever algumas palavras. Aos 5 anos, na pré-escola, dava opiniões durante as aulas e apresentava comportamento diferenciado dos colegas. Da 1ª à 4ª série do ensino fundamental, achava entediante as aulas e já sabia de cor a tabela periódica de química - disciplina que não fazia parte do currículo das aulas.
"Ele sempre quis comprar livros e mapas. Adorava decorar os nomes dos países e suas capitais. Não queria brinquedos como os outros garotos da idade dele, como bolas e carrinhos. Quando ele tinha 7 anos, ele pediu de presente um dicionário", contou a mãe de Charles, que é professora de pintura em tecido. Segundo Fátima, logo depois Charles quis um dicionário de inglês e outro de espanhol. Autodidata, aprendeu o vocabulário das línguas sozinho.
Quando cursava a 7ª série, ainda em um colégio público de Curitiba, Charles foi encaminhado para o projeto "Bom Aluno", que tem como objetivo incentivar alunos de baixa renda a estudar. Graças ao programa, Charles conseguiu uma bolsa de estudos integral no colégio Bom Jesus, onde ainda estuda.
"Desenvolvi o gosto pela leitura muito cedo e sempre quis me aprofundar nos estudos. Em vez de brincar, preferia ficar em casa estudando. No começo, achava as aulas entediantes porque eu sabia todo o conteúdo. Sofria muito por causa disso, os colegas me zoavam. Atualmente faço terapia e já sei lidar um pouco melhor com a superdotação", contou Charles ao G1.
De acordo com Zânia, se Charles conseguir a documentação, o programa Bom Aluno vai arcar com todas as despesas necessárias para mantê-lo na universidade. "Vamos pagar a mensalidade, vamos comprar livros, arcar com o transporte, alimentação. A família não terá gasto nenhum, pois o objetivo do nosso programa é oferecer oportunidades para bons alunos", disse, acrescentando que talvez seja necessário entrar com uma ação judicial para prorrogar o prazo de entrega da documentação.

Fonte: Portal G1

Governo pode criar acervo eletrônico de livros em braile

2008-01-12T08:39:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1401/07, da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que obriga o Poder Executivo a divulgar na internet banco de livros em braile. O objetivo é facilitar o acesso dos deficientes visuais ao acervo. Pela proposta, o governo será obrigado a manter portal com arquivos digitais dos livros adquiridos pelos programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro para o Ensino Médio (PNLEM) e da Biblioteca da Escola (PNBE) e por qualquer outro projeto oficial de incentivo à leitura.

Também deverão integrar o acervo digital obras didáticas das diversas áreas do conhecimento, como ciências humanas e exatas, além de livros técnicos, literários, filosóficos e artísticos. O acervo será composto por exemplares autorizados pelos detentores dos direitos autorais e de domínio público (que não exigem mais autorização para divulgação).

Pela proposta, as obras serão colocadas à disposição de bibliotecas públicas, de entidades de educação de deficientes visuais e de usuários portadores de deficiência visual, previamente cadastrados no portal. Os textos serão utilizados exclusivamente no portal público, sem possibilidade de reprodução ou transferência para arquivos pessoais.

Carência
Segundo a autora, existe carência de obras em braile no Brasil. Além disso, em sua avaliação, o pequeno acervo existente é concentrado em títulos didáticos de referência, usados para consulta em bibliotecas, como dicionários, enciclopédias e atlas. De acordo com a deputada, a oferta insuficiente de livros para os portadores de deficiência visual "nega um dos direitos básicos do cidadão brasileiro, que é o da acessibilidade ao texto escrito como principal meio de comunicação da sociedade".

Íris de Araújo reitera que a proposta contribuirá para aproximar os deficientes visuais dos livros e da leitura, "de modo a fazer cumprir, simultaneamente, os anseios sociais de inclusão dessas pessoas e de ampliação do seu acesso à informação, à educação, à cultura, ao trabalho e ao lazer".

Domínio público na internet
O Ministério da Educação mantém na internet uma biblioteca digital desenvolvida em software livre, no portal http://www.dominiopublico.gov.br . O serviço, lançado em 2004, oferece ao público mais de mil obras literárias, músicas, fotografias e quadros que já são de domínio público ou têm autorização legal para divulgação.

O objetivo do portal é permitir a consulta a obras de referência por professores, alunos, pesquisadores e pela população em geral. Para Íris Araújo, a iniciativa poderá ser incrementada com o acervo em braile.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Proposta estimula uso continuado do livro didático

2008-01-12T08:26:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1082/07, do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que proíbe a substituição dos livros didáticos no ensino fundamental e médio pelo período de três anos, contados a partir da sua adoção. O objetivo é evitar a troca súbita dos textos utilizados pelos alunos, sem critérios didáticos definidos.

O texto permite, porém, que os sistemas de ensino, de acordo com imperativos de ordem pedagógica e com a diversidade dos componentes curriculares, autorizem a substituição de livro didático em prazos diferentes do previsto no projeto.

Livro descartável
A proposta proíbe ainda a adoção de obras didáticas descartáveis, a fim de permitir a sua reutilização nos anos subseqüentes ao de sua adoção. A restrição se aplica ao período compreendido a partir do quinto ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Os livros considerados descartáveis são aqueles que apresentam o conteúdo curricular seguido de exercícios e de atividades que devem ser realizadas pelo estudante diretamente nas páginas do livro, como desenhos, pinturas e colagens.
Entretanto, o projeto apresenta outra ressalva, que permite às escolas, em casos excepcionais, "de comprovada ordem pedagógica", autorizar a utilização desse tipo de material.

Com essa restrição, o deputado pretende reduzir a edição de obras didáticas que não possam ser utilizadas por outros estudantes após a conclusão do ano letivo. Em sua avaliação, as instituições de ensino devem ser mais criteriosas na escolha do material de uso do aluno em sala de aula (consumível) e das obras de consulta (de uso continuado).

Para o autor, até o quinto ano do ensino fundamental, o material didático tende a ser mais descartável, devido à necessidade do aluno de realizar todas as atividades diretamente nas páginas dos textos utilizados, rabiscando, desenhando e assinalando. Entretanto, em sua avaliação, é necessário desenvolver a cultura do uso de obras de consulta, a partir do quinto ano, de modo a permitir o uso dos textos posteriormente por outros alunos.

Antecedentes
Historicamente, o livro didático tornou-se objeto de políticas oficiais a partir de 1929, quando o Estado criou uma comissão de trabalho que formulou as diretrizes para o Instituto Nacional do Livro (INL), criado em 1937. No ano seguinte, foi instituída a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), responsável pela formulação de normas para a adoção de material impresso para as escolas.

Em 1971, o INL passou a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental. Em 1985, foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), mais amplo que o anterior. Os recursos para a aquisição de livros são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Ministério da Educação investiu R$ 680 milhões na compra de livros didáticos em 2007.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, apensado ao PL 1508/03, do deputado José Mendonça Bezerra (DEM-PE), que determina a utilização do mesmo livro didático por um período mínimo de dois anos. Eles serão analisados pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Concursos confirmados nas universidades

2008-01-10T20:26:00.000-08:00

Está confirmada a autorização para as universidades federais promoverem concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas de professores de magistério superior e técnicos administrativos. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão criadas 7.543 vagas, 2.543 das quais para professores e as demais para técnicos de diferentes níveis.

As contratações fazem parte do programa de expansão universitária. Portaria publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007 determina a criação de vagas e o preenchimento das novas e das inativas. As universidades federais já estão autorizadas a lançar os editais para a realização dos concursos. “Espera-se que as instituições publiquem seus editais o mais breve possível, de forma que, o quanto antes, tenhamos professores e técnicos permanentes, o que vai permitir um bom início de ano letivo”, explicou o secretário de educação superior, Ronaldo Mota.

Fonte: Portal do MEC

Mulher de 90 anos passa no vestibular em MG

2008-01-10T20:02:00.000-08:00

Aos 90 anos de idade, a aposentada Elisa de Castro Tito, que mora em Belo Horizonte (MG), resolveu mudar de vida. Deixar de lado a idéia de que a idade avançada atrapalha a realização dos sonhos era a meta de Elisa, que passou no vestibular de uma faculdade de Direito.

Ela parou de acompanhar as novelas da televisão e resolveu se inscrever para o vestibular de uma faculdade particular da capital mineira. A surpresa saiu no último dia 12, quando seu nome apareceu na lista dos aprovados para o curso de Direito.

Dona Elisa, que em 1973 se formou em Pedagogia, ainda não havia contado para ninguém na família, mas a escolha do curso foi uma influência dos parentes. A mais nova e ao mesmo tempo experiente caloura do Brasil mora com o filho, que também é advogado, e mais três netos, dois também já formados em Advocacia.

"Meu filho tomou um susto quando no dia da prova pedi para ele me levar à faculdade. Mas não me fez desistir, ao contrário, confiou e me apoiou", relembra.

A consultora em administração Ana Cristina, 38 anos, neta da dona Elisa, e que também faz o curso de Direito na mesma faculdade diz que havia achado estranho o interesse que a avó demonstrava pelas suas aulas nos últimos tempos. "Perguntava se a matéria era legal, como eram os professores, se as taxas eram caras. Cheguei até a pensar que ela estava querendo bancar a minha mensalidade", brinca.

"Agora vou ser colega de faculdade dela. Sei que algumas coisas vão sobrar pra mim, já que vou ter que carregar a mochila pesada e aqueles livros grossos. Mas faço isso com muito orgulho", diz. "Vou apoiar muito. Já disse que ela não vai precisar gastar com cópias, porque vou passar as minhas e posso até emprestar minhas provas antigas para ela se preparar".

Ao ouvir sobre as provas, dona Elisa alerta: "vou lê-las só depois de ter feito as minhas, nada de colar". Ela também já sabe como se portar para conquistar a amizade dos jovens que serão os companheiros de sala.

"Vou estar ali mais para ouvir do que para falar. Não vou impor minhas idéias só porque sou mais velha do que todos. Pelo contrário. Vamos trocar experiências, porque eles também terão muita coisa para mim ensinar".

Prova
No vestibular, o conteúdo cobrado foi de redação, português e conhecimentos gerais. Para ela que é aposentada como professora, as duas primeiras provas foram fáceis. Na outra precisou relembrar das reportagens dos jornais e das discussões na família de advogados.

Durante a entrevista, Dona Elisa se dispôs a comentar alguns assuntos que nos últimos dias foram manchetes dos jornais, como se ela estivesse novamente à frente das provas do vestibular. As respostas revelam a lucidez com que essa senhora chegou ao 90 anos de idade, tornando-se um exemplo para a família e, a partir de fevereiro do ano que vem, quando começam as aulas, para os colegas de classe.

CPMF
"Logo que iniciaram as conversas sobre a CPMF eu tive a curiosidade de perguntar ao meu filho o que era isso. Na minha opinião, eu acho válido porque constrange os grandes empresários que sonegam impostos. Mas o dinheiro precisa ser mesmo todo enviado à saúde".

Abuso no Pará
"Achei um absurdo os delegados e a juíza desconhecerem o drama daquela menina em uma cela no meio a tantos homens. Ela foi uma mártir"

Mulheres no poder
"Tem a Ellen Grace aqui no Brasil que é presidente do STF. No Chile uma mulher é presidente do país. Agora chegou outra mulher na presidência da Argentina, não é? Isso é muito bom, mas no caso da Argentina ela precisa ser independente do marido, tem que ser autêntica, senão não faz diferença ser mulher".

Terremoto em Minas
"Até a Terra está tremendo por causa dos acontecimentos aqui de cima", brinca. "Achei estranho porque sei que o relevo aqui são antigos e por isso não tremiam, mas algo deve estar mudando na geografia."

Alzheimer
"Tem muito pesquisador tentando descobrir a origem dessa doença, não é? Não sabem se é degeneração do tipo genética ou se seria causada por falta de atividade na velhice. Acho que a gente não pode deixar a peteca cair, as dificuldades da idade aparecem para todo mundo", comenta, ao mostrar suas pinturas em tela e cerâmica, que fazia há até dois anos atrás.

Fonte: Portal Terra

Homem de 85 anos se forma em Direito no RS

2008-01-10T19:55:00.000-08:00

Um idoso com 85 anos de idade vai realizar em 2008 o sonho que alimentava desde a juventude, devaneio que os caminhos da vida acabaram adiando por alguns anos. Valério Galeazzi, com cinco filhos, 12 netos e nove bisnetos, se tornará neste final de semana um bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no Rio Grande do Sul.

A cerimônia ocorre neste sábado, às 18h, na sede da Fiergs, em Porto Alegre, local onde Galeazzi receberá uma homenagem de seus colegas e da coordenação do curso. Além disso, o diploma poderá ser considerado por Galeazzi como um grande presente de aniversário, já que ele completa 86 anos um dia depois, no domingo.

Natural de São Paulo, o técnico contábil chegou em 1949 ao Rio Grande do Sul e, ao lado da esposa, criou os filhos e viu nascer netos e bisnetos. Em 2000, a morte da companheira deu fim a mais de cinco décadas de união.

Nesta época, um de seus netos tentou convencê-lo de que deveria fazer algo para esquecer a perda da mulher e incentivou-o a voltar aos estudos no curso de Direito, profissão que o avô sempre admirou. "No início achei loucura, mas ele me convenceu a fazer a inscrição para o vestibular da Ulbra", comentou Valério.

Como não imaginavam qual seria a reação da família, os dois firmaram um pacto: só contariam a novidade após a realização da prova. "Minhas filhas arregalaram os olhos, com tanta surpresa", lembrou ele, depois que contou a novidade aos parentes.

O idoso começou o seu percurso no Direito em 2002 e disse estar com o ego satisfeito depois de realizar o seu antigo sonho e ter tido a oportunidade de trocar experiências com os colegas mais jovens.

Fonte: Portal Terra

MEC vai redistribuir R$ 400 bi na educação básica

2008-01-10T19:54:00.000-08:00

Dados consolidados do Educacenso 2007 mostram que o Ministério da Educação (MEC) poderá distribuir de maneira mais eficiente cerca de R$ 400 bilhões na educação básica. Segundo o MEC, o motivo é a queda de cerca de três milhões de matrículas em escolas públicas e privadas em relação a 2006.
Todos os recursos investidos pelo MEC têm a matrícula como fundamento. No Educacenso, a unidade básica deixa de ser a escola e passa a ser o aluno. Com isso, o MEC melhora o levantamento e a segurança dos dados e distribui os recursos com base nos alunos que efetivamente estão na escola.

O resultado do Educacenso 2007 muda a coleta de dados da educação básica. Segundo o MEC, com a informação individualizada por aluno, foi possível identificar os equívocos de preenchimento, como a duplicidade de alunos, uma das explicações para a queda de matrículas. Em 2006, havia 55,9 milhões de estudantes na educação básica. Em 2007, o número caiu para 52,9 milhões.

A dupla contagem aparece, por exemplo, na educação de jovens e adultos (EJA), que em alguns estados e municípios era contada por disciplina. Se o aluno se matriculasse em duas disciplinas, ele aparecia duas vezes no censo. "O Educacenso corrigiu isso", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro ressaltou que a queda nas matrículas não significa redução no atendimento. Na verdade, o número de crianças na escola aumenta proporcionalmente em todas as faixas de idade, como indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, realizada pelo IBGE.

A taxa de atendimento escolar de três a cinco anos, por exemplo, subiu de 47,5% em 2005 para 51,6% em 2006, conforme a última pesquisa divulgada. Haddad confirmou que o MEC não está corrigindo a proporção de crianças atendidas, "mas os números que empatam a ótima distribuição de recursos para a escola".

Fluxo escolar

A partir do início do próximo ano letivo, as escolas começam a informar ao MEC a situação de cada aluno, com dados sobre repetência, transferência e evasão. Tais dados apontam o fluxo escolar do aluno e, aliados ao desempenho do estudante na Prova Brasil, compõem o índice de desenvovimento da educação básica (Ideb).

Segundo Haddad, antes do Educacenso, o fluxo escolar era estimado por modelo matemático. Agora, o fluxo é real. "O Ideb também vai ganhar da imprecisão", disse.

O ministro lembrou ainda que um dos principais objetivos do MEC é a equiparação dos dados do censo com os da Pnad. Pela primeira vez, ambos ficam próximos. Em 2002, por exemplo, o censo escolar indicava cerca de quatro milhões de alunos a mais do que a Pnad. Comparando-se o Educacenso 2007 à Pnad 2006, a diferença cai para 0,13%.

Fonte: Portal Terra com informações do MEC

Ministro da Educação ouve especialistas para melhorar qualidade do ensino médio

2008-01-10T19:39:00.000-08:00

Medidas para ampliar o acesso ao ensino médio, aumentar a permanência dos alunos nesta etapa e elevar a qualidade do ensino estão em debate no seminário Ensino Médio de Qualidade: Experiências, Novos Desafios e Proposições. O encontro, nesta quarta-feira, dia 9, na sede do Ministério da Educação, reúne especialistas da área, educadores, secretários e técnicos do MEC, além do ministro da Educação, Fernando Haddad.

“Dados dos últimos quatro anos mostram reação dos anos iniciais do ensino fundamental, cujo influxo deve ser sentido nos anos finais”, disse. “Já na educação superior, estamos investindo na regulação do ensino privado e tivemos 100% de adesão ao Reuni”, exemplificou, referindo-se ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

Segundo Haddad, o ensino médio não tem experimentado reações semelhantes devido à visão segmentada das políticas de educação, que deram prioridade a algumas etapas de ensino em detrimento de outras, gerando distorções no sistema educacional. O ministro destacou que, pela primeira vez, o governo federal investe na educação infantil, com recursos para a construção, só em 2008, de 484 creches e pré-escolas na rede pública dos municípios e do Distrito Federal. “As chances de se concluir o ensino médio aumentam em 32% se o aluno tiver acesso à educação infantil.”

Participaram do encontro com Haddad, o ministro-chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger; a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda; o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, técnicos do Ministério da Educação e educadores.

Para Maria do Pilar, a maior dificuldade para elevar a qualidade do ensino médio passa pelo dilema de entender o perfil do alunado atendido pelas redes. “Temos alunos com profundas diferenças sociais, os quais, ao mesmo tempo, têm muito mais acesso à informação”, observou, em alusão ao fato de muitos desses estudantes, independentemente da classe social, terem dificuldade de assimilar essa grande quantidade de informações. Segundo a secretária, a escola precisa oferecer elementos analíticos sólidos para que o aluno compreenda tanta informação. “No ensino médio, são 12 disciplinas obrigatórias oferecidas a jovens que, muitas vezes, não dominam totalmente a leitura.”

Os especialistas presentes chamaram a atenção também para o perigo de se tratar todo o sistema a partir de resultados médios. “A média é boa para apontar problemas, mas é preciso verificar cada caso”, disse o professor Enio Candotti, da Universidade Federal do Espírito Santo.

Exemplo — A bem-sucedida experiência do Colégio Pedro II foi o exemplo citado pelo diretor Wilson Chieri, que conseguiu mudar o perfil da instituição ao ampliar o acesso de alunos pobres sem prejuízo da qualidade do ensino. Hoje, o colégio, que festeja 148 anos, conta com 12 mil alunos em seis bairros do Rio de Janeiro e em Niterói (RJ). “Pedi aos professores que dedicassem seis meses de reciclagem aos alunos que vinham das favelas”, revelou. Entre as medidas tomadas para oferecer ensino de qualidade a estudantes de todas as classes sociais, o diretor instituiu o ensino de nove anos, antes da obrigatoriedade determinada pelo governo federal, e reforçou a alfabetização.

O ministro Mangabeira Unger propôs a adoção de padrões nacionais de qualidade, a serem seguidos pelas redes locais a partir de um sistema nacional de avaliação e monitoramento, da redistribuição de recursos e de quadros de profissionais das regiões mais estruturadas para as menos favorecidas, além da ajuda aos sistemas locais que tenham dificuldades para alcançar padrões mínimos de qualidade.

O ministro da Educação ressaltou que ações importantes são desenvolvidas na direção do fortalecimento do ensino médio, como a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que oferece disciplinas regulares combinadas à formação técnica na modalidade do ensino médio integrado. Citou ainda os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a nova escola técnica aberta do Brasil, que oferecerá educação a distância, e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e adultos (Proeja), que permite o retorno aos estudos de jovens e adultos que abandonaram a escola, atraídos pela formação profissional aliada ao ensino médio.

Fonte: Portal do MEC

Medidas do governo não comprometem Fundeb e piso do magistério, diz ministro

2008-01-07T08:41:00.000-08:00

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (3) que o piso nacional do magistério não será comprometido pelo cancelamento do reajuste salarial dos servidores públicos, anunciado ontem (3) junto com as medidas para compensar as perdas pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Não compromete porque não afeta as contas de estados e municípios e nem o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação], que é a grande salvaguarda para que se honre o piso nacional do magistério a ser fixado pelo Congresso Nacional".

Após se reunir nesta manhã com o presidente Inácio Lula da Silva, o ministro negou que tenham sido discutidos eventuais cortes na pasta da Educação, mas admitiu que isso pode ser necessário.

"Não discutimos, em nenhum momento, eventuais cortes que se façam necessários na Educação. Não quer dizer que vá ou não vá tê-los".

Segundo ele, o tema da reunião foi um balanço do andamento de cerca de sete programas do Plano de Desenvolvimento da Educação, que respondem por cerca de três quartos dos recursos do plano, conforme o Haddad.

Ele também afirmou ter ouvido do presidente que os programas sociais prioritários serão mantidos.

"Essas medidas significam que os programas sociais prioritários vão ser preservados, e o presidente reafirmou isso ao final da reunião por minha provocação", disse. "Ele reafirmou a prioridade que dará no sentido de preservar esses programas".

Para o ministro, todos os ministérios estão cientes de que terão que fazer cortes para compensar as perdas com o fim do imposto.

"Uma parte do ajuste será feita por corte de despesas, e todos os ministérios estão não só cientes disso como dispostos a colaborar para que o equilíbrio fiscal seja mantido. Evidentemente, hierarquizando as ações e preservando aquelas que são fundamentais para o desenvolvimento nacional. É o procedimento que se espera de um governo sério".

Fonte: Agência Brasil

Para IBGE, desigualdade no Nordeste ainda é muito grande

2008-01-07T08:35:00.000-08:00

Rio de Janeiro - Apesar da melhora nas condições de vida da população do Nordeste nos últimos anos, segundo informações coletadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando se comparam os números obtidos com os do Sudeste, verifica-se que “o desnível, a desigualdade, ainda é muito grande”. A avaliação é da coordenadora dos Indicadores Sociais do IBGE, Ana Lúcia Sabóia.

De acordo com a PNAD, o Nordeste foi a região com maior crescimento na renda familiar média entre os anos de 2005 e 2006, atingindo 12%. Sabóia informou que houve melhoria nas condições de vida dos nordestinos em termos de saneamento dos domicílios e escolaridade da população, entre outros fatores.

Segundo a coordenadora, a freqüência das crianças nas escolas cresceu bastante no Nordeste a partir de 1985, devido a ações implementadas pela antiga Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que introduziu a política de estímulo à merenda nos municípios na fase pré-escolar. Com isso, Ana Lúcia Sabóia analisou que as crianças passaram a ter pelo menos uma refeição dada pela escola, embora esta apresentasse condições muito precárias.

“Existem escolas para receber as crianças, mas a qualidade desse atendimento, a oferta desse serviço, ainda é precária”, destacou. Daí haver uma grande defasagem no ensino na faixa etária de sete anos. “A grande parte das crianças nordestinas com sete anos ainda não sabe ler. Não foram alfabetizadas no pré-escolar. Então, é um crescimento que está ocorrendo no nível econômico, mas não chegou propriamente, de forma satisfatória, aos moradores do Nordeste”, afirmou.

A pesquisadora do IBGE informou que nos últimos anos os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, têm sido muito benéficos no Nordeste. “E nós já podemos detectar isso pelas pesquisas do IBGE. Houve não só uma melhora de renda, e como existe a condicionalidade da criança freqüentar uma escola, a freqüência à escola tem crescido e se mantido no Nordeste por conta desse tipo de programa social”.

Sabóia defendeu que também a aposentadoria rural é um fator que favorece as condições de vida da população nordestina no campo. “Sem dúvida nenhuma, um dos grandes programas que o Brasil teve sucesso foi a aposentadoria rural, porque beneficiou grande parte dessa população rural que está muito concentrada no Nordeste”.

Na análise da coordenadora de Indicadores Sociais do IBGE, os avanços alcançados não foram, entretanto, suficientes para alterar as condições de vida do nordestino, que “são ruins”. O Nordeste ainda tem condições precárias de sobrevivência da população, afirmou. “Mas houve uma melhora. O que eu quero deixar bem claro é que tem havido uma melhora, que sem dúvida nenhuma vai beneficiar as crianças no futuro do Nordeste”. Ela advertiu, por outro lado, que na comparação com estados como São Paulo ou Rio de Janeiro, percebe-se que as condições no Sudeste são muito melhores do que as do Nordeste.

Sabóia analisou que também a possibilidade de não estar ocorrendo repasse à população das riquezas obtidas por empresas que se instalaram no Nordeste contribui para que as desigualdades permaneçam latentes. Ela enfatizou, por outro lado, que como existe uma mão-de-obra para conseguir um posto no mercado de trabalho naquela região, geralmente esses postos que são oferecidos são de baixa remuneração. “Tem mais esse problema. Existe muito posto de trabalho no Nordeste, no mercado informal, em que as pessoas ganham menos do que um salário mínimo. Já no Sudeste, é muito mais difícil você arrumar empregados em que se pague menos de um mínimo e sem carteira assinada”.

A pesquisadora lembrou que o fato de o Nordeste concentrar municípios de menor Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, pode retardar o processo de igualdade e divisão de riquezas.

“Certamente, porque o Nordeste vem carregando historicamente dificuldades muito grandes. E para que elas sejam rompidas, tem que haver uma nova dinâmica na economia. Principalmente na política. Quando houver uma decisão de que o Nordeste é prioridade, eu acho que esse crescimento vai de fato transcorrer de forma mais rápida”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 15 anos são necessários para superar desigualdade entre brancos e negros no ensino, diz pesquisador da UFRJ

2008-01-07T08:33:00.000-08:00

Rio de Janeiro - Embora a desigualdade entre brancos e negros no que se refere à presença no ensino fundamental tenha diminuído nos últimos dez anos, nos níveis médio e superior há assimetrias que só poderiam ser superadas no prazo de 17 anos.

A conclusão é do levantamento elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O estudo integra o quarto capítulo dentre os 11 que vão compor o 1º Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil, que deve ser concluído em março e atualizado a cada ano.

Segundo o pesquisador da entidade Marcelo Paixão, nos últimos dez anos houve uma queda na diferença do tempo de estudo entre negros e brancos.

Entre 1996 a 2006, foi registrado um aumento de 1,6 ano de estudo entre os brancos com idade acima de 15 anos. Entre os negros da mesma faixa etária, o crescimento foi de 1,9 ano de estudo.

"A diferença entre os dois grupos se reduziu em 0,3 ano de estudo. Se essa queda mantiver essa média, a redução das desigualdades se esgotaria em não menos que 17 anos".

Ele lembra que, normalmente, o prazo para a conclusão do ensino fundamental e médio é de 11 anos. “Ou seja, dizer que vai demorar 17 anos significa dizer que haverá pelo menos duas gerações ainda com desigualdades”.

Para o pesquisador, o acesso ao segundo grau é o principal gargalo da educação brasileira. Segundo ele, os principais indicadores para medir a qualidade do ensino são as defasagens entre a idade da pessoa e a série em que ela estuda e entre o número de matrículas para uma determinada série e a idade das crianças que a freqüentam.

Nesse sentido, diz Paixão, o percentual de jovens com idade entre 15 a 17 anos que estudam em série compatível é muito baixo, especialmente para a população negra. “Isso sinaliza que, se por um lado ocorreu uma universalização no primeiro grau, ainda temos um duplo desafio”.

Segundo Paixão, a queda na desigualdade está relacionada principalmente às taxas de cobertura do sistema escolar.

“Houve uma expansão da freqüência escolar na população entre sete e 14 anos de idade. Isso trouxe a equiparação dos indicadores de jovens negros e brancos no Brasil, o que não significa que a diferença da qualidade do ensino para ambos tenha caído em igual proporção".

Desmembrando os dados, Paixão informa que 80% da população branca entre sete e 14 anos de idade estuda em escola privada e 20% em escola pública.

"Mas menos de 10% de crianças negras estudam em escola privada. Considerando as defasagens nos sistemas público e privado, isso também denota o quanto é importante para a população negra a melhoria na educação pública", observa o pesquisador. "Enquanto ela não ocorrer, a qualidade do ensino para os negros será muito aquém que a de brancos”.

Fonte: Agência Brasil

Deputado propõe exame para registro profissional de médico

2008-01-05T05:44:00.001-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 650/07, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que exige a aprovação em exame feito pelos conselhos regionais de Medicina como requisito para a concessão de registro profissional. Segundo o autor, esse teste é necessário para fiscalizar melhor os médicos recém-formados. Ele ressalta que o exame será um filtro entre a conclusão do curso de Medicina e o efetivo início do exercício profissional.

Ribamar Alves acrescenta que a medida pouparia a população dos riscos de encontrar profissionais despreparados, uma vez que um erro médico pode causar invalidez permanente ou mesmo levar à morte do paciente.

"Temos de defender o interesse da sociedade, que é penalizada por maus profissionais que saem de instituições pouco qualificadas. Portanto, é necessário criar condições de fiscalizar melhor esses profissionais para que saiam da universidade com grau de instrução confiável", afirma.

Caberá aos conselhos regionais, segundo o texto, elaborar e aplicar os exames. De acordo com a Lei 3268/57, os conselhos são responsáveis, entre outras atribuições, por expedir e manter o registro dos médicos e a carteira profissional; fiscalizar o exercício de profissão; e aplicar penas em casos em que ficar comprovada falta de ética médica.

Tramitação
O projeto aguarda análise, em caráter conclusivo, das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Arrecadação de multas pode ser revertida para escolas

2008-01-05T05:39:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 698/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que reverte para melhorias nas instalações de instituições públicas de ensino fundamental e médio o dinheiro arrecadado com multas por estacionamento em local proibido cometidas em frente a escolas. O autor alega que os pais são os principais responsáveis por dificultar o trânsito nesses locais, uma vez que esperam seus filhos em filas duplas ou em vagas proibidas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o dinheiro arrecadado com as multas deve ser aplicado, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, sendo que 5% do valor total é destinado ao fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito.

Tramitação
O projeto está apensado ao PL 3052/04, que destina parte da arrecadação com multas de trânsito para o SUS, e aguarda análise em caráter conclusivo da Comissão de Viação e Transportes.

Fonte: Agência Câmara

Projeto obriga uso de produtos de soja na merenda escolar

2008-01-05T05:37:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 684/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que torna obrigatória a utilização de produtos derivados da soja no cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado por estados, Distrito Federal e municípios com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A merenda é servida aos cerca de 35 milhões de alunos das escolas públicas de ensino fundamental e pré-escolar em todo o País.

O autor da proposta cita informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segundo as quais cresce o consumo de soja no País em razão da preocupação com uma alimentação saudável.

Prevenção de doenças
A soja é rica em substâncias capazes de atuar na prevenção de doenças crônico-degenerativas e contém isoflavonas, que têm propriedades anticancerígenas.
Tanto a soja em grão quanto seus derivados - como a farinha (kinako), o tofu (queijo de soja), o extrato solúvel (leite), a proteína texturizada (PTS ou carne de soja) e o missô (pasta de soja que contém fermentos ativos) - possuem as isoflavonas. A concentração dessa substância na soja varia em decorrência dos processos industriais a que é submetida.

Além disso, a soja é rica em cálcio, e a quantidade desse elemento em seus grãos supre em média 30% de sua necessidade diária no organismo humano. Também possui teor médio de proteínas em torno de 40%, enquanto o do arroz é de cerca de 7% e o do feijão, de 20%.

Desconhecimento
No entanto, observa o parlamentar, nem todos os brasileiros conhecem as informações relativas às vantagens da utilização da soja para a saúde, além de não saberem em que
quantidade deve ser consumida. Também não são de conhecimento de todos as técnicas de preparo e as diferenças entre seus produtos derivados.

Por essas razões, tanto relacionadas aos benefícios para a saúde dos indivíduos, decorrentes do consumo de soja, quanto ao desconhecimento sobre esse consumo, o deputado considera oportuno definir a obrigatoriedade da utilização de produtos derivados de soja no cardápio da merenda escolar.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, está apensado ao PL 2964/92, do Senado, que trata da composição da merenda escolar. As propostas estão prontas para serem votadas pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Projeto define normas gerais para concursos públicos

2008-01-05T05:35:00.000-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 745/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que fixa diretrizes para a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta. Pela proposta, a banca realizadora do concurso será obrigada a oferecer ao interessado informação ou certidão de ato ou omissão relativos à disputa. A prestação de informação falsa ou o atendimento incompleto do pedido configurará um ilícito administrativo grave, sujeito a punição.

Também será considerado ilícito administrativo grave elaborar edital com discriminação de raça, sexo, idade ou formação, observadas as peculiaridades do cargo; elaborar edital com restrições à igualdade, publicidade, seletividade ou competitividade do concurso; violar o sigilo das provas; fornecer informação privilegiada; impedir a inscrição, a realização das provas ou a interposição de recurso; e limitar a inscrição de portador de deficiência. Em qualquer uma dessas hipóteses, o concurso será automaticamente suspenso até a correção das falhas.

Inscrição
A proposta proíbe estabelecer uma idade máxima ou a residência em local específico como exigência para inscrição no concurso. O valor da taxa de inscrição levará em conta a remuneração do cargo, a escolaridade exigida e o número de fases e provas do concurso.

O valor não poderá ser maior do que 1% da remuneração inicial do cargo. A proposta admite, excepcionalmente, uma taxa de até 5%, desde que comprovada a necessidade mediante apresentação de planilha de custos no edital.

Ficará isento da taxa de inscrição o candidato que tiver feito três doações de sangue nos últimos 12 meses ou tiver 40 anos ou mais e estiver desempregado há pelo menos um ano da data da inscrição.

Editais
Os editais devem ser redigidos de forma clara e objetiva, para possibilitar a perfeita compreensão de seu conteúdo. O deputado argumenta que há muitas queixas também sobre o preço das inscrições e sobre o entendimento dos editais. "A maioria dos candidatos presta mais atenção ao valor do salário e se inscreve sem mesmo ter compreendido as regras do concurso", observa.

O edital deverá ser publicado no Diário Oficial 90 dias antes da realização da primeira prova, com publicação também no site do órgão ou entidade responsável pela realização do concurso.

Pelo projeto, todas as fases da seleção devem obedecer aos princípios impostos à administração pública previstos na Constituição Federal. "Não há uma lei específica para a realização de concursos públicos. O que existe é um conjunto de normas que são usadas para tentar regular a publicação dos editais", justifica o autor.

Regulamentação
Segundo o deputado, a proposta deve resolver o que considera uma falha da Constituição. Apesar de estabelecer que os empregos públicos devem ser preenchidos por concurso, o texto constitucional acabou não incluindo a exigência de uma lei que cuidasse da regulamentação. "A inexistência da previsão de uma lei impede que seja editada uma norma geral para todo o País", explica.

Para o deputado, a regulamentação dos concursos poderá resolver de vez as constantes críticas de candidatos, que apontam falta de critérios para a validade dos concursos, para as regras de desempate e para os exames psicotécnicos, além do alto custo das inscrições.

O projeto ainda estipula o conteúdo mínimo dos editais; procedimentos relacionados à banca examinadora, prova de títulos, divulgação e anulação das provas; e o tratamento a ser dispensado aos candidatos aprovados - nomeação, posse e exercício. É assegurada à pessoa com deficiência o direito de concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento de cargo ou emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que é portadora. "Nosso objetivo é garantir os direitos básicos do candidato", explicou Mattos.

Tramitação
A proposta está pronta para votação do Plenário. Ela tramita em conjunto com os PLs 252/03 e 3461/89, ambos do Senado, que também dispõem sobre normas gerais para concursos públicos.

Fonte: Agência Câmara

Proposta permite punição de menores em crimes graves

2008-01-05T05:34:00.000-08:00

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/07, que permite a condenação criminal de menores de 18 anos no caso de crimes contra a vida, hediondos, inafiançáveis e imprescritíveis. No entanto, a proposta ainda admite que o juiz considere o menor inimputável caso seja comprovada a incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de agir conforme esse entendimento.

De autoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a proposta modifica o artigo 228 da Constituição Federal. Esse artigo define os menores de 18 anos como "penalmente inimputáveis", ou seja, cidadãos que não podem ser punidos penalmente por crimes que tenham cometido. No caso dos adolescentes, medidas socioeducativas podem ser aplicadas para a reeducação, incluindo a privação de liberdade.

Hediondos
A PEC de Rodrigo de Castro permite que os menores sejam penalmente punidos quando cometerem crimes mais graves, como os hediondos - homicídio qualificado, extermínio, latrocínio, seqüestro, estupro, epidemia, falsificação e adulteração de produtos farmacêuticos ou medicinais, entre outros.

Os menores também poderão ser punidos por prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, entre outros crimes inafiançáveis e aos quais não é possível aplicar fiança ou anistia. Já a prática de racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional também são considerados crimes inafiançáveis e, além disso, imprescritíveis (ou seja, não há um prazo para esses crimes deixarem de serem julgados).

Criminalidade
Segundo o autor da proposta, "o incremento da criminalidade e o envolvimento de menores nos delitos têm levado a população a questionar a menoridade penal instituída na Constituição".

Castro destaca que "a medida se situa na ponta do controle e não dispensa - até, pelo contrário, acentua - a necessidade de maior empenho na implementação de ações que se inserem na outra ponta, a da educação". Ele ressalta que a garantia de inimputabilidade, assegurada a menores de 18 anos na Constituição, "não pode sobrepor-se ou mesmo comprometer a garantia de segurança, assegurada a todos os cidadãos".

Tramitação
A proposta tramita apensada à PEC 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Elas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovadas, serão submetidas a uma comissão especial para depois seguir ao plenário.

Fonte: Agência Câmara

Museu do Ipiranga com programação especial

2007-12-27T11:15:00.000-08:00

O Museu Paulista (do Ipiranga) da USP contará, nos dias 17, 18, 22 e 24 de janeiro de 2008, com o Programa Ludomuseu de Visitas Orientadas para Público nas Férias.

No dia 17, as visitas são destinadas para as crianças. Às 10 horas, em Imagens que contam histórias, as crianças serão convidadas a conhecer a principal tela do Museu Paulista “Independência ou Morte” depois de realizarem exercícios de leitura de diversas imagens de seu cotidiano. O passeio dura uma hora e terá 10 participantes entre cinco e sete anos de idade. Às 14h30, é a vez do Caça-detalhes, em que as crianças visitarão algumas salas que tratam da cidade de São Paulo da época do fim do século XIX e início do XX. Durante o percurso, de uma hora e meia, cada grupo terá o desafio de encontrar alguns objetos por meio apenas da foto de seu detalhe. Há 20 vagas e a idade requerida é de 7 a 12 anos.

As visitas para jovens e adultos ocorrem no dia 18. Às 10 horas, Museu com Imaginação será uma visita orientada abrangendo a decoração interna do Museu (tema da Independência) e outras salas selecionadas sobre o cotidiano da cidade de São Paulo do fim do século XIX e início do XX. Ao final, os visitantes participam de uma dinâmica de criação de um museu fictício. Há entre 20 e 25 vagas para a atividade de uma hora e meia de duração. Às 14h30, Um olhar sobre a pintura histórica, visita orientada na exposição “Imagens recriam a História” que abordará a questão das pinturas históricas. Serão abertas 20 vagas e o percurso dura uma hora e meia.

No dia 23, a Visita com criação de história é destinada a famílias (adultos e crianças partir de seis anos) e inicia-se com uma dinâmica de criação coletiva de uma história fictícia a partir de imagens de objetos do museu, cujo objetivo é preparar o olhar dos visitantes para a visita às salas onde conhecerão os objetos com os quais montaram a história. A atividade ocorrerá às 10 da manhã, durará uma hora e meia e terá 20 vagas disponíveis.

No último dia (24), haverá atividades para crianças e adultos. Às 10 da manhã, Objeto biográfico orientará o público pelas exposições referentes ao cotidiano da cidade de São Paulo. Ao final, os visitantes poderão manipular objetos da coleção didática do serviço educativo e discutir sobre os objetos que nos identificam. São de 20 a 25 vagas, com uma hora e meia de visita. Às 14h30, O Jogo da Encomenda trabalha com a Exposição “Imagens recriam a História”, abordando a questão da encomenda de pinturas pelo Museu Paulista no início do século XX. Depois de entenderem como as pinturas eram encomendadas e produzidas, as crianças, de 7 a 12 anos, participarão de um jogo de encomendas de pinturas. Serão permitidos 20 participantes, em uma hora e meia de atividade.

Fonte: Agência USP

Chile: Prefeita autoriza professora lésbica a dar aulas de religião

2007-12-27T11:12:00.000-08:00

A prefeita de San Bernardo, Orfelina Bustos, autorizou nesta quinta-feira (20) que a professora lésbica Sandra Pavez volte a dar aulas de religião no Colégio Municipal Cardeal Antônio Samoré, apesar da férrea oposição da Igreja Católica. A decisão foi adotada depois do pedido do Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh).

Na reunião com a prefeita, estiveram presentes ativistas do Movilh, a professora afetada e mães de alunos que assumirão a partir do próximo ano o Centro de Pais e Empoderados no Colégio Samoré. Após o encontro, a professora Pavez mostrou-se "feliz e emocionada por essa decisão. Está se fazendo justiça e minha alegria é difícil de descrever".

Na ocasião, determinou-se que a partir de agora será implementada uma modificação na grade curricular no Colégio Samoré, de modo que as aulas de religião não sejam exclusivas da Igreja Católica, e sim mais pluralistas e de caráter mais histórico. Segundo a prefeita, já existem experiências pilotos em outros colégios.

De acordo com Rolando Jiménez, presidente do Movilh, a decisão da prefeita "marcará um antes e um depois na forma de conceber e praticar as aulas de religião, tendo como princípios a igualdade e a não discriminação para todos os seres humanos. Isso é histórico e revolucionário no regime educativo".
Desde agosto deste ano, a professora Pavez encontra-se desenvolvendo atividades administrativas no Colégio Samoré, pois a Igreja lhe revogou seu certificado de idoneidade após inteirar-se no começo deste ano de sua orientação sexual. O certificado de idoneidade que a Igreja entrega é baseado no Decreto Lei 924 que Regulamenta as Aulas de Religião em Estabelecimentos Educacionais e Regulamenta a Docência.
Estabelecida em 12 de setembro de 1983, a norma, desconhecida do público até este ano, define em seu artigo 9 que o professor de religião pode exercer a profissão se está "em posse de um certificado de idoneidade outorgado pela autoridade religiosa que corresponda". O Movilh recorda que em nenhum caso o Decreto estabelece que as minorias sexuais não podem dar aulas.

Fonte: Adital

Biblioteca Móvel será apresentada no Estação Verão 2008

2007-12-27T11:11:00.000-08:00

Objetivo é levar a comunidades de periferias bibliotecas itinerantes

Dentro do projeto Estação Verão, o Serviço Social do Comércio (Sesc) apresentará à comunidade gaúcha o projeto BiblioSesc. A iniciativa do Departamento Nacional do Sesc, que iniciou por Pernambuco e está sendo expandida por diversos estados brasileiros, visa levar a comunidades de periferias bibliotecas itinerantes.

A entidade apresentará a Unidade Móvel nas praias gaúchas neste verão. Após o veraneio, haverá o lançamento oficial da BiblioSesc junto às comunidades periféricas de Porto Alegre. “O projeto possibilitará o contato das comunidades com o mundo da leitura, aprimorando conhecimentos e fortalecendo a cultura no Estado”, ressalta o diretor regional do Sesc/RS, Everton Dalla Vecchia.

Cada unidade móvel conta com um acervo de três mil peças, entre livros e periódicos. Até 2008, 23 caminhões entrarão em circulação em 21 estados e no Distrito Federal. Além do Rio Grande do Sul. Outras informações através do site http://www.sesc.com.br.

Fonte: Envolverde